DOU 27/05/2026 — Seção 3 · Página 176

Edital de Convocação

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 2/2026

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO TOCANTINS - CRMV-TO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Edital nº 1, de 19 de fevereiro de 2025, a homologação do resultado final do concurso público para provimento de vaga e formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio e nível superior do quadro de pessoal do CRMV-TO, publicada no Diário Oficial da União em 25 de agosto de 2025, e a necessidade do serviço, convoca os candidatos abaixo relacionados para apresentação de documentos e realização dos procedimentos pré-admissionais.

1. Candidatos convocados:

Assistente Administrativo (código 200) - Ampla concorrência

GIOVANNA DE CASTRO DUTRA, inscrição nº 713.02728477/0, 3º lugar

RAQUEL CHAVES DE MACEDO, inscrição nº 713.02731681/4, 4º lugar.

2. Apresentação

Os candidatos convocados deverão apresentar-se ao CRMV-TO, no endereço Avenida Teotônio Segurado, Quadra 602 Sul, Conjunto 01, Lote 06, CEP 77022-002, Palmas/ TO, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da publicação deste Edital no Diário Oficial da União, iniciando-se a contagem no primeiro dia útil subsequente à publicação, no horário das 12h às 18h, munidos da documentação exigida no Edital nº 1/2025, especialmente em seu Anexo VI.

3. Disposições gerais

Os candidatos convocados deverão submeter-se à avaliação médica pré-admissional, e a exames médicos, se for o caso, nos termos do Edital nº 1/2025. O candidato que não atender à convocação no local, data e horário determinados, munido da documentação exigida, ou que recusar o preenchimento da vaga, será eliminado do concurso público. Os candidatos aprovados serão contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.

Palmas - TO, 21 de maio de 2026.

Antônio José de Sousa Caminha

Presidente do CRMV-TO.

Extrato de Contrato

EXTRATOS DE CONTRATOS

Contratante: Conselho Regional de Nutrição 3ª Região

Contratada: LNS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. EPP

Objeto: Prestação de serviços de saúde e Segurança Trabalho PCMSO e PPRA CIPA - Manual, Avaliação Clínica, Teleatendimento, além da gestão de e-social para envio de todos os dados referentes à medicina do trabalho para o sistema do e-social.

Fundamento legal: Artigo 57, inciso II e Art. 61, § único da Lei de Licitações 8.666/93.

Valor global: R$ 16.281,97

Vigência: 14/05/2026 a 13/05/2027

Contratante: Conselho Regional de Nutrição 3ª Região

Contratada: Banco do Brasil S/A

Objeto: Prestação de serviços bancários.

Fundamento legal: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.

Valor Mensal: Conforme tabela de tarifas vigentes.

Vigência: 27/02/2026 a 26/02/2027

Contratante: Conselho Regional de Nutrição 3ª Região. Contratada: IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA.

Objeto: Aditivo Contratual a prestação de serviços de suporte técnico e manutenção dos sistemas: Controle de Centro de Custos - CCCUSTO, PORTAL TRANSPARENCIA.NET, Sistema de Controle de Almoxarifado - SIALM, Sistema de Controle Contábil e Orçamentário - SISCONT.NET, e Sistema de Controle Patrimonial - SISPAT.

Fundamento legal: Art. 57, inc. II, Art. 61. § único da Lei nº 8666/93.

Valor Global: R$ 86.382,49

Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026

Extrato

AVISO DE PENALIDADE

Aplicação de sanção administrativa por descumprimento de obrigações contratuais.

