Seção 3 — 27/05/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91073/2026 - UASG 238014

A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência S.A - Dataprev torna público que fará realizar, no Portal de Compras do Governo Federal, a seguinte licitação:

OBJETO: Contratação de serviços de coleta e entrega de encomendas por transporte modal aéreo tendo como origem principal a coleta na capital do Rio de Janeiro e destino um único ponto de entrega em cada Unidade Regional da DATAPREV localizadas nas capitais dos Estados de São Paulo, Brasília, Ceará, Paraíba, Santa Catarina e Rio Grande do Norte e vice-versa em situações eventuais, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, com cláusula de rescisão antecipada, mediante aviso prévio mínimo de 30 (trinta dias), em razão de possíveis mudanças de estratégia de distribuição de cargas pela empresa ou pelo mercado.

Data de abertura: 12/06/2026 às 10 horas. O Edital encontra-se disponível no sítio www.gov.br/compras/pt-br/.

Rio de Janeiro-RJ, 26 de maio de 2026.

BRUNO DE OLIVEIRA ROCHA

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO 91068/2026 - UASG 238014

De acordo com o critério de julgamento estabelecido no Edital, sagrou-se vencedora desta licitação, sendo adjudicado o respectivo objeto, à empresa D&H COMÉRCIO DE PERSIANAS LTDA - CNPJ: 09.395.378/0001-06, pelo valor total de R$ 301.000,00 (trezentos e um mil reais).

JORGE CARLOS DE ALMEIDA

Pregoeiro

Processo nº 44129.000555/2024-66. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 942/2024. Contrato nº 01.039376.2024. Contratada: PTLS SERVICOS DE TECNOLOGIA E ASSESSORIA TECNICA LTDA - CNPJ nº 09.162.855/0005-17. Objeto: Termo de Apostilamento nº 02/2026 para correção do valor do reajuste de 5,26% (cinco vírgula vinte e sei por cento), em razão da variação do índice ICTI, a partir de 13/08/2025. Data da assinatura: 21/05/2026. Valor do instrumento: R$ 586,81 (quinhentos e oitenta e seis reais e oitenta e um centavos). Vigência: partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União/DOU. Fundamentação legal: art. 40 da Lei 13.303/2016.

Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 114702

Nº Processo: 04600004661202562. Objeto: Registro de preços para contratação de empresas especializadas no fornecimento de soluções de softwares para infraestrutura, contemplando garantia de atualização contínua e suporte técnico, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/05/2026 das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Sais Area 2-a Setor Policial Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/114702-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/06/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BRENO AURELIO DE PAULO

Pregoeiro

(SIASGnet - 26/05/2026) 114702-11401-2026NE000275

Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 530001

Nº Processo: 59000.003276/2025. Objeto: Contratação de serviços contínuos de Comunicação Unificada como Serviço (UCaaS), disponibilizados sob o modelo de Software como Serviço (SaaS), incluindo funcionalidades de PABX virtual em nuvem, baseadas em tecnologia VoIP/SIP, com fornecimento de licenças de ramais virtuais, aparelhos telefônicos IP em comodato, serviços de telefonia fixa comutada (STFC) e conectividade dedicada, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 27/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios Bloco e _sala 623, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/530001-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

REGINA HELENA DA CRUZ GARCIA

Engenheira Agrônoma

(SIASGnet - 26/05/2026) 530001-00001-2026NE000050

Nº Processo: 59000.000581/2026-70.

Pregão Nº 90010/2025. Contratante: MIDR/ADMINISTRACAO GERAL.

Contratado: 31.505.434/0001-77 - AMAZON MOTORS INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS E MOTORES LTDA.. Objeto: Aquisição de bens no âmbito do programa nacional de máquinas, equipamentos e veículos para o desenvolvimento regional e territorial - programa inova.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/05/2026 a 26/05/2027. Valor Total: R$ 3.780.000,00. Data de Assinatura: 26/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2026).

Edital de Notificação nº 033/2026 - Processo nº 59052.010959/2022-12 - Transferência Legal nº 1008/2022 (Siafi 1AAJUU).

Por se encontrar em local incerto e não sabido, com fundamento nos arts. 246, IV e 256, II do Código de Processo Civil, Lei nº 13.105, de 16/03/2015, no que couberem, no art. 26, § 4º da Lei nº 9.784, de 29/1/1999, bem como pelo normativo do presente instrumento, fica desde já notificada, por este Edital, a Sra. FRANCISCA EDNA DE LEMOS, ex-Prefeita do Município de Pedro Velho/RN, para que no prazo de 15 (quinze) dias contados da publicação deste, se manifeste acerca do Parecer Técnico nº 1130/2025/COA/CGEA/DOP/SEDEC e da Nota Técnica nº 152/2026/DIAN/COAN/CGPC/DIORF/SE-MIDR, ou efetue o recolhimento da importância de R$ 83.144,72, já acrescida das atualizações legais. Em caso de não regularização no prazo estipulado, prosseguiremos com a instauração da Tomada de Contas Especial. VISTA AO PROCESSO: o notificado, ou seu representante legal devidamente habilitado por procuração, terá vistas ao processo na Coordenação-Geral de Prestação de Contas de Convênios e de Tomada de Contas Especial - CGPC/MIDR.

