Seção 3 — 01/06/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2026

O Município de Itapecuru-Mirim/MA por meio da Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, torna público aos interessados o ADIAMENTO da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 015/2026, do tipo menor preço global, em regime de execução de Empreitada por preço global, tendo por objeto a contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de serviços de Urbanização da Orla do rio Itapecuru no município de Itapecuru Mirim/MA (Contrato de Repasse MTUR/CAIXA 991961/2025), para o dia 17 de junho de 2026, às 8h (oito horas) - horário local de Itapecuru-Mirim/MA. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitanet.com.br.O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.itapecurumirim.ma.gov.br e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA) (www.tcema.tc.br). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected]

Itapecuru Mirim - MA, 29 de maio de 2026.

RAFAEL BORGES SILVA MENDES

Secretário Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2026

O Município de Itapecuru-Mirim/MA por meio da Secretaria Municipal de Licitações, Compras e Contratos, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, torna público aos interessados o ADIAMENTO da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 013/2026, do tipo menor preço global, em regime de execução de Empreitada por preço global, tendo por objeto a contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de Reforma e Revitalização da Praça da Biblioteca no município de Itapecuru Mirim/MA (Contrato de Repasse OGU MTUR 988013/2025) para o dia 17 de junho de 2026, às 8h30 (oito horas e trinta minutos) - horário local de Itapecuru-Mirim/MA. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitanet.com.br.O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.itapecurumirim.ma.gov.br e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA) (www.tcema.tc.br). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected]

Itapecuru Mirim - MA,29 de maio de 2026.

RAFAEL BORGES SILVA MENDES

Secretário Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026

O Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, por intermédio de sua secretária, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, torna público aos interessados que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 017/2026, do tipo menor preço por item, em regime de Fornecimento, tendo por objeto o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recargas de gases medicinais, incluindo oxigênio medicinal e ar comprimido medicinal, com fornecimento de cilindros equipados com válvula reguladora e fluxômetro, disponibilizados à administração em regime de comodato, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. A realização do certame está prevista para o dia 16 de junho de 2026, às 9h (nove horas) - horário local de Itapecuru-Mirim/MA. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: https:// www.licitanet.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.itapecurumirim.ma.gov.br e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA) (www.tcema.tc.br). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected]

Itapecuru Mirim - MA, 29 de maio de 2026.

JOSÉLIA COELHO LIMA VERAS

Secretária Municipal de Saúde

CONCORRÊNCIA Nº 3/2026

Homologo o resultado da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA sob o n.º 003/2026, o que tem por objeto a Contratação de Empresa Especializada para Reforma e Ampliação do Estádio Municipal Wilson Léda, no Município de Lago do Junco/MA, Conforme Contrato de Repasse nº 979896/2025/MESP/CAIXA, tendo assim por vencedora desta licitação a empresa UCHOA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.811.637/0001-11, sediada na Rua São Francisco, Nº 112, Centro, Igarapé Grande - MA, CEP: 65.720-000, com o R$ 760.000,00 (Setecentos e sessenta mil).

Lago do Junco/MA, 28 de maio de 2026.

RAIMUNDO ARAGÃO DA CUNHA

Secretária Municipal de Esporte, Lazer, Turismo e Juventude

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026

O MUNICÍPIO DE MATA ROMA - MA, através da Prefeitura Municipal de Mata Roma, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar n° 147/2014 e suas alterações, fará realizar no dia 15 de Junho de 2026, às 09:00 (nove) horas, no site: https://www.licitamataroma.com.br, licitação na modalidade Concorrência, na Forma Eletrônica, sob o nº 08/2026, do tipo menor preço GLOBAL, tendo como objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de Creche e Escola de Educação Infantil Tipo I no município de Mata Roma - MA, de acordo com o Termo de Compromisso Nº 967433/2024/FNDE/CAIXA, de acordo com o edital e seus anexos, os quais estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico deste poder executivo www.licitamataroma.com.br ou http://mataroma.ma.gov.br, Esclarecimentos e informações adicionais através do e-mail [email protected] e no endereço eletrônico acima citado.

