Seção 2 — 02/06/2026

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Portaria TRE/CE n.º 1.002, de 30/08/2023, e SEI n.º 2025.0.000020504-4, resolve:

Art. 1º Designar, em caráter excepcional, o servidor efetivo DAVI TIAGO CAVALCANTE para substituir, nos períodos de 3/12/2025 a 5/12/2025 e de 16/12/2025 a 19/12/2025, DANILO CARDOSO DE MAGALHÃES, Chefe da Seção de Cumprimento e Execução (SECEX), nível FC-6, em virtude de fruição de folgas do titular.

Art. 2º Designar, em caráter excepcional, a servidora efetiva DARLENE CLÁUDIO MAIA para substituir, no período de 9/12/2025 a 12/12/2025, DANILO CARDOSO DE MAGALHÃES, Chefe da Seção de Cumprimento e Execução (SECEX), nível FC-6, em virtude de fruição de folgas do titular

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA IRANEIDE MOURA SILVA

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e o que consta do Procedimento Administrativo nº 0004719-54.2026.6.07.8200, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor João Carlos Eilert Filho, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, ora removido para este Tribunal, da função comissionada de Assistente II, código FC-2, do Núcleo Socioambiental e de Acessibilidade da Assessoria de Gestão Estratégica, Planejamento e Estatística da Diretoria-Geral.

Art. 2º Designar o servidor João Carlos Eilert Filho, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, ora removido para este Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório da 3ª Zona Eleitoral da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-6, ficando, consequentemente, dispensado o servidor André Luiz Pereira.

Des. ANGELO PASSARELI

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe é conferida peloart. 26, XLII, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE nº 895, de 31 de julho de 2014), CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2026.0.000005259-7, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora RENATA COSTA BRAZZALLE, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Oficial de Gabinete, Nível FC-5, do Gabinete da Diretoria-Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

CLAUDIO DE MELLO TAVARES

O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve:

Art. 1º Designar EMANUELLE RIBEIRO PESSOA, servidora requisitada do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, para a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 276ª Zona Eleitoral - Osasco.

Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos no período de 1º de junho de 2026 a 31 de julho de 2026.

André Luiz Pavim

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 278, de 6 de maio de 2026, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo N. 1023153/2026, resolve:

Art. 1º Dispensar ADRIANA FERNANDES DAINEZI, matrícula N. 321.122, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Aiston Henrique de Sousa.

Art. 2º Designar o Bacharel em Direito, RAFAEL GONÇALVES MATRICIANO, matrícula N. 321.105, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Aiston Henrique de Sousa, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-04, da referida unidade.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 278, de 6 de maio de 2026, e tendo em vista o contido no PA N. 1023393/2026, resolve:

Art. 1º Dispensar ANTONIO LUIS RODRIGUES ALVES, matrícula N. 313.195, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Renato Rodovalho Scussel.

Art. 2º Designar ANA LUIZA SIMOES MULLER, matrícula N. 318.254, cedida a este Tribunal pela Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Renato Rodovalho Scussel, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, do Núcleo de Apuração e Proteção.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 278, de 6 de maio de 2026, e tendo em vista o contido no PA N. 1023391/2026, resolve:

Art. 1º Designar ANTONIO LUIS RODRIGUES ALVES, matrícula N. 313.195, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Renato Rodovalho Scussel.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 278, de 6 de maio de 2026, e tendo em vista o contido no PA N. 1021532/2026, resolve:

Art. 1º Designar ANDRÉ RICARDO REIS XAVIER, matrícula N. 317.791, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Polícia Judicial, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, do Núcleo de Apuração e Proteção.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 278, de 6 de maio de 2026, e tendo em vista o contido no PA N. 1022182/2026, resolve:

Art. 1º Dispensar JUREMA DA SILVA ASSUNCAO, matrícula N. 315.371, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Biblioteconomia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Pesquisa e Atendimento ao Usuário.

Art. 2º Designar DANUSA REGINA DAMINI GUIMARÃES, matrícula N. 320.986, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Biblioteconomia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Pesquisa e Atendimento ao Usuário, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-02, da referida Unidade.

Art. 3º Designar GERALDA APARECIDA PEREIRA MARIZ, matrícula N. 310.113, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Telefonia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Pesquisa e Atendimento ao Usuário.

Art. 4º Dispensar DANUSA REGINA DAMINI GUIMARÃES, matrícula N. 320.986, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Biblioteconomia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Pesquisa e Atendimento ao Usuário, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 278, de 6 de maio de 2026, e tendo em vista o contido no PA N. 1022521/2026, resolve:

Art. 1º Designar MARCELLA LIMA FEIJO, matrícula N. 313.551, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da Secretaria Judicial da 1ª Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 278, de 6 de maio de 2026, e tendo em vista o contido no PA N. 1021490/2026, resolve:

Art. 1º Designar YURI MORAIS FARAH, matrícula N. 319.856, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Contabilidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, da Coordenadoria de Modernização e Aperfeiçoamento da Justiça, ficando dispensado FABIANO MARTINS DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula N. 321.472, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Contabilidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 278, de 6 de maio de 2026, e tendo em vista o contido no PA N. 1015046/2026, resolve:

Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, PRISCILLA FRANKE, matrícula N. 318.008, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do 1º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Unidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 278, de 6 de maio de 2026, e tendo em vista o contido no PA N. 1022003/2026, resolve:

Art. 1º Designar TATIANA ALVES GUIMARAES, matrícula N. 314.223, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, da Secretaria de Métodos Adequados de Solução de Conflitos, ficando dispensada AMANDA PAULA RÊGO DO NASCIMENTO, matrícula N. 315.799, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO