Seção 2 — 02/06/2026

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 278, de 6 de maio de 2026, e tendo em vista o contido no PA N. 1023156/2026, resolve:

Art. 1º Designar ADRIANA FERNANDES DAINEZI, matrícula N. 321.122, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Aiston Henrique de Sousa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 278, de 6 de maio de 2026, e tendo em vista o contido no PA N. 1023577/2026, resolve:

Art. 1º Designar RITA DE CASSIA MARTINS, matrícula N. 320.733, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 17ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensado JAMES EDUARDO AFONSÊCA SOUZA, matrícula N. 316.838, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 278, de 6 de maio de 2026, e tendo em vista o contido no PA N. 1020646/2026, resolve:

Art. 1º Designar FERNANDA GOMES OLIVEIRA FRANÇA, matrícula N. 316.700, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição Judiciária do Gama.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 278, de 6 de maio de 2026, e tendo em vista o contido no PA N. 1021968/2026, resolve:

Art. 1º Designar RAFAEL DA CUNHA LEITAO, matrícula N. 320.598, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, da Coordenadoria de Ensino Presencial.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 3336/2026, resolve:

1. REMOVER, de ofício, a contar de 27-05-2026, a servidora JULIA CARDOSO (89540), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Secretaria de Recurso de Revista para a COORDENADORIA DE PRECEDENTES E APOIO AO RECURSO DE REVISTA.

2. IMPLEMENTAR, a contar de 27-05-2026, à referida servidora o cargo em comissão de COORDENADOR-CJ2, da COORDENADORIA DE PRECEDENTES E APOIO AO RECURSO DE REVISTA.

ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112/90, e considerando o constante no PROAD n.º 7364 /2026, resolve: Exonerar a servidora ANAPAULA TELES MELLO DO VALE do Cargo em Comissão de ASSESSOR (CJ-02) do quadro único de pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação na ASSESSORIA JURÍDICA - GABINETE DES. MIRINAIDE CARNEIRO, com efeitos a partir de 1º/6/2026.

IVANA MÉRCIA NILO DE MAGALDI

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112/90, e considerando o constante no PROAD n.º 7362/2026, resolve: Exonerar a servidora PHLAVYA FERNANDES DE CERQUEIRA do Cargo em Comissão de ASSESSOR (CJ-02) do quadro único de pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação na ASSESSORIA JURÍDICA - GABINETE JUÍZA CONVOCADA LUCYENNE VEIGA (VAGA DES. ALCINO FELIZOLA), com efeitos a contar de 1º/6/2026.

IVANA MÉRCIA NILO DE MAGALDI

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112/90, e considerando o constante no PROAD n.º 7362/2026; resolve: Nomear a servidora RENATA NASCIMENTO SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR (CJ-02) do quadro único de pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação na ASSESSORIA JURÍDICA - GABINETE JUÍZA CONVOCADA LUCYENNE VEIGA (VAGA DES. ALCINO FELIZOLA), na vaga decorrente da exoneração de PHLAVYA FERNANDES DE CERQUEIRA .

IVANA MÉRCIA NILO DE MAGALDI

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o decidido no processo nº 4585/2026 - PROAD,

CONSIDERANDO o disposto no art. 37 da Lei Nº 8.112/1990 e o que regulamenta a Resolução Nº 146/2012, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, resolve:

I. FAZER CESSAR os efeitos do ATO TRT6-GP nº 03/2023, publicado no Diário Oficial da União de 13/01/2023;

II. REDISTRIBUIR o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, sem especialidade, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, ocupado pelo servidor ROBERTO CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA, para o Quadro de Pessoal efetivo do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, por reciprocidade, com idêntico cargo, ocupado pelo servidor LUCAS SILVA ANDRADE, daquela Corte;

III. MANTER o servidor LUCAS SILVA ANDRADE lotado na 1ª Vara do Trabalho de Jaboatão dos Guararapes, no exercício da função comissionada FC-05 de Assistente de Juiz Substituto - código 2284.

