Seção 1 — 27/05/2026

Processo nº: 48500.011332/2026-52. Interessado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A., CNPJ: 15.413.826/0001-50, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 422.436,37 (quatrocentos e vinte e dois mil quatrocentos e trinta e seis reais e trinta e sete centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, PE-00404-0148-2020; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em Legislacao.aneel.gov.br

PAULO LUCIANO DE CARVALHO

Superintendente

Processo nº: 48500.011369/2026-81. Interessado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A., CNPJ: 15.413.826/0001-50, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 174.043,74 (cento e setenta e quatro mil e quarenta e três reais e setenta e quatro centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, PE-00404-0156/2020; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em Legislacao.aneel.gov.br

PAULO LUCIANO DE CARVALHO

Superintendente

Processo nº: 48500.011391/2026-21. Interessado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A., CNPJ: 15.413.826/0001-50, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 222.071,21 (duzentos e vinte e dois mil e setenta e um reais e vinte e um centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, PE-00404-0160/2020; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em Legislacao.aneel.gov.br

PAULO LUCIANO DE CARVALHO

Superintendente

Processo n.º: 48500.011390/2026-86. Interessado: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. CNPJ: 08.336.783/0001-90, Decisão: (i) Aprovar o projeto em sua integralidade, reconhecendo o valor investido de R$ 2.456.309,15 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta e seis mil, trezentos e nove reais e quinze centavos), referente à realização do Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento, código PD-05697-3312; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em Legislacao.aneel.gov.br

PAULO LUCIANO DE CARVALHO

Superintendente

Processo n.º: 48500.011408/2026-40. Interessado: COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A. CNPJ: 04.368.898/0001-06, Decisão: (i) Aprovar o projeto em sua integralidade, reconhecendo o valor investido de R$ 3.275.404,91 (três milhões, duzentos e setenta e cinco mil, quatrocentos e quatro reais e noventa e um centavos), referente à realização do Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento, código PD-02866-0258; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em Legislacao.aneel.gov.br

PAULO LUCIANO DE CARVALHO

Superintendente

Processo nº: 48500.011622/2026-04. Interessado: Copel Distribuição S.A., CNPJ: 04.368.898/0001-06, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 461.938,34 (quatrocentos e sessenta e um mil, novecentos e trinta e oito reais e trinta e quatro centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, PE-02866-0326/2020; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em Legislacao.aneel.gov.br

PAULO LUCIANO DE CARVALHO

Superintendente

Processo n.º: 48500.011639/2026-53. Interessado: ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. CNPJ: 15.413.826/0001-50, Decisão: (i) Aprovar o projeto em sua integralidade, reconhecendo o valor investido de R$ 2.232.106,70 (dois milhões, duzentos e trinta e dois mil, cento e seis reais e setenta centavos), referente à realização do Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento, código PD-00404-0009; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em Legislacao.aneel.gov.br

PAULO LUCIANO DE CARVALHO

Superintendente

Processo nº: 48500.011325/2026-51. Interessado: EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A., CNPJ: 02.302.100/0001-06, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 344.956,38 (trezentos e quarenta e quatro mil, novecentos e cinquenta e seis reais e trinta e oito centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, PE-00391-0088/2020; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em Legislacao.aneel.gov.br.

PAULO LUCIANO DE CARVALHO

Superintendente

Processo nº: 48500.011328/2026-94. Interessado: RGE Sul Distribuidora de Energia S.A., CNPJ: 02.016.440/0001-62, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 147.737,02 (cento e quarenta e sete mil e setecentos e trinta e sete reais e dois centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, PE-00396-0095/2017; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em Legislacao.aneel.gov.br

PAULO LUCIANO DE CARVALHO

Superintendente

Processo nº: 48500.012475/2026-81. Interessado: Copel Distribuição S.A., CNPJ: 04.368.898/0001-06, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 827.615,95 (oitocentos e vinte e sete mil e seiscentos e quinze reais e noventa e cinco centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, PE-02866-0315/2020; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br.

PAULO LUCIANO DE CARVALHO

Superintendente

Processo nº: 48500.012052/2026-61. Interessado: Copel Distribuição S.A., CNPJ: 04.368.898/0001-06, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 396.035,78 (trezentos e noventa e seis mil, trinta e cinco reais e setenta e oito centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, PE-02866-0295/2019; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br.

PAULO LUCIANO DE CARVALHO

Superintendente

Processo nº:48500.012728/2026-17. Interessado: Copel Distribuição S.A., CNPJ: 04.368.898/0001-06, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 355.921,72 (trezentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e vinte e um reais e setenta e dois centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, PE-02866-0336/2020; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br.

PAULO LUCIANO DE CARVALHO

Superintendente

Processo nº: 48500.011707/2026-84. Interessado: Copel Distribuição S.A., CNPJ: 04.368.898/0001-06, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 477.355,56 (quatrocentos e setenta e sete mil e trezentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, PE-02866-0352/2020; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br.

PAULO LUCIANO DE CARVALHO

Superintendente

Processo nº: 48500.018366/2025-97 Interessado: Furnas, CNPJ: 23.274.194/0001-19, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 283.789,07 (duzentos e oitenta e três mil, setecentos e oitenta e nove reais e sete centavos), referente à realização do Projeto de Gestão de código PG-00394-1301/2013; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br.

PAULO LUCIANO DE CARVALHO

Superintendente

Processo nº: 48500.011716/2026-75. Interessado: Equatorial Goiás Distribuidora de Energia, CNPJ: 01.543.032/0001-04, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 6.653.575,94 (seis milhões, seiscentos e cinquenta e três mil, quinhentos e setenta e cinco reais e noventa e quatro centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, PE-06072-0051/2020; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br.

PAULO LUCIANO DE CARVALHO

Superintendente

Processo nº: 48500.012082/2026-78. Interessado: RGE Sul Distribuidora de Energia S.A., CNPJ: 02.016.440/0001-62, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 323.874,79 (Trezentos e vinte e três mil, oitocentos e setenta e quatro reais e setenta e nove centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, PE-00396-0128/2020; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br.

PAULO LUCIANO DE CARVALHO

Superintendente

Processo nº: 48500.012102/2026-19. Interessado: Copel Distribuição S.A., CNPJ: 04.368.898/0001-06, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 240.565,33 (Duzentos e quarenta mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e trinta e três centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, PE-02866-0237-2019; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br.

PAULO LUCIANO DE CARVALHO

Superintendente

Processo nº: 48500.012114/2026-35. Interessado: Copel Distribuição S.A., CNPJ: 04.368.898/0001-06, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 410.679,81 (quatrocentos e dez mil seiscentos e setenta e nove reais e oitenta e um centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, PE-02866-0279/2020; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br.

PAULO LUCIANO DE CARVALHO

Superintendente

Processo nº: 48500.012131/2026-72. Interessado: Copel Distribuição S.A., CNPJ: 04.368.898/0001-06, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 851.143,57 (oitocentos e cinquenta e um mil, cento e quarenta e três reais e cinquenta e sete centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, PE-02866-0282/2020; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br.

PAULO LUCIANO DE CARVALHO

Superintendente

Processo nº: 48500.012140/2026-63. Interessado: Copel Distribuição S.A., CNPJ: 04.368.898/0001-06, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 350.720,11 (trezentos e cinquenta mil setecentos e vinte reais e onze centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, PE-02866-0290/2019; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br.

PAULO LUCIANO DE CARVALHO

Superintendente