ÉMERSON GUIMARÃES DAL SECCHI

Diretor de Orçamento e Finanças

Edital de Notificação nº 034/2026 - Processo nº 59052.016502/2023-94 - Transferência Obrigatória nº 1376/2023 (Siafi 1AAPZR).

Por se encontrar em local incerto e não sabido, com fundamento nos arts. 246, IV e 256, II do Código de Processo Civil, Lei nº 13.105, de 16/03/2015, no que couberem, no art. 26, § 4º da Lei nº 9.784, de 29/1/1999, bem como pelo normativo do presente instrumento, fica desde já notificada, por este Edital, a Empresa INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA, representada pelo o Sr. Luiz Antonio Valle Pedreira de Cerqueira, para que no prazo de 15 (quinze) dias contados da publicação deste, se manifeste acerca do Parecer Técnico nº 73/2025/RESUL/SE/MIDR e da Nota Técnica nº 58/2026/DIAN/COAN/CGPC/DIORF/SE-MIDR, ou efetue o recolhimento da importância de R$ 18.087,49, já acrescida das atualizações legais. Em caso de não regularização no prazo estipulado, prosseguiremos com a instauração da Tomada de Contas Especial. VISTA AO PROCESSO: o notificado, ou seu representante legal devidamente habilitado por procuração, terá vistas ao processo na Coordenação-Geral de Prestação de Contas de Convênios e de Tomada de Contas Especial - CGPC/MIDR.

ÉMERSON GUIMARÃES DAL SECCHI

Diretor de Orçamento e Finanças

Edital de Notificação nº 35/2026 - Processo nº 59052.012886/2022-95 - Transferência Obrigatória Siafi nº 1AALMC.

Por se encontrar em local incerto e não sabido, com fundamento nos arts. 726 e 727 do Código de Processo Civil, no que couberem, no art. 26, § 4º da Lei nº 9.784, de 29/1/1999, bem como pelo normativo do presente instrumento, fica desde já notificado, por este Edital, o Sr. MÁRIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, ex-Prefeito Municipal de Ilhéus/BA, para que no prazo de 15 (quinze) dias contados da publicação deste, apresente a documentação complementar da Prestação de Contas Final, ou efetue o recolhimento do total liberado, devidamente atualizado monetariamente e acrescido de juros legais. Em caso de não regularização no prazo estipulado, prosseguiremos com a instauração da Tomada de Contas Especial. VISTA AO PROCESSO: o notificado, ou seu representante legal devidamente habilitado por procuração, terá vistas ao processo na Coordenação-Geral de Prestação de Contas de Convênios e de Tomada de Contas Especial - CGPC/MIDR.

ÉMERSON GUIMARÃES DAL SECCHI

Diretor de Orçamento e Finanças

Espécie: Convênio Código 994493, Nº Processo: 59000005232202644, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA CNPJ nº 05105143000181, Objeto: Construção de Centro de Multiusos no Município de São Sebastião da Boa Vista/PA, Valor Total: R$ 1.434.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.432.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000296, Valor: R$ 1.432.500,00, PTRES: 236492, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 25/05/2026 a 25/05/2029, Data de Assinatura: 25/05/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: GETULIO BRABO DE SOUZA CPF nº ***.579.742-**.

Espécie: Convênio Código 994405, Nº Processo: 59000005131202673, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE TAMBORIL CNPJ nº 07705817000104, Objeto: Construção de passagem molhada no Município de Tamboril/CE, Valor Total: R$ 4.781.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 4.775.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000285, Valor: R$ 1.432.500,00, PTRES: 236492, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 25/05/2026 a 25/05/2030, Data de Assinatura: 25/05/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: LUIZ MARCELO MOTA LEITE CPF nº ***.522.093-**.

Espécie: Termo de Fomento Código 993087, Nº Processo: 59000003363202697, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: COOPERAI COOPERATIVA DOS PRODUTORES DO ASSENTAMENTO ITAMARATI EM PONTA PORA MS CNPJ nº 10886788000139, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos, Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 13.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000316, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 267917, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041, Vigência: 26/05/2026 a 26/05/2027, Data de Assinatura: 26/05/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: MARCIO AZARIAS DAVID CPF nº ***.495.911-**.

Espécie: Convênio Código 995497, Nº Processo: 59000006454202684, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE PLACAS CNPJ nº 01611858000155, Objeto: Aquisição de Pá Carregadeira e Caminhão Basculante para fortalecimento da infraestrutura produtiva do Município de Placas/PA, Valor Total: R$ 1.036.900,00, Valor de Contrapartida: R$ 81.900,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000458, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 267983, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 26/05/2026 a 26/05/2029, Data de Assinatura: 26/05/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: ARTHUR POSSIMOSER DO SOCORRO CPF nº ***.525.572-**.