Seção 3 — 29/05/2026

Termo Rescisão Contrato nº6743/2025; Objeto: Rescisão Amigável; Contratada: VERTICE PADRONIZACAO VISUAL LTDA.; CNPJ: 80.925.134/0001-52; Enquadramento Legal: Art. 74 do RLCC e Cláusula vigésima segunda do Contrato; Data Rescisão: 8 de junho de 2026; Assinatura: 27 de Maio de 2026.

10º termo - apostilamento ao contrato 12580/2024; Objeto: Revisão preços 2026 - 7,30% aumento; Empresa: NORTH Segurança LTDA. - CNPJ: 86.960.598/0001-86; Vigência: a partir de 01/01/2026; Valor Ato: R$3.212.340,12; Assinatura:27/05/2026.

Contrato nº 04743/2026. Processo: 99.7081.0157/2026. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto Comunicação Antirracista 3ª edição: Nordeste em Voz Alta. Contratada: TERRA LIVRE PRODUCAO DE EVENTOS E ARTES LTDA. CNPJ: 50.619.397/0001-72. Valor Global: R$ 240.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 26/05/2026 a 29/08/2026. Assinatura: 26/05/2026.

Contratante: CAIXA. Contratada: DigitalConsig Sistemas Ltda. CNPJ 12.022.696/0001-36. Objeto: fornecimento do sistema DigitalConsig para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores do FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE ROSARIO OESTE - ROSARIO PREVI - MT. Valor: R$ 53.130,96. Vigência: até 23/04/2031. Assinatura: 26/05/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Fasitec Desenvolvimento e Tecnologia Ltda - ME. CNPJ 00.483.195/0001-78. Objeto: fornecimento do sistema SICON para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBA/MS. Valor: R$ 2.722,521,96. Vigência: até 19/01/2031. Assinatura: 26/05/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: DigitalConsig Sistemas Ltda. CNPJ 12.022.696/0001-36. Objeto: fornecimento do sistema DigitalConsig para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARINOS/CE. Valor: R$ 51.413,64. Vigência: até 14/04/2031. Assinatura: 26/05/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Consignet Sistemas Ltda. CNPJ 23.112.748/0001-81. Objeto: fornecimento do sistema Consignet para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODAPOLIS/MS. Valor: R$ 12.876,75. Vigência: até 04/12/2029. Assinatura: 25/05/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Consignet Sistemas Ltda. CNPJ 23.112.748/0001-81. Objeto: fornecimento do sistema Consignet para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO GRANDE/RS. Valor: R$ 198.057,50. Vigência: até 05/02/2031. Assinatura: 27/05/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Consignet Sistemas Ltda. CNPJ 23.112.748/0001-81. Objeto: fornecimento do sistema Consignet para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da CÂMARA DE GUAÍBA/RS. Valor: R$ 16.967,72. Vigência: até 16/09/30. Assinatura: 27/05/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Salt Tecnologia Ltda. CNPJ 56.422.955/0001-91. Objeto: fornecimento do sistema Econsig para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores do MUNICÍPIO DE CANANÉIA/SP. Valor: R$ 12.806,64. Vigência: até 26/03/27. Assinatura: 27/05/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATADA: SALT TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 56.422.955/0001-91. DATA: 27/05/2026. OBJETO: Aditamento e rerratificação contratual para substituição da empresa ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06, pela empresa SALT TECNOLOGIA LTDA. no contrato de licenciamento do sistema eConsig, referente ao contrato nº 1890.0006/2024, firmado com o MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA/SP, referente ao licenciamento do sistema eConsig. VALOR GLOBAL ESTIMADO: Inalterado. FUNDAMENTO LEGAL: § 1º do Art. 173 da Constituição Federal. ORIGEM DE RECURSOS: Conforme contrato original. PRAZO: Inalterado.

Espécie: 1º termo aditivo do Contrato nº 2129/2026, para prestação de serviço de manutenção corretiva sob demanda em compressores de ar no parque industrial da Casa da Moeda do Brasil, celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e MANUTEC INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, inscrita no CNPJ nº 07.173.418/0001-40; Processo nº 18750.014079/2025-03; referente prorrogação do prazo preceituado na CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA, até o dia 23/08/2026; amparo legal: artigos 71, 72 e 81 da Lei nº 13.303/16; recurso orçamentário: "Serviços de Terceiros", constante do orçamento 2026; assinado em 21/05/2026; Valor Global do Termo Aditivo: R$ 49.849,98; assinam pela CMB: Marcos José dos Santos Filho - Superintendente; assina pela Contratada a Sócia Administradora: Elisana da Silva Nunes.

Espécie: Pedido de Compra - PDC nº 00020029 - ALLOY COMERCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.488.758/0001-37, para os itens 1, 2, 3, 4, 6, 8, pelo valor de R$ 220.270,00 - PDC nº 00020030 - VENTRALIS TÉCNICA COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.374.039/0001-98, para os itens 5 e 7, pelo valor de R$ 37.850,00; - Aquisição de 08 Fancoll's da Chapa; com amparo no art. 29, inc. III, da Lei 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; Processo nº 18750.003121/2025-52; recurso orçamentário: Materiais e Produtos, constante do orçamento de 2025; assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Bruno Henrique da Silva Lobo - Superintendentes

