Seção 3 — 29/05/2026

Convênio nº 23/2026-UFMS. Processo n.º23104.031371/2025-37. Celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS, Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC e a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP. Objeto: Conjunção de esforços entre os partícipes para a execução do Projeto de Extensão intitulado 'CSI - MS (Cyber estrutura para Serviços de Internet no Mato Grosso do Sul). Data de Assinatura: 26.05.2026. Vigência: 26.05.2026 a 26.05.2031. Assinam: Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, Reitora, pela UFMS, e os representantes das outras partes.

Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 54/2022-UFMS. Processo nº 23448.000979/2022-86. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. Objeto: Alterar a CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA, para que passe a constar: 5.1 - O Acordo de Cooperação entrará em vigor na data de sua assinatura pelo período de 60 (sessenta) meses. Data de Assinatura: 27.05.2026. Vigência: 27.05.2026 a 02.06.2027. Assinam: o Reitor, Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, pela "UFMS", e o Representante Legal, pelo "Parceiro".

ACORDO DE COOPERAÇÃO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO E A AVANS UNIVERSITY OF APPLIED SCIENCES. Processo SEI n°23109.002340/2026-18. Este acordo tem por objeto o intercâmbio de estudantes e de professores/pesquisadores e o intercâmbio de informações acadêmicas e de pesquisa entre as duas Instituições, com vigência de 12 de maio de 2026 a 10 de setembro de 2031. 12 de maio de 2026, Ouro Preto- MG. Luciano Campos da Silva Reitor da UFOP M.J. Hammersma Presidente do Conselho Executivo da Avans University of Applied Sciences. C. Freese Membro do Conselho Executivo da Avans University of Applied Sciences.

Pregão Eletrônico Nº 90010/2025 - UASG 154046

Nº Processo: 23109011049202541. Objeto: O objeto é a contratação de empresa(s) de construção civil para, sob demanda, prestar(em) serviços comuns de engenharia para adequação de infraestrutura nas edificações dos campi da Universidade Federal de Ouro Preto, incluindo o fornecimento de mão-de-obra, material, equipamentos e ferramentas, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 29/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus Universitario Morro do Cruzeiro -, Bauxita - Ouro Preto/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154046-5-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br e https://csu.dof.ufop.br/editais-2026 .

WALTER CARDOSO

Agente de Contratação/chefe de Divisão

(SIASGnet - 28/05/2026) 154046-15263-2026NE999999

Acordo de Cooperação nº 04/2026 entre a Universidade Federal do Pampa e a Universidade Pedagógica de Maputo, Moçambique Assinam: Reitor da UNIPAMPA, Prof. Dr. Edward Frederico Castro Pessano e o reitor da UP-Maputo, Prof. Dr. Luís Jorge Manuel Teodósio António Ferrão. Objeto: Fortalecer a cooperação acadêmica, científica, técnica e cultural entre as partes, com o objetivo de unir esforços para promover a colaboração entre programas de ensino, pesquisa, extensão e internacionalização de ambas as universidades. Data da assinatura: 28/05/2026 Vigência até: 28/05/2031

Concorrência Nº 90001/2026 - UASG 154047

Nº Processo: 23110010746202627. Objeto: Contratação Integrada para Construção de Piscina na Escola Superior de Educação Física e Fisioterapia ESEF/UFPEL.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Gomes Carneiro Num. 01, - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154047-3-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/08/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANA SIMEONIDIS

Pregoeira

(SIASGnet - 27/05/2026) 154047-15264-2026NE008000

Em 28 de maio de 2026 Protocolo de Intenções que entre si celebram a Associação Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada (CNPJ nº 03.447.568/0001-43) e a Universidade Federal do Piauí (CNPJ nº 06.517.387/0001-34). Objetivo: reunião de esforços das partes para a cooperação mútua, com base na experiência e especialização de cada instituição, com vistas a implantação e ao funcionamento do IMPA Tech Nordeste na cidade de Teresina-PI. Processo UFPI nº 23111.012994/2026-56. Vigência: terá vigência pelo prazo de 4 (quatro) anos a partir da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 18/05/2026. Signatários: Marcelo Miranda Viana da Silva, Diretor Geral do IMPA; e, Nadir do Nascimento Nogueira, Reitora da UFPI.

RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 05/2026 CT/UFPI

Resultado Final do Processo de Seleção Para Contratação de Professor Substituto do Departamento de Construção Civil e Arquitetura (Dcca) - Edital Nº 05/2026 CT/UFPI, de 22/04/2026.