Mata Roma/MA, 27 de Maio de 2026.

Victor Araújo Lima

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13-2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 67-2026

A Prefeitura Municipal de Miranda do Norte - MA, através da CPL faz a REVOGAÇÃO do Processo Licitatório nº 013-2025, modalidade Pregão Eletrônico nº 013-2025, cujo Objeto é Contratação de empresa Especializada para Fornecimento de Veículos tipo Ambulâncias, Veiculos e Motos, Recursos oriundos de Convênios, em Apoio às Atividades da Prefeitura Municipal de Miranda do Norte-MA. Base Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Maiores Esclarecimentos poderá ser obtido de 2ª. a 6ª. feira, das 8 as 12 hs, pelo e-mail: [email protected].

Miranda do Norte - MA, 28 de maio de 2026.

Alisson Luis Silva Mendes

Pregoeiro

DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 6/2026- SEMINFRA. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 OBJETO: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 006/2026- SEMINFRA. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura de Paço do Lumiar/MA - SEMINFRA. CONTRATADA: ZUVAL ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº: 32.775.527/0001-84 OBJETO: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 006/2026-SEMINFRA, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E A EMPRESA ZUVAL ENGENHARIA LTDA. Com base no art. 136, da Lei nº 14.133/21, o MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA, neste ato representada por seu Secretário, o Sr. MARLUS MOTA DE MELO, resolve APOSTILAR o CONTRATO Nº 006/2026-SEMINFRA, celebrado com a empresa ZUVAL ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.775.527/0001-84, com sede em Rua Nagib Haickel, n° 153b, Cajueiro, CEP 65.415-000, Coroatá-MA., neste ato representado por Paulo Guilherme Castro Borges, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 26565/2025 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, considerando a necessidade de adequar o texto constante da CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - GARANTIA DE EXECUÇÃO, devendo passar a constar o seguinte: CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - GARANTIA DE EXECUÇÃO: AS CONTRATADAS deverão prestar garantia, na modalidade seguro-garantia, no valor correspondente a 5% (cinco por cento) do valor do Contrato, conforme disposto no art. 98 da Lei nº 14.133/2021. A supressão da cláusula de retomada justifica-se pelo fato de que o objeto contratado não se enquadra como obra ou serviço de engenharia de grande vulto, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Assim, considerando a ausência dos requisitos legais que autorizam a adoção dessa previsão contratual específica, conclui-se que sua manutenção mostra-se desnecessária e incompatível com a natureza e dimensão do objeto licitado, razão pela qual se promove sua exclusão do instrumento convocatório/contratual. Permanece inalterado, em seu inteiro teor, as demais cláusulas do Contrato nº 006/2026-SEMINFRA, não expressamente alteradas por este Termo. DATA DA ASSINATURA: Paço do Lumiar- MA, 25 de maio de 2026.Paço do Lumiar - MA, 25 de maio de 2026 Marlus Mota de Melo

Secretário Municipal de Infraestrutura de Paço do Lumiar/MA - SEMINFRASecretário

PROC. Nº 4668/2026 - SEMUS

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços laboratoriais clínicos, contemplando coleta, transporte, processamento e análise de material biológico, bem como a emissão de laudos técnicos, com a finalidade de atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Paço do Lumiar/MA, conforme especificações descritas no Termo de Referência. DATA DA SESSÃO: 17/06/2026. HORÁRIO: 10h00min. Sistema Eletrônico Utilizado: https://licitapacodolumiarma.com.br/. O Edital poderá ser consultado na Central de Compras Públicas - CCP, na sede da Prefeitura Municipal, localizado na Avenida 13, S/N, Conjunto Maiobão, Paço do Lumiar, CEP: 65.130-000; ou pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, ou através do sítio da Prefeitura de Paço do Lumiar-MA/Portal: https://www.pacodolumiar.ma.gov.br, ou do Sistema de Licitação: https://licitapacodolumiarma.com.br/, ou através do Sinc-Contrata/TCE-MA ou ainda pelo Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP).

Paço do Lumiar - MA, 28 de maio de 2026

ANDERSON ARAUJO PERDIGÃO

Pregoeiro