Seção 3 — 26/05/2026

Processo SEI 100.21248.2026.0017385-68. Contratada: Pejota Construções LTDA (CNPJ 03.174.004/0001-84). Objeto: Execução das obras da ampliação do sistema de abastecimento de água de SEABRA. Valor Contratado: R$ 38.759.000,00. Execução: 720 dias. Assinado em15/05/2026. Origem: Licitação nº LC 161/25. Unidade Gestora: EXN/DE. Recursos: Próprios. Salvador, 18 de maio de 2026. Vítor Augusto do Carmo Sousa.

Gerente da Unidade de Licitações e Contratações.

Processo SEI 100.0874.2026.0012364-08. Contrato 460021746. Contratada: IQ Construtora LTDA. (CNPJ 13.662.064/0001-08). Objeto: Acréscimo de N° 5,32% e supressão de N° 14,20% no contrato, no valor de R $ 1.445.687,66. Assinado em 20/05/2026.

Salvador, 20 de maio de 2026. Vítor Augusto do Carmo Sousa.

Gerente da Unidade de Licitações e Contratações - GLC.

A Embasa torna pública a Licitação Pelo Rito Similar ao Pregão Eletrônico no Sistema de Registro de Preço n.º 078/2026.

Objeto: Aquisição tubos pvc col esg parede macica jei (100 a 400)mm, no sistema de registro de preços. Disputa: 09/06/2026 às 09h (Horário de Brasília-DF). Edital: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ (Licitação n.º 1093619. Recurso: Próprios / Financiados. Informações: [email protected]. A licitação será processada de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA.

Salvador, 21 de Maio de 2026.

Cláudio Gualberto dos Santos Silva

Agente de Licitação

A Comissão Permanente de Licitação da CERB, em conformidade com Lei Federal nº 13.303/16, Lei Complementar nº 123/06 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação Nº 2026007. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução da Obra de Implantação da Barragem de Morrinhos, situada na Bacia do Rio Gavião, nos Municípios de Piripá, Presidente Jânio Quadros, Condeúba e Cordeiros, no Estado da Bahia, com prazo para vigência em 750 (setecentos e cinquenta) dias e para execução em 630 (seiscentos e trinta) dias. Empresa(s) vencedora(s): CONSÓRCIO BARRAGEM MORRINHOS, no valor global de R$ 129.426.772,84 (cento e vinte e nove milhões, quatrocentos e vinte e seis mil, setecentos e setenta e dois reais e oitenta e quatro centavos). Salvador - BA, 20/05/2026, Andréa Fernandes Amorim- Presidente da CPL.

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O Diretor Presidente da CERB, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 8, inc. VI, do Decreto Federal nº 5.450/05, homologa o resultado da LICITAÇÃO Nº 2026007 para o objeto supramencionado.

Salvador 22 de maio de 2026.

Larissa Gomes Moraes

Diretora Presidente

A Comissão Permanente de Licitação da CERB, em conformidade com Lei Federal nº 13.303/16, Lei Complementar nº 123/06 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação Nº 2024026.

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das Obras do Sistema Integrado de Abastecimento de Água das localidades de Ibatui, Capianga, Poços, Malhadinha, Gamba, Cinco Estrada, Pedros, Tabuado, Rebolo, Rio da Caatinga, Chapadinha, Augustinho, Chapada do Fogo e Roça Grande no Município de Entre Rios, no Estado da Bahia. Empresa(s) vencedora(s): PEJOTA CONSTRUÇÕES LTDA., no valor global de R$ 15.564.213,23 (quinze milhões, quinhentos e sessenta e quatro mil, duzentos e treze reais, vinte e três centavos). Salvador - BA, 20/05/2026, Andréa Fernandes Amorim- Presidente da CPL.

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O Diretor Presidente da CERB, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 8, inc. VI, do Decreto Federal nº 5.450/05, homologa o resultado da LICITAÇÃO Nº 2024026 para o objeto supramencionado.

Salvador 22 de maio de 2026.

