Seção 3 — 01/06/2026

PROCESSO: 10154.005082/2024-64

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: LUÍS CLÁUDIO ZBITKOWSKI JÚNIOR, CPF ***.369.259-**.

OBJETO: Imóvel localizado na Servidão I, s/n, Quadra A, Lote 14 - Urbanização Vigorelli, Joinville/SC, CEP 89239-899

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 132,46m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 7.991,31

FINALIDADE: Residencial

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636/1998; Instrução Normativa SPU nº 4, de 14 de agosto de 2018.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado.

DATA DE ASSINATURA: 28/05/2026.

PROCESSO: 10154.005079/2024-41

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: JOÃO DE OLIVEIRA, CPF ***.848.859-** e CELIA DE OLIVEIRA, CPF ***.455.399-**.

OBJETO: Imóvel localizado na Servidão I, s/n, Quadra A, Lote 11 - Urbanização Vigorelli, Joinville/SC, CEP 89239-899

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 228,93m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 13.811,34

FINALIDADE: Residencial

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636/1998; Instrução Normativa SPU nº 4, de 14 de agosto de 2018.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado.

DATA DE ASSINATURA: 28/05/2026.

PROCESSO: 10154.005078/2024-04

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: JOSUE GODINHO, CPF ***.800.169-**.

OBJETO: Imóvel sito na Servidão I - Urbanização Vigorelli, S/N - Quadra A, Lote 10

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 403,89m²

VALOR DO IMÓVEL: R$24.366,68

FINALIDADE: Residencial

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636/1998; Instrução Normativa SPU nº 4, de 14 de agosto de 2018.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado.

DATA DE ASSINATURA: 28/05/2026.

PROCESSO: 10154.005159/2024-04

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: SERVULO TARCILIO DE ALVARENGA, CPF ***.518.579-**.

OBJETO: Imóvel sito na Servidão A - Urbanização Vigorelli, s/n - Quadra F, Lote 19.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 393,11m²

VALOR DO IMÓVEL: R$23.716,32

FINALIDADE: Residencial

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636/1998; Instrução Normativa SPU nº 4, de 14 de agosto de 2018.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado.

DATA DE ASSINATURA: 28/05/2026.

PROCESSO: 10154.005083/2024-17

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: ALEXANDRE VOGEL, CPF ***.017.019-**; MARIA TERESINHA DIAS VOGEL, CPF ***.595.599-**.

OBJETO: Imóvel localizado na Servidão I, s/n, Quadra A, Lote 15 - Urbanização Vigorelli, Joinville/SC, CEP 89239-899

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 201,20m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 12.138,39

FINALIDADE: Residencial

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636/1998; Instrução Normativa SPU nº 4, de 14 de agosto de 2018.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado.

DATA DE ASSINATURA: 28/05/2026.

PROCESSO: 10154.005156/2024-62

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: OSVALMIR ANTUNES, CPF ***.150.509-** e SILENE REGINA MARTINS ANTUNES, CPF ***.487.509-**.

OBJETO: Imóvel sito na Servidão A - Urbanização Vigorelli, S/N - Quadra F, Lote 16.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 414,00m²

VALOR DO IMÓVEL: R$24.976,62

FINALIDADE: Residencial

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636/1998; Instrução Normativa SPU nº 4, de 14 de agosto de 2018.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado.

DATA DE ASSINATURA: 28/05/2026.

PROCESSO: 10154.005155/2024-18

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: ANTONIO GASPERI, CPF ***.551.889-**.

OBJETO: Imóvel sito na Servidão A - Urbanização Vigorelli, s/n - Quadra F, Lote 15.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 204,84m²

VALOR DO IMÓVEL: R$12.357,99

FINALIDADE: Residencial

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636/1998; Instrução Normativa SPU nº 4, de 14 de agosto de 2018.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado.

DATA DE ASSINATURA: 28/05/2026.

PROCESSO: 10154.005130/2024-14

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: JOSE GERALDO MENDES DE MELO, CPF ***.431.619-** e AUREA AMANDA MILEO DE MACEDO, CPF ***.282.439-**.

OBJETO: Servidão B - Urbanização Vigorelli, s/n- Quadra E, Lote 11, Joinville/SC, CEP 89239-899.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 402,85m²

VALOR DO IMÓVEL: R$24.303,94

FINALIDADE: Residencial

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636/1998; Instrução Normativa SPU nº 4, de 14 de agosto de 2018.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado.

DATA DE ASSINATURA: 28/05/2026.

PROCESSO: 10154.005128/2024-45

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: NERI APARECIDO DE LARA, CPF ***.384.079-** e JENIFER DE GÓES FERREIRA, CPF ***.145.739-**.

OBJETO: Imóvel sito na Servidão B - Urbanização Vigorelli, s/n- Quadra E, Lote 09

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 392,42m²

VALOR DO IMÓVEL: R$23.674,69

FINALIDADE: Residencial

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636/1998; Instrução Normativa SPU nº 4, de 14 de agosto de 2018.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado.

DATA DE ASSINATURA: 28/05/2026

PROCESSO: 10154.005126/2024-56

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: GEAN PABLO DE ALVARENGA DE MIRANDA, CPF ***.429.869-**.

OBJETO: Imóvel sito na Servidão B - Urbanização Vigorelli, s/n- Quadra E, Lote 07.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 137,60m²

VALOR DO IMÓVEL: R$8.301,40

FINALIDADE: Residencial

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636/1998; Instrução Normativa SPU nº 4, de 14 de agosto de 2018.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado.

DATA DE ASSINATURA: 28/05/2026.

PROCESSO: 10154.005121/2024-23

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: FRANCISCO ROSA DO NASCIMENTO, CPF ***.883.979-**.

OBJETO: Imóvel sito na Servidão GH - Urbanização Vigorelli, s/n - Quadra E, Lote 02

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 389,18m²

VALOR DO IMÓVEL: R$23.479,22

FINALIDADE: Residencial

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636/1998; Instrução Normativa SPU nº 4, de 14 de agosto de 2018.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado.

DATA DE ASSINATURA: 28/05/2026.

PROCESSO: 10154.005086/2024-42

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: BRAS EUFRASIO CRESCENCIO, CPF ***.607.899-**; PERPETUA FLORIANO CRESCENCIO, CPF ***.874.239-**.

OBJETO: Imóvel localizado na Servidão J, s/n, Quadra B, Lote 02 - Urbanização Vigorelli, Joinville/SC, CEP 89239-899

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 313,32m²

VALOR DO IMÓVEL: R$18.902,59

FINALIDADE: Residencial

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636/1998; Instrução Normativa SPU nº 4, de 14 de agosto de 2018.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado.

DATA DE ASSINATURA: 28/05/2026.

PROCESSO: 10154.005085/2024-06

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: MARCIO FRANCISCO GBUR, CPF ***.969.809-**; NADIA BECKER GBUR, CPF ***.636.299-**.

OBJETO: Imóvel localizado na Servidão I, s/n, Quadra B, Lote 01 - Urbanização Vigorelli, Joinville/SC, CEP 89239-899

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 325,85m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 22.607,31

FINALIDADE: Residencial

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636/1998; Instrução Normativa SPU nº 4, de 14 de agosto de 2018.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado.

DATA DE ASSINATURA: 28/05/2026.

PROCESSO: 10154.005341/2024-57

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: JOÃO MATEUS DIAS, CPF ***.052.199-** e ROZA APARECIDA RODRIGUES DIAS, CPF ***.093.029-**.

OBJETO: Imóvel sito na Servidão G - Urbanização Vigorelli, s/n - Quadra G, Lote 02.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 353,21m², sendo 224,29m² da União.

VALOR DO IMÓVEL: R$13.531,41

FINALIDADE: Residencial

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636/1998; Instrução Normativa SPU nº 4, de 14 de agosto de 2018.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado.

DATA DE ASSINATURA: 28/05/2026.