Espécie: Pedido de Compra - -PDC 00019576- HIDROCOMP PEÇAS E SERVIÇOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº 07.653.540/0001-13, para os itens 02, 16, 18, 19, 20, 21, 22, 30, 32, 33, 34, 35, 36, 39, 43, 46, 47, 51, 53, 54, 55, 56, 62, 63, 64, 65, 68, 71, 73, 74, pelo valor de R$ 355.750,42; 58278482, -PDC 00019580- NEWENGER EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS DE TUBULAÇÃO, inscrita no CNPJ nº 31.475.739/0001-83, para os itens 15 E 44, pelo valor de R$ 12.125,76; 58439045, - PDC 00019579 -SANEX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.341.779/0001-60, para os itens 9 E 45, pelo valor de R$ 1.750,00; 58439457, PDC 00019577- FIEL COMERCIAL E SEVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 33.658.130/0001-75, para os itens 4 E 42, pelo valor de R$ 587,91; 58476650, PDC 00019576· - HORIZON TATICAL EXPORT LTDA, inscrita no CNPJ nº 60.754.773/0001-95, para os itens 11, 12, 17, 38, 58, pelo valor de R$ 71.561,70; 58278262, PDC 00019574 - IZA MANUMAR ELÉTRICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.805.011/0001-37, para os itens 10, 23, 24, 28, 29, 40, 48, 49, 50, 61, 66, 67, 69, 72, 75, 76, pelo valor de R$.276.825,64; 58436257, PDC 00019573 - MSS REFRIGERAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 38.046.242/0001-99, para os itens 07 e 08, pelo valor de R$ 1.360,00; 58439641, PDC 00019578· - WESLEY GONÇALVES LISBOA, inscrita no CNPJ nº 49.250.960/0001-07, para os itens 05 e 06, pelo valor de R$ 29.400,00; 58441129; - Aquisição de Produtos Filtrantes e Afins; com amparo no art. 29, inc. III, da Lei 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; Processo nº 18750. 18750.006353/2024-81; recurso orçamentário: Materiais e Produtos, constante do orçamento de 2024; assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Bruno Henrique da Silva Lobo - Superintendentes

Processo Nº SERPRO-PTI-2026/00014. PREGÃO Nº: 00303/2026. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 19.885.972/0001-39 - DUOWARE SOFTWARES LTDA. Objeto: Contratação de subscrição software figma enterprise e créditos de IA para prototipação e design. Vigência: 27/05/2026 a 26/05/2027. Valor total: R$ 4.600.197,30. Data da Assinatura: 26/05/2026.

O SERPRO informa a alteração do Edital de Chamamento Público n° 66/2021 para pré qualificação de pessoas jurídicas interessadas em participar de licitações que serão promovidas pelo SERPRO para a contratação de serviço de codificação de software. Os interessados poderão obter o arquivo do EDITAL no sítio do SERPRO, no seguinte endereço: https://www.serpro.gov.br/consultaspublicas/sede/0066-2021.

Brasília, 19 de maio de 2026

à Comissão de Licitação

Contrato RG Nº 157427/2023 - Processo Nº 00145/2023 - PREGÃO Nº: 00145/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 17.851.596/0001-36 - GENNESIS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Termo de Ajuste de Contas - Repactuação - RG 157427. Data da Assinatura: 27/05/2026. Valor total: R$ 4.343,60.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90168/2026 - UASG 803080

Nº Processo: PST-2026/00012. Objeto: Contratação de Empresa especializada para prestação de Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) - Circuitos dedicados de acesso à internet. Total de Itens Licitados: 54. Edital: 28/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h59. Endereço: https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2026 às 08h00 no site https://www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/06/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações encontram-se no Edital SUPGA/GATIC/GASPO Nº 90168/2026.

PETRONIO COUTINHO

Pregoeiro

RESULTADO DE EDITAL DE PATROCÍNIO 2026

O Banco da Amazônia S.A informa que está disponível no site www.bancoamazonia.com.br/OBanco/Patrocinio o resultado da Seleção Pública para patrocínio de projetos inscritos no Edital 2026. Os proponentes dos projetos classificados no certame seguirão para a fase de Habilitação.

Ruth Helena Lima.

Gerente Executiva

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2026/00894 (7421) - CESUP

Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de valores, para as dependências indicadas pelo Banco do Brasil S.A., a partir do estado do Maranhão - Lotes 01 a 08; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 22.06.2026 às 8h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1094126. Informações: [email protected], com o campo assunto: "Esclarecimentos LRE 2026/00894(7421)".

Fabiana I. Matsuda

Responsável pela Licitação

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2026/00884 (7421) - Cesup Contratações SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços para fornecimento e entrega de Bebedouro de Pressão, para Unidades do Conglomerado Banco do Brasil, localizadas em todo o território nacional, divido em 2 lotes; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 11.06.2026 às 13h30; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1094047; Informações: [email protected].

ERICO AUGUSTO HARA

Responsável pela Licitação

1º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 01484/2025, firmado em 23.05.2025; Favorecido: ANGEL'S SEGURANÇA E VIGILÂNCIA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL LTDA.; Objeto: prorrogação por mais até 12 meses, repactuação e reequilíbrio dos preços do contrato; Fundamento Legal: art. 71, art. 69, inc. III e art. 81, inc. VI da Lei nº 13.303/2016; Valor: R$ 949.375,83.

1º Apostilamento ao Contrato - DGCO nº 00380/2024, firmado em 05.04.2024; Favorecido: CLAUDIO BISPO ADVOCACIA; Objeto: reajuste dos preços do contrato; Fundamento Legal: art. 69, inc. III, da Lei nº 13.303/2016, Valor: R$ 922.418,48;