Larissa Gomes Moraes

Diretora Presidente

CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20260031 IG No 1447992000

A Secretaria da Casa Civil torna público a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA No 20260031, de interesse da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, que tem por objeto a contratação integrada para obras de engenharia com elaboração e desenvolvimento dos projetos básicos e executivos, fornecer bens e prestar serviços especiais, realizar montagem, teste, pré-operação, comissionamento, operação assistida para a implantação Campus do ITA - Instituto Tecnológico da Aeronáutica em Fortaleza - 3a Etapa (Fase 2), nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 95079/2026, até o dia 26/8/2026, às 9h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 21 de Maio de 2026.

ROZANGELA MARIA DE ALMEIDA SOUSA

Agente de Contratação da Comissão Central de Concorrências

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251286

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No 20251286, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 912862025, até o dia 12/06/2026, às 10h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 20 de Maio de 2026.

ANTONIA GLEIVA NUNES DE SOUSA MONTENEGRO

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251788

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251788, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 917882025, até o dia 12/06/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 20 de Maio de 2026.

AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260478

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260478, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material medico Hospitalar com equipamento em comodato, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 904782026, até o dia 12/06/2026, às 15h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 20 de Maio de 2026

CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO

Pregoeiro

CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20260003 IG No 1446498000

A Secretaria da Casa Civil torna pública a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA No 20260003, de interesse da SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, que tem por objeto a IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE DESSALINIZAÇÃO DO PROGRAMA ÁGUA DOCE EM 31 (TRINTA E UMA) COMUNIDADES DO ESTADO DO CEARÁ, NO INTUITO DE DISPONIBILIZAR ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO EM CONFORMIDADE COM A METODOLOGIA DO PROGRAMA ÁGUA DOCE, COMPOSTA POR 02 ITENS: ITEM 1 - Implantação de sistemas de dessalinização do Programa Água Doce em 17 (dezessete) comunidades do Estado do Ceará, nos municípios de Santa Quitéria, General Sampaio, Banabuiú, Monsenhor Tabosa, Antonina do Norte, Irauçuba, Quiterianópolis e Independência. ITEM 2 - Implantação de sistemas de dessalinização do Programa Água Doce em 14 (catorze) comunidades do Estado do Ceará, nos municípios de Alto Santo, Tarrafas, Jaguaribe, Palhano, Dep. Irapuan Pinheiro, Jaguaretama, Ibicuitinga. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 95078/2026, até o dia 18/06/2026, às 09h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 21 de Maio de 2026.

MARIA IRIS OLIVEIRA GONÇALVES

Agente de Contratação Cc01

CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20260024

A Secretaria da Casa Civil torna público o Resultado Final da Concorrência Nacional Eletrônica No 20260024, Comprasnet no 95048/2026, de interesse da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, cujo objeto é a PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA DE ACESSO NO TRECHO DE MARTINÓPOLE - BOA VISTA, NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE - CE, COM EXTENSÃO DE 17,88 KM, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos, sendo declarado vencedor do certame o CONSÓRCIO MARTINÓPOLE, formado pelas empresas FFX ENGENHARIA & SERVIÇOS LTDA e NIEMAIA CONSTRUÇÕES LTDA - , com valor global de R$ 17.458.400,00 (Dezessete milhões, quatrocentos e cinquenta e oito mil, e quatrocentos reais) As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br.

Fortaleza, 21 de Maio de 2026.

MARIA DE FÁTIMA DE AQUINO CRUZ

Agente de Contratação - CC 02

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251065

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251065, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Equipamento Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 910652025, até o dia 15/06/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 21 de Maio de 2026.

AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260600

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260600, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 906002026, até o dia 15/06/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 21 de Maio de 2026.

NELSON ANTÔNIO GRANGEIRO GONÇALVES

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260616

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260616, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Odontológico, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 906162026, até o dia 15/06/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 21 de Maio de 2026.

CIRÍACO BARBOSA DAMASCENO NETO

Pregoeiro