Seção 3 — 01/06/2026

Contrato nº. 18/2026 - PREGÃO ELETRONICO Nº 90006/2026 - ARP N.° 06/2026 (SEI Nº. 0001380-50.2026.6.27.8000). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: BIOFILICA AMBIPAR ENVIROMENTAL INVESTMENTS S/A, CNPJ nº 09.720.550/0001-50. Objeto: aquisição de créditos de carbono no Mercado Voluntário, na forma de cessão de direito, destinados exclusivamente à aposentadoria (retirement) e à compensação das emissões de gases de efeito estufa (EGEE) geradas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), referentes aos exercícios de 2022, 2023 e 2024. Valor: R$ 30.924,73. Nota de Empenho: 2026NE000338. Elemento de Despesa: Ação: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral UGR: 70398 - SASUA Natureza da Despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros - PJ) Plano Interno: ADM APOIO. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir do primeiro dia útil seguinte à data da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União (D.O.U). Data de assinatura do último signatário: 28/05/2026. Signatários: Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA, Presidente do TRE-MA e THIAGO DA COSTA SILVA e ISABEL CRISTINA MONTEIRO DE SOUZA, Representante da Contratada

Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 33/2012. SEI nº 0001150-18.2020.6.27.8000 (Dispensa de Licitação). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (CNPJ nº 05.962.421/0001-17). Contratado: VALDEMIR LIRA SOUSA (Proprietário do imóvel). Objeto: prorrogação do prazo de vigência da locação do imóvel onde funciona o Cartório da 60ª Zona Eleitoral, no município de São Domingos do Maranhão/MA, por mais 03 (três) anos, com início em 01/07/2026 e término em 30/06/2029, conforme autorização concedida pela Decisão nº 3661/2026-TRE-MA/PRES/ASESP (doc. 2744912). Valor total do aditivo: R$ 68.935,68 (sessenta e oito mil, novecentos e trinta e cinco reais e sessenta e oito centavos). Dotação: Ação Orçamentária - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070160 - ASGEC; Natureza da Despesa: 33.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física; Plano Interno: IEF LOCIMO. Para cobertura das despesas, foi emitida a Nota de Empenho nº 2026NE000288. Data de assinatura do último signatário: 29/05/2026. Signatários: Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA, Presidenta do TRE-MA; e VALDEMIR LIRA SOUSA, Proprietário do imóvel.

Edital de Intimação nº 01/2026

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), em razão da impossibilidade de notificar a empresa A3 LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E SERVIÇOS LTDA. - CNPJ n.º 23.080.111/0001-50, pelos meios ordinários (e-mail institucional e correspondência postal devolvida com o motivo "Cliente mudou-se"), torna público:

1. Fica o Sr. Anderson da Silva Martins, representante legal da referida empresa, intimado para o pagamento de multa aplicada por meio da decisão constante do doc. 1079432, proferida nos autos do processo SEI nº 07209.2025-6, no valor de R$ 2.154,46 (dois mil cento e cinquenta e quatro reais e quarenta e seis centavos).

2. O pagamento deverá ser realizado no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste Edital. Ressalta-se que, no mesmo prazo, assiste à empresa o direito de, caso entenda necessário, impugnar a cobrança.

3. A Guia de Recolhimento da União - GRU deverá ser solicitada para pagamento por meio do e-mail [email protected].

Cuiabá-MT, 27 de maio de 2026.

Tânia Yoshida Oliveira

Secretária de Administração e Orçamento

Pregão Eletrônico Nº 90016/2026 - UASG 70016

Nº Processo: 0001604-73.2024. Objeto: Aquisição de microcomputadores para atendimento de demanda para uso ordinário do TRE/MS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/06/2026 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Desembargador Leão Neto do Carmo,23,bairro Parque Dos Poderes, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/70016-5-90016-2026. Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2026 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

TATIANA QUEVEDO DE SOUZA RODRIGUES

Diretora Geral

(SIASGnet - 28/05/2026) 70016-00001-2026NE000001

Processo nº 0001421-17.2020.6.13.8000; 6° Termo Aditivo ao Contrato n° 025/21; Contratada: SOS SOM E VÍDEO LTDA.; Vigência: A partir da data da assinatura; Objeto: Alteração e prorrogação do Contrato pelo período de 1°/06/2026 a 30/11/2026.; Valor: R$ 67.801,62; Classificação: 3390.39.17 e 3390.39.47; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: 2026NE000947; Fundamento Legal: Art. 57, inciso II e §4º da Lei n° 8.666/93 e na Cláusula Sétima do Contrato; Art. 61 da Lei nº 8.666/93.; Signatários: Rodolfo Francisco Castro Pacheco - Diretor-Geral, pelo TRE-MG, e Renato Severino Bicalho de Lima - Sócio, pela Contratada; Assinatura: 28/05/2026.