A Diretora do Centro de Tecnologia da Universidade Federal do Piauí, no uso de suas atribuições legais, e considerando: o Edital Nº 05/2026 CT/UFPI, de 22/04/2026, cujo extrato foi publicado no D.O.U em 23/04/2026, Edição 75, Seção 3, Páginas 120; a Resolução do Conselho Universitário da UFPI, Nº 034/20, de 19/10/2020, o Processo nº 23111.015798/2026-08; Leis nº 8.745/93, nº 9.849/99 e nº 10.667/03; resolve: Homolar o Resultado Final do Processo de Seleção para contratação de Professor Substituto, correspondente à Classe de Assistente Nível I, pelo período de até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, em Regime de Tempo Integral TI-40 (quarenta horas semanais), para o Departamento de Construção Civil e Arquitetura (DCCA), do Centro de Tecnologia, situado no Campus Ministro Petrônio Portella, considerando aprovado e classificados os seguintes candidatos: Área - Materiais de Construção / Técnicas Construtivas / Planejamento e Controle de Obras: ALISSON RODRIGUES DE OLIVEIRA DIAS - Aprovado (1º lugar); CARLOS EDUARDO PESSOA DO MONTE - Classificado (2º lugar); LÍVIA RACQUEL DE MACÊDO REIS - Classificada (3º lugar); e, JESSICA FERNANDA NEIVA VELOSO SOARES - Classificada (4º lugar).

NÍCIA BEZERRA FORMIGA LEITE

Diretora do Centro de Tecnologia

Por delegação de competência da Magnífica Reitora da Universidade Federal do Piauí (UFPI), o Diretor do Centro de Educação Aberta e a Distância, no uso de suas atribuições legais, no que se refere o Processo de Seleção para contratação de Professor Substituto correspondente à Classe de Assistente Nível - I, em regime de Tempo Integral TI-40 (40 horas semanais), para atuar junto ao Curso de Tecnologia em Gestão de Dados - CEAD/UFPI, na modalidade de Educação a Distância, nos termos da Lei nº 8.745/1993, de 10/12/1993, regulamentada pelas Leis nº 9.849/1999, de 27/10/1999, e nº 10.667/2003, de 15/05/2003, e das Resoluções CONSUN/UFPI nº 039/2008, nº 038/2018 e nº 034/2020, observando-se as disposições legais aplicáveis à espécie e as normas contidas no Edital 15/2026, torna público o resultado final e homologado do processo de seleção.

Nome: Iúre de Sousa Fé; CPF 024.***.***-60; Nota Didática 8,8; Prova Títulos 10,0; Nota Final 18,8; 1º Classificado.

Nome: Hilson Barbosa da Silva; CPF 446.***.***-49; Nota Didática 9,4; Prova Títulos 5,3; Nota Final 14,7; 2º Classificado.

Nome: Wesley Geraldo de Oliveira da Nóbrega; CPF 842.***.***-68; Nota Didática 8,7; Prova Títulos 5,9; Nota Final 14,6; 3º Classificado.

Nome: Luiz Fernando Mendes Ozório; CPF 600.***.***-28; Nota Didática 9,6; Prova Títulos 4,8; Nota Final 14,4; 4º Classificado.

ILDEMIR FERREIRA DOS SANTOS

Diretora do CEAD

Nº Processo: 23111.015222/2020-58. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 08.644.690/0001-23 - CET-SEG SEGURANÇA ARMADA LTDA. Objeto: Rescisão amigável do contrato nº 16/2020 por conveniência para a administração, levando em consideração o exposto na cláusula 11 do contrato e cláusula 1.2 do décimo termo aditivo e ainda o artigo 79, inciso II, da lei nº 8.666/93. Data de Rescisão: 01/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 154055

Nº Processo: 23118005431202426. Objeto: Aquisição de materiais e insumos de TIC.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 29/05/2026 das 09h00 às 13h00 e das 15h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Dutra, N.2965 - Centro, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/154055-5-90005-2026. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FLAVIO DUARTE VARGAS

Agente de Contratação

(SIASGnet - 26/05/2026) 154055-15254-2025NE800002

Nº Processo: 23112.040261/2025-67.

Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Contratado: 32.495.373/0001-77 - VEHLOR LTDA. Objeto: Estabelecer as condições para a oferta de oportunidades de estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes regularmente matriculados em cursos de graduação ministrados pela instituição de ensino, a ser desenvolvido junto às organizações públicas ou privadas que possuem parceria com o agente de integração, denominadas Concedentes.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2030. Data de Assinatura: 15/12/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2026).

Nº Processo: 23112.039115/2025-99.

Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Contratado: 05.461.315/0001-50 - REDE CIDADA. Objeto: Estabelecer as condições para a oferta de oportunidades de estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes regularmente matriculados em cursos de graduação ministrados pela instituição de ensino, a ser desenvolvido junto às organizações públicas ou privadas que possuem parceria com o agente de integração, denominadas Concedentes.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2030. Data de Assinatura: 15/12/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2026).

Número do Contrato: 40/2024.

Nº Processo: 23112.020011/2024-20.

Dispensa. Nº 117/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Acrescimo quantitativo consistente em uso dos rendimentos financeiros do projeto, o que equivale a 8,68% (oito inteiros e sessenta e oito centésimos por cento) do valor inicial. Vigência: 26/05/2026 a 01/09/2026. Valor do Termo Aditivo: R$ 14.258,71. Data de Assinatura: 26/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2026).