Seção 3 — 26/05/2026

Os CONSELHOS ESCOLARES, por meio da Secretaria de Educação, no uso de suas atribuições legais, tornam público os Editais da CHAMADA PÚBLICA 2026, referente a contratação de Grupos Formais, Informais e Individuais, para fornecimento de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar, nas datas e horários abaixo:

Os Editais poderão ser acompanhados e retirados: https://goias.gov.br/educacao/licitacoes/. Informações nas Unidades Escolares.

Alessandra Batista Lago

Gerente de Licitação

Os CONSELHOS ESCOLARES, por meio da Secretaria de Educação, no uso de suas atribuições legais, tornam público os Editais da CHAMADA PÚBLICA 2026, referente a contratação de Grupos Formais, Informais e Individuais, para fornecimento de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar, nas datas e horários abaixo:

Os Editais poderão ser acompanhados e retirados: https://goias.gov.br/educacao/licitacoes/. Informações nas Unidades Escolares.

Alessandra Batista Lago

Gerente de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP

Os Conselhos Escolares, por meio da Secretaria de Estado da Educação, com sede na Quinta Avenida Nº 212, Leste Vila Nova, Goiânia-GO, torna público aos interessados que fará realizar, em sessão pública nas Unidades Escolares, o procedimento licitatório na para o fornecimento de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar na data e horário abaixo:

O Edital poderá ser acompanhado e retirado: no Sistema SISLOG, Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP e https://goias.gov.br/educacao/licitacoes/. Informações na Coordenação Regional.

Alessandra Batista Lago

Gerente de Licitação

Ref.: PROCESSO SEI n.º 2024.560101.29741 - SEI/MA; ESPÉCIE: Extrato do Contrato nº 72/2026 - SEAP de 21/05/2026; PARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, CNPJ nº 13.127.340/0001-20 e a empresa VALE COMERCIO DE MATERIAIS LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 49.287.699/0001-01; OBJETO: aquisição de equipamentos para as Oficinas de Bioabsorventes e Peças Íntimas, Fraldas e Absorventes do Convênio Federal nº 940575/2023 (PROCAP MULHERES); VALOR: R$ R$ 6.292,00 (seis mil, duzentos e noventa e dois reais), sendo referente ao ITEM 7, adjudicados à contratada; VIGENCIA: O contrato entra em vigor na data de sua assinatura e terá um prazo de 12 (doze) meses, iniciando-se a partir da assinatura do contrato e poderá ser prorrogado nos termos do art. 106 e 107, da Lei 14.133/21, tendo em vista a natureza contínua do fornecimento, sem prejuízo da aplicação dos demais diplomas legais, da jurisprudência e dos princípios de Direito vigentes; BASE LEGAL DA MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Lei Federal nº 14.133 de 2021, Lei Estadual n° 12.106/2023, Instrução Normativa SEGES/ME nº 73/2022, Instrução Normativa SEGES/ME nº 81/2022, Instrução Normativa SEGES/MP nº 03/2018, Lei Estadual nº 10.403/2015, Decreto Estadual nº 38.134/2023, Decreto Estadual nº 33.332/2017, Decreto Estadual nº 24.629/2008, Instrução Normativa SEAP/MA nº 03/2018 e as demais normas regulamentares pertinentes à espécie, e ainda, às condições impostas pelo edital licitatório; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 56.000 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária; Unidade Orçamentária: 56101 - SEAP; Função: 14; Subfunção: 421; Programa: 0554; Ação: 6048 - TRABALHO COM DIGNIDADE - SEAP; SUBAÇÃO: 25991 - CAPACITAÇÃO PROCAP MULHER; Natureza da Despesa: 44.90.52.14 - Outros Materiais Permanentes; Grupo Programação Financeira: 004 Investimento; Fonte: 1.700.940575 - Outras transferências de Convênio; SUBAÇÃO: 23692 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E/OU MATERIAIS PERMANENTES- OFICINAS DE TRABALHO; Natureza da Despesa: 44.90.52.14 - Outros Materiais Permanentes; Grupo Programação Financeira: 004 Investimento; Fonte: 1.500.101000 Recursos Não Vinculados de Impostos; SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira - Secretário/SEAP, pela CONTRATANTE, e André Felipe Estevam de Lima- Representante Legal, pela CONTRATADA. DATA DE ASSINATURA: Em 21 de maio de 2026 as partes assinaram o presente Contrato.

