Seção 3 — 28/05/2026

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública RedeClimaFinep2018 - REDE CLIMA CONTINUAÇÃO 20148 CONVÊNIO FINEP 01.13.0353.02 (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/7637785291672521

27 de maio de 2026

Monica Felts de La Roca Soares

Diretora Científica - DCTI

Espécie - Termo de Novação

CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36. BENEFICIÁRIO: Evandro Barbosa da Silva, CPF: ***.677.218-**, ex-bolsista, processo SEI 01300.005433/2019-58. Processo PICC nº 246758/2012-0 - GDE. Título do Projeto: Avaliação da lixiviação de elementos potencialmente tóxicos em cinzas volantes e da absorção de fitato e arsênio pela Pteris vittata - Doutorado no Exterior - GDE. OBJETO: Tem o contrato a finalidade de estipular novas obrigações que são assumidas pelo ex-bolsista em repactuação da obrigação que diz respeito, exclusivamente, ao retorno e à permanência no Brasil por período equivalente ao de estadia no exterior, levando-se em consideração o investimento feito em prol de sua titulação e o aprimoramento científico e tecnológico. VIGÊNCIA: Observado o prazo estipulado para o cumprimento das obrigações do ex-bolsista, o contrato entra em vigor na data de sua assinatura e tem vigência por 24 meses. DATA DE ASSINATURA: 27/05/2026. SIGNATÁRIOS: Pelo CNPq: Thiago Carlos Cagliari - Coordenador-Geral de Ciências Agrárias e Meio Ambiente, CPF: ***.943.938-** e Evandro Barbosa da Silva - ex-bolsista, CPF: ***.677.218 -**.

Brasília, 27 de maio de 2026 Thiago Carlos CagliariCoordenador-Geral de Ciências Agrárias e Meio Ambiente

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada: Chamada CNPq nº 73/2022 - Apoio à Pesquisa Científica, Tecnológica e de (Mudança de Titularidade --). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br 1010376454634202.

Brasília, DF - 27 de maio de 2026.

Dalila Andrade Oliveira

Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação-DCOI

Espécie - Termo de Novação

CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36. BENEFICIÁRIA: Rita de Cássia Silva dos Santos, CPF: ***.781.228-**, ex-bolsista, processo SEI 01300.006862/2025-91. processo PICC nº 200301/2022-5 - SWE. OBJETO: Tem o contrato a finalidade de estipular novas obrigações que são assumidas pelo ex-bolsista em repactuação da obrigação que diz respeito, exclusivamente, ao retorno e à permanência no Brasil por período equivalente ao de estadia no exterior, levando-se em consideração o investimento feito em prol de sua titulação e o aprimoramento científico e tecnológico. VIGÊNCIA: Observado o prazo estipulado para o cumprimento das obrigações da ex-bolsista, o contrato entra em vigor na data de sua assinatura e tem vigência por 12 meses. DATA DE ASSINATURA: 26/05/2026. SIGNATÁRIOS: Pelo CNPq: Lelio Fellows Filho - Coordenador-Geral de Cooperação Internacional em CT&I, CPF: ***.824.057-** e Rita de Cássia Silva dos Santos - ex-bolsista, CPF: ***.781.228-**.

Brasília, 26 de maio de 2026 Lelio Fellows Filho Coordenador-Geral de Cooperação Internacional em CT&I

Nº Processo: 01300.007461/2025-58.

Inexigibilidade Nº 112/2025. Contratante: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO.

Contratado: 13.714.572/0001-84 - B2HR INTELIGENCIA EM GESTAO DE PESSOAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de técnicos especializados para realização de ação de desenvolvimento gerencial com mentoria para gestores, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 26/05/2026 a 26/11/2027. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 26/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2026).

Número do Contrato: 57/2024.

Nº Processo: 01300.000880/2024-88.

Contratante: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO. Contratado: 33.931.327/0001-36 - ESPLENDOR SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIO DE FRIOS LTDA. Objeto: 1.1.1 reajustar os preços contratados, por força da variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, em 4,14% (quatro vírgula quatorze por cento), cujo percentual refere-se ao acumulado de março/2026, com efeito a partir de 27/03/2026, conforme Parágrafo Segundo da Cláusula Sétima do Contrato nº 057/2024 (SEI/CNPq nº 2206209), em consonância com o inciso I, do art. 136 da Lei 14.133 de 2021 e os artigos 53 a 61, da Subseção VI, da Instrução Normativa 05/2017 - SLTI/MP. Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.575,85. Data de Assinatura: 26/05/2026

(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2026).

Número do Contrato: 10/2024.

Nº Processo: 53115.001693/2024-11.

Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 10.251.429/0001-05 - BRAZ & BRAZ S.A. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é:

1.2. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/06/2026 a 26/06/2027, nos termos do art. 107, da lei 14.133 de 1º de abril de 2021.

1.3. A prorrogação do presente contrato poderá limitar-se à conclusão de novo processo licitatório ou o fim de sua vigência, o que vier primeiro.. Vigência: 27/06/2026 a 26/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 331.895,64. Data de Assinatura: 20/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2026).

Número do Contrato: 10/2024.

Nº Processo: 53115.001693/2024-11.

Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.

Contratado: 10.251.429/0001-05 - BRAZ & BRAZ S.A.

Objeto:

1.1. Este Termo, com amparo no art. 136 da Lei nº 14.133/2021, no art. 53 e seguintes da Instrução Normativa nº 5, e na Cláusula Sétima do presente Contrato, fixa o que segue:

1.2. REAJUSTE de 4,142850% sobre os valores do contrato, após o interregno de um ano, e independentemente de pedido do contratado, os preços iniciais serão reajustados, mediante a aplicação, pelo contratante, do Índice IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade e passará o valor global de R$ 331.895,64 (trezentos e trinta e um mil oitocentos e noventa e cinco reais e sessenta e quatro centavos) para R$ 345.645,60 (trezentos e quarenta e cinco mil seiscentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos), com efeitos a partir de 12/04/2026.

Vigência: 26/06/2024 a 26/06/2027.

Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 345.645,60.

Data de Assinatura: 26/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2026).

CONCORRÊNCIA Nº 90001/2026 - UASG 410064

Nº Processo: 53115.003515/2026-88

CONCORRÊNCIA N° 90001/2026

Objeto: Contratação de 2 (duas) empresas prestadoras de serviços especializados e continuados de LIVE MARKETING, com foco na concepção, planejamento, execução, acompanhamento e avaliação de ação promocional destinada à divulgação de políticas públicas, serviços governamentais e demais iniciativas institucionais do Ministério das Comunicações, no âmbito nacional e internacional.

Data da de disponibilidade de edital: 27/05/2026

Abertura das propostas: 21/07/2026 às 10h. Endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco "R", Auditório do Subsolo, Plano Piloto - Brasília/DF.

ÉRIKA TAVARES AGUIRRES

Presidente da Comissão Especial da Contratação

Número do Contrato: 07/2025

Nº Processo: 53115.025508/2023-94.

Contratante: SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA.

Contratado: 19.690.445/0001-79 - KOKUSAI DENKI ELECTRIC LINEAR S/A.

Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o registro da prorrogação automática do prazo de vigência do contrato administrativo nº 07/2025, em razão da não conclusão do objeto contratual no período inicialmente estabelecido, conforme previsão expressa no subitem 2.1.1 do instrumento contratual.

Vigência: 28/05/2026 a 27/05/2027.

Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.852.573,00.

Data de Assinatura: 26/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2026).