PREGÃO Nº 90038/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 15/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de engenharia de segurança contra incêndio e pânico, consistentes na execução do projeto de prevenção e combate a incêndio e pânico (PPCIP) para o Edifício Pio Canedo do TRE-MG, com 3393,82m² de área construída, com fornecimento de materiais e mão de obra, para instalação de todos os sistemas e elementos previstos em projeto, visando a aprovação da edificação e recebimento do AVCB, Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais.

RAFAEL GUSTAVO SILVA RESENDE

Equipe de Apoio

(SIDEC - 29/05/2026) 070014-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90047/2026 - UASG 70014

Nº Processo: 0012039-45.2025.6. Objeto: Aquisição de 70 (setenta) no-breaks de 700VA, 30 (trinta) no-breaks de 1400VA, 1 (uma) estação conjugada digital para solda e retrabalho, 2 (duas) estações de solda analógica, 2 (duas) lupas de mesa articuladas com iluminação, 30 (trinta) frascos de desengripante, 30 (trinta) frascos de limpa contato elétrico, 600 (seiscentas) baterias de lítio CR 2032, 3 (três) rolos de fita adesiva dupla face, 3000(três mil) chaveiros identificadores e outros, conforme Edital e Termo deReferência. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 01/06/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90047-2026. Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/06/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

RAFAEL GUSTAVO SILVA RESENDE

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 29/05/2026) 70014-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90034/2026 - UASG 70004

Nº Processo: 0001171-44.2026.. Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresas de telecomunicações objetivando a prestação de serviços de acesso móvel à Internet, para transmissão e recepção de sinais de dados, com tecnologia 3G ou superior, em banda larga, com limite de volume de tráfego de, no mínimo, 40GB, sem autenticação de provedor, com fornecimento de modens USB com chip, em regime de comodato, com a finalidade de atender as necessidades do Tribunal Regional Eleitoral do Pará nas Eleições 2026.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/06/2026 das 08h00 às 15h00. Endereço: Rua Joao Diogo, 288, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/70004-5-90034-2026. Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

DILSON ATHIAS MESQUITA

Pregoeiro

(SIASGnet - 29/05/2026) 70004-05606-2026NE999999

Pregão Eletrônico Nº 90036/2026 - UASG 70004

Nº Processo: 0001865-13.2026.6. Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais de consumo personalizados (botons, canetas esferográficas, blocos de notas, sacolas/ecobags, squeezes, canecas de cerâmica, canecas ecológicas, camisas polo, camisetas esportivas, pastas de papelão e crachás em PVC). Total de Itens Licitados: 11. Edital: 01/06/2026 das 08h00 às 15h00. Endereço: Rua Joao Diogo, 288, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/70004-5-90036-2026. Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/06/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

ROBSON DE FREITAS COSTA

Pregoeiro

(SIASGnet - 29/05/2026) 70004-05606-2026NE999999

Pregão Eletrônico Nº 90035/2026 - UASG 70004

Nº Processo: 0012414-19.2025.6. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de guichê de atendimento adaptado.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/06/2026 das 08h00 às 14h00. Endereço: Rua Joao Diogo, 288, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/70004-5-90035-2026. Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

DILSON ATHIAS MESQUITA

Pregoeiro

(SIASGnet - 29/05/2026) 70004-05606-2026NE999999

Pregão Eletrônico Nº 90037/2026 - UASG 70004

Nº Processo: 0000322-72.2026. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para execução dos projeto de reforma predial do imóvel da 32ª Zona Eleitoral, no município de Marapanim.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/06/2026 das 08h00 às 15h00. Endereço: Rua Joao Diogo, 288, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/70004-5-90037-2026. Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

ROBSON DE FREITAS COSTA

Pregoeiro

(SIASGnet - 29/05/2026) 70004-05606-2026NE999999

Número do Contrato: 11/2026.

Nº Processo: SEI 0003072-27.2025.6.16.8000.

Pregão. Nº 90001/2026. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: 2° Termo Aditivo de acréscimo. Vigência: 08/05/2026 a 25/02/2027. Valor do Aditivo: R$ 4.388,65 . Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.930,11. Data de Assinatura: 08/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2026).

Número do Contrato: 18/2023.

Nº Processo: 0006289-90.2021.6.17.8000.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 22.350.092/0001-72 - GM ENGENHARIA LTDA. Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato n. 18/2023, pelo período de 01/06/2026 a 01/06/2028, com fulcro no art. 57, § 1º, da Lei n. 8.666/1993, bem como na Cláusula Quinta do referido instrumento. DATA DE ASSINATURA: 22/05/2026. SIGNATÁRIOS: pela Contratante, Bruna Coelho Barreto Campello de Lima, Diretora-geral, e pela Contratada, George Magno Tenorio Peixoto, Sócio Administrador.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2026).