O Conselho Regional de Odontologia do Estado Ceará, torna pública a notificação e aplicação de Penalidade a empresa P.M. Viana Barros - CNPJ: 45.174.647/0001-78, referente a apresentação de documento falso ou fraudulento durante a execução contratual, do Processo Licitatório PDD no: 015/2024 - Dispensa Eletrônica 010/2025, cujo o objeto é o Prestação de serviços para renovação dos laudos técnicos PGR, PCMSO, LTCAT, LIP, AET e o exame ASO, de acordo com a obrigatoriedade do MTE e E-SOCIAL para atender as necessidades do Conselho Regional de Odontologia do Ceará. Penalidade: Impedimento de licitar e contratar com o Conselho Regional de Odontologia do Estado do Ceará e com a Administração Pública Federal, pelo prazo de 02 (dois) anos nos termos do Art. 156, Inciso III, da Lei no 14.133/2021, com registro no SICAF. Fundamento: Cláusula Onze, alíneas 'b' e 'c', do Contrato n° 2025140701 e Art. da Lei no 14.133/21.

Em, 26 de maio de 2026

Gládyo Gonçalves Vidal

Conselho Regional de Odontologia do Estado do Ceará

Aviso de Licitação-Pregão

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026

Processo de Compra nº 08304/2026

Objeto: Registro de Preços visando a eventual e futura aquisição de equipamentos de tecnologia da informação de perfil corporativo. A solução contempla monitores, notebooks e computadores desktop ultracompactos destinados à modernização e renovação do parque tecnológico do Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais (CRO-MG). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 10/06/2026 às 09 horas (horário de Brasília-DF) no sítio: www.comprasnet.gov.br. Informa-se ainda, que o inteiro teor deste ato convocatório, também se encontra à disposição dos interessados no site eletrônico deste órgão: transparencia.cromg.org.br, menu Compras - Licitações, além daquele mencionado.

Belo Horizonte, 22 de junho de 2026.

Marina Mendes Moreira, CD

Presidente do CRO-MG

Extrato de Contrato

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO. CONTRATANTE: Conselho Regional de Psicologia da Primeira Região/Distrito Federal (CRP-01/DF) - (CNPJ nº 37.115.532/0001-84). CONTRATADA: PERFIX ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA -EPP - (CNPJ nº 10.483.942/0001-21). OBJETO: Contratação de serviços comuns de consultoria técnica especializada em Gestão de Recursos Humanos para revisão, elaboração, implementação e análise das ferramentas de gestão de recursos humanos, a saber: Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS), Sistema de Avaliação de Desempenho, Plano de Demissão Voluntária (PDV) e elaboração dos normativos/ferramentas decorrentes necessários à implementação e operacionalização dos instrumentos mencionados. VIGÊNCIA: 15/05/2026 a 15/05/2027. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 39.852,00 (trinta e nove mil, oitocentos e cinquenta e dois reais). FUNDAMENTO: Art. 75, III, da Lei nº 14.133/2021.

Aviso de Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026

O CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 2ª. REGIÃO torna público, através de seu Agente de Contratações, para conhecimento dos interessados, que realizará, pelo site https://licitardigital.com.br/, licitação PROCESSO ADMINISTRATIVO 013/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2026 cujo objeto compreende CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM GESTÃO DE REDES SOCIAIS E PRODUÇÃO DE CONTEÚDO MULTIMÍDIA, ABRANGENDO TEXTOS, IMAGENS, ARTES GRÁFICAS E MATERIAIS AUDIOVISUAIS, DE MODO A FORTALECER Á PRESENÇA DIGITAL E APRIMORAR A COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA. Valor Global Estimado: R$ 42.650,16 (quarenta e dois mil seiscentos e cinquenta reais e dezesseis centavos). Disputa: 11/06/2026 às 10h00. O edital poderá ser retirado diretamente na plataforma https://licitardigital.com.br/. Demais informações encontram-se a disposição dos interessados através do e-mail: [email protected] ou no telefone (81) 2119-7272 no horário das 08h00min às 16h00min, de segunda a sexta-feira, em dias úteis.

Recife, 20 de maio de 2026

Josias José Gonçalves

Agente de Contratações - CRP-02

Aviso de Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026

O CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 2ª. REGIÃO torna público, através de seu Agente de Contratações, para conhecimento dos interessados, que realizará, pelo site https://licitardigital.com.br/, licitação PROCESSO ADMINISTRATIVO 014/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2026 cujo objeto compreende CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIDEOMAKER VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 2ª REGIÃO. Valor Global Estimado: R$ 50.565,00 (cinquenta mil quinhentos e sessenta e cinco reais). Disputa: 11/06/2026 às 11h00. O edital poderá ser retirado diretamente na plataforma https://licitardigital.com.br/. Demais informações encontram-se a disposição dos interessados através do e-mail: [email protected] ou no telefone (81) 2119-7272 no horário das 08h00min às 16h00min, de segunda a sexta-feira, em dias úteis.

Recife, 20 de maio de 2026.

Josias José Gonçalves

Agente de Contratações - CRP-02

Aviso de Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026

O CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 2ª. REGIÃO torna público, através de seu Agente de Contratações, para conhecimento dos interessados, que realizará, pelo site https://licitardigital.com.br/, licitação PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 0012/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 - cujo objeto compreende: A FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, LIMPEZA, COPA E COZINHA E UTENSÍLIOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 2ª REGIÃO. Valor Global Estimado: R$ 102.110,31 (cento e dois mil cento e dez reais e trinta e um centavos). Disputa: 12/06/2026 às 10h00. O edital poderá ser retirado diretamente na plataforma de pregão https://licitardigital.com.br/. Demais informações encontram-se a disposição dos interessados através do e-mail: [email protected] ou no telefone (81) 2119-7272 no horário das 08h00min às 16h00min, de segunda a sexta-feira, em dias úteis.

Recife 20 de maio de 2026.

Josias José Gonçalves

Pregoeiro/Agente de Contratações CRP-02

Edital

EDITAL

O Presidente do Conselho Regional de Psicologia Quarta Região, no uso de suas atribuições regimentais, torna pública a realização do I Encontro Mineiro de Psicologia no Contexto de Riscos e Desastres: diálogos e interseções, que será realizado nos dias 17 e 18 de setembro de 2026, na cidade de Juiz de Fora. O Edital está disponível no endereço eletrônico www.crpmg.org.br para consulta. Poderão submeter trabalhos nas modalidades, artigos científicos, ensaios teóricos, relatos de experiência e minicursos, psicólogos(as) que atendam os critérios estabelecidos pelo Edital. Ademais, como participante observador (a), poderão se inscrever profissionais de Psicologia e demais profissionais da área de saúde mental, universitárias(os), sociedade civil e instituições que atuam com a temática das emergências e desastres.

Belo Horizonte, 26 de maio de 2026.

André Luiz Moreno da Silva

Presidente

Extrato de Termo Aditivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº009-2022

O Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Minas Gerais - CORE-MG, representado pelo seu Diretor Presidente Antônio José Maciel Ribeiro, torna publico o Quarto Termo Aditivo do Contrato nº 009-2022, firmado de acordo com a Lei 8.666/93; Contratada: Atual Service Ltda, Cnpj.: 09.564.708/0001-40, representada por sua Sócia-Diretora Carolina Auxiliadora Rolim Silva. Objeto: prorrogação do prazo de vigência contratual - Vigência: 01.06.2026 a 31.05.2027. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.008 - serviços de limpeza, conservação. Conforme Processo Administrativo de Licitação nº 001-2022 - Pregão Eletrônico nº 002/2022.

Extrato de Termo Aditivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO nº 005-2021

Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Minas Gerais - CORE-MG, através de seu Diretor - Presidente Antônio José Maciel Ribeiro, que torna público o quinto termo aditivo ao Contrato de Locação n° 005-2021 firmado de acordo com a Lei 8.666/93: Contratado: MRB Negócios Imobiliários Ltda. Cnpj.06.293.888/0001-84, representado pelo sócio Bruno Antônio Rangel de Souza. Objeto: Prorrogação do prazo da vigencia do Contrato de locação de sala comercial nº 005/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião , o período de 02/06/2026 a 02/06/2027. Repactuação do valor mensal por acordo entre as partes. O valor mensal passa a ser R$876,04 (oitocentos e setenta e seis reais e quatro centavos. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.027 - Locação de Bens Imóveis. Processo de Dispensa de Licitação nº 012-2021.