Este Ato produzirá efeitos a contar de sua publicação. Publique-se no Diário Oficial da União.

Des. RUY SALATHIEL DE A. E M. VENTURA

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO o que consta no PROAD nº 1201/2017, que trata da aposentadoria do servidor AGEU SOUZA DE FRANÇA, jubilado pelo ATO TRT6-GP nº 97 de 18/04/2017, publicado no DOU de 24/04/2017, alterado pelo ATO TRT-GP nº 229 de 16/12/2020, publicado no DOU de 18/12/2020, alterado pelo ATO TRT-GP nº 424 de 05/12/2025, publicado no DOU de 10/12/2025, CONSIDERANDO a determinação para emitir novo ato de aposentadoria, para restabelecer 3/5 (três quintos) da função de Executante/FC-01, em substituição a 3/10 (três décimos) da função Assistente/FC-02, com efeitos retroativos à concessão inicial da aposentadoria, resolve: DECLARAR nova redação ao Ato TRT6-GP nº 97 de 18/04/2017, publicado no DOU de 24/04/2017, para fazer constar:

"CONCEDER APOSENTADORIA voluntária ao servidor AGEU SOUZA DE FRANÇA no cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão 13, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos integrais compostos do vencimento do cargo efetivo, acrescidos da Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ) - calculada sobre o vencimento básico (Lei nº 13.317/16) e das parcelas das vantagens pessoais de 18% (dezoito por cento) de Adicional de Tempo de Serviço (Lei nº 9527/97 c/c MP nº 1815 de 05/03/1999 e suas reedições) e da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI) da Incorporação de 5/5 (cinco quintos) de FC-01/Executante, de acordo com o art. 62, § 2º da Lei nº 8.112/90 c/c a Portaria TRT DG 2/94 e Lei n. 8.911/94 c/c IN-SAF 7/94, bem como o decidido na Representação TRT SP 39/94 c/c o Ato TRT 467/94, com efeitos a partir da publicação, a teor do disposto no art. 188 da Lei n. 8.112/90." Publique-se no Diário Oficial da União.

Des. RUY SALATHIEL DE A. E M. VENTURA

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e

CONSIDERANDO o pedido de exoneração do cargo em comissão de Assessor, CJ-1, pertencente ao quadro de lotação do Gabinete da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Maria Zuíla Lima Dutra, formulado pelo servidor sem vínculo efetivo GEFFESON PATRICK FERREIRA DA SILVA;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 35, inciso II, da Lei nº 8.112/1990;

CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo Eletrônico n.º 4603/2026 e o interesse do serviço, resolve:

Art. 1.º EXONERAR, a pedido, o servidor sem vínculo efetivo GEFFESON PATRICK FERREIRA DA SILVA, SIGEP 3583, do cargo em comissão de Assessor, CJ-1 (vaga 32), do quadro de lotação do Gabinete da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Maria Zuíla Lima Dutra, com fundamento no artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112/1990, a partir de 8 de junho de 2026.

Art. 2.º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

Desª. SULAMIR PALMEIRA MONASSA DE ALMEIDA

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, considerando o constante no Proad n.º 4631/2026, resolve:

I - Remover, a pedido, o servidor THIAGO HENRIQUE SANTOS (matrícula n.º 201.374.000), Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, do quadro permanente de pessoal deste Tribunal para o quadro permanente de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, mediante permuta com o servidor MARCOS BASTOS LINS, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, daquela Egrégia Corte.

II - Conceder 10 dias para trânsito ao servidor THIAGO HENRIQUE SANTOS (matrícula n.º 201.374.000), Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, nos termos do art. 27 da Resolução CSJT n.º 110/2012.

III - Esta Portaria passa a vigorar a contar de 2 de junho de 2026.

Cientifique-se e publique-se no DOU e DEJT-Adm.

Desª. HERMINEGILDA LEITE MACHADO