Resenha do Termo Aditivo Ao Contrato de Cessão de Uso Onerosa nº 6/2023/01

Processo Administrativo: 772/2023. Contrato Administrativo: 006/2023, de 07.04.2021. Cedente: Empresa Maranhense de Administração Portuária - Emap Cnpj Cedente: 03.650.060/0001-48. Representante Legal da Cedente: Oquerlina Maria Costa Silva - Presidente. Cessionário: Ziran Itaqui Operador Logístico Ltda. Cnpj do Cessionário: 39.303.991/0001-17. Representante do Cessionário: Admar José Dias Pereira. Objeto do Contrato: Pelo Presente Termo Aditivo Prorroga-Se O Contrato de Cessão de Uso Onerosa N° 006/2023/00 - Emap Por Mais 36 (Trinta e Seis) Meses, Passando O Vencimento Deste Para 23 de Maio de 2029. Data de Assinatura do Aditivo: 20.05.2026. São Luís (Ma), 22.05.2026. Publique-Se.

Concorrência Eletrônica

EDITAL: 027/2026-DLO/AGESUL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 27/038.253/2025

Modalidade: Concorrência Eletrônica

Objeto Construção do Novo Pac Maternidade, Porte Ii, No Município de Corumbá/Ms.

Vencedora: Alcance Engenharia e Construção Ltda

Valor: R$ 74.885.000,00 (Setenta e Quatro Milhões e Oitocentos e Oitenta e Cinco Mil Reais)

Prazo de Execução: 1080 Dias

Homologação: Conforme Consta do Processo, O Resultado Foi Devidamente Adjudicado à Empresa Vencedora Sendo Igualmente Homologado Todo O Procedimento Pela Autoridade Competente. Campo Grande - Ms, 20 de Maio de 2026. Paulo Cesar Machado de Souza Agente de Contratação

EDITAL: 028/2026-DLO/AGESUL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 27/014.834/2025

Modalidade: Concorrência Eletrônica

Objeto: Construção Do Pac Policlínica Regional, No Município De Campo Grande/Ms.

Vencedora: Construtora Maksoud Rahe Ltda

Valor: R$ 26.085.335,56 (Vinte E Seis Milhões, Oitenta E Cinco Mil, Trezentos E Trinta E Cinco Reais E Cinquenta E Seis Centavos)

Prazo De Execução: 1080 Dias

Homologação: Conforme Consta Do Processo, O Resultado Foi Devidamente Adjudicado À Empresa Vencedora Sendo Igualmente Homologado Todo O Procedimento Pela Autoridade Competente.

CAMPO GRANDE - MS, 20 DE MAIO DE 2026.

PAULO CESAR MACHADO DE SOUZA

Agente de Contratação

Pregão Eletrônico

A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, sito Rodovia Papa João Paulo II, nº 4143, Edifício Minas, 5º andar, Serra Verde, Cidade Administrativa, torna público a licitação referente a Modalidade Pregão Eletrônico Para Registro De Preços RP 03/2026 - Registro de preços para eventual compra de MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA IV, sob demanda futura e eventual, nos termos da tabela e conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência. O Edital poderá ser obtido no referido site. O cadastramento da proposta inicia-se no momento em que for publicado o edital no portal de compras e encerra-se automaticamente na data e hora marcadas para a sessão do pregão. O manual de instrução para cadastramento e participação na sessão de lances encontra-se no link http.//compras.mg.gov.br/acesso-a-informacoes/manuais/fornecedor. Abertura da sessão dia 10/06/2026 as 10.00 horas, no sitio eletrônico www.compras.mg.gov.br.

Belo Horizonte, 22 de maio de 2026.

Letícia Resende Pretti

Superintendência de Infraestrutura e Logística

2º Termo Aditivo à ARP nº 243/2025-II - Planejamento nº 159/2025 - Processo SEI nº 1500.01.0196361/2025-16 - Partes: SEPLAG (Órgão Gerenciador) e a empresa ALFALAGOS LTDA. Objeto: troca de marca do lote 89 Item: 1489879 - DEXAMETASONA 1 MG, em decorrência da descontinuação do medicamento pela fabricante. Vigência: a partir da data de publicação do extrato no órgão oficial de publicação, até o término da vigência Ata de Registro de Preços em 12.10.2026. Assinam: Ananda Pettz Souza Ferreira Hostt, pela SEPLAG e Natanael Pereira, pela empresa.

3º Termo Aditivo à ARP nº 209/2025-II - Planejamento nº 320/2024 - Processo SEI nº 1500.01.0060734/2026-95 - Partes: SEPLAG (Órgão Gerenciador) e a empresa LIDER NOTEBOOKS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: cancelamento do saldo remanescente do lote 02 Item: 001976699 - COMPUTADOR - MODELO: Tipo II, em decorrência do cenário de elevação expressiva e contínua nos preços de componentes essenciais à fabricação do equipamento. Vigência: a partir da data de publicação do extrato no órgão oficial de publicação, até o término da vigência Ata de Registro de Preços em 09.09.2026. Assinam: Ananda Pettz Souza Ferreira Hostt, pela SEPLAG e Jovino Pereira de Brito Junior, pela empresa.