Seção 2 — 02/06/2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto no art. 27, inciso XXVII, bem como no art. 29, inciso VII, do Regimento Interno deste Tribunal;

CONSIDERANDO a Resolução Administrativa nº 061, de 25 de maio de 2021, que aprova o Plano Estratégico do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região para o sexênio 2021/2026;

CONSIDERANDO os instrumentos de gestão instituídos e suas derivações, quais dependem de pessoas, sistemas, recursos, conhecimento para efetivo gerenciamento dos resultados, em consonância a missão, visão de futuro, e valores institucionais registrados no mapa estratégico deste Regional - 2021/2026;

CONSIDERANDO a importância e relevância do capital humano, suas competências habilidades e atitudes para a execução da estratégia e do fortalecimento da cultura organizacional e a maturidade da governança do TRT 14 Região;

CONSIDERANDO as Portarias Conjuntas PRE/COR - 01 e 07/2025 do TRT14, que aprovaram as diretrizes e pilares da gestão para execução no biênio 2025/2026,

CONSIDERANDO a necessidade de se proceder ajustes nos quadros lotacionais e funcionais de unidades administrativas, a fim de que sejam executados com a devida aderência ao Regulamento Geral das Secretarias,

resolve

Art. 1º DESIGNAR, em caráter excepcional e provisório, o servidor CELSO DE MELO XAVIER, Técnico Judiciário, Área: Administrativa, Classe C, Padrão 13, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente Especial de Desembargador - FC-05, do Gabinete do Desembargador do Trabalho Ilson Alves Pequeno Junior.

Art. 2º DETERMINAR que os efeitos da presente portaria ocorram a partir da data da publicação, até ulterior deliberação.

Des. ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto no art. 27, inciso XXVII, bem como no art. 29, inciso VII, do Regimento Interno deste Tribunal;

CONSIDERANDO a Resolução Administrativa nº 061, de 25 de maio de 2021, que aprova o Plano Estratégico do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região para o sexênio 2021/2026;

CONSIDERANDO os instrumentos de gestão instituídos e suas derivações, quais dependem de pessoas, sistemas, recursos, conhecimento para efetivo gerenciamento dos resultados, em consonância a missão, visão de futuro, e valores institucionais registrados no mapa estratégico deste Regional - 2021/2026;

CONSIDERANDO a importância e relevância do capital humano, suas competências habilidades e atitudes para a execução da estratégia e do fortalecimento da cultura organizacional e a maturidade da governança do TRT 14 Região;

CONSIDERANDO as Portarias Conjuntas PRE/COR - 01 e 07/2025 do TRT14, que aprovaram as diretrizes e pilares da gestão para execução no biênio 2025/2026,

CONSIDERANDO a necessidade de se proceder ajustes nos quadros lotacionais e funcionais de unidades administrativas, a fim de que sejam executados com a devida aderência ao Regulamento Geral das Secretarias, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a servidora CAREN BEATRIZ BRANDÃO NUNES DA ROCHA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 3, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Assistente Especial de Desembargador - FC-05, do Gabinete do Desembargador do Trabalho Ilson Alves Pequeno Junior.

Art. 2º REMOVÊ-LA, do Gabinete do Desembargador do Trabalho Ilson Alves Pequeno Junior para a Secretaria-Geral Judiciária.

Art. 3º DESIGNÁ-LA para exercer provisoriamente, em caráter excepcional, a função comissionada de Conciliador, FC-5, do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas.

Art. 4º DETERMINAR que os efeitos da presente portaria ocorram a partir da data de publicação, até ulterior deliberação.

Des. ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto no art. 27, inciso XXVII, bem como no art. 29, inciso VII, do Regimento Interno deste Tribunal;

CONSIDERANDO a Resolução Administrativa nº 061, de 25 de maio de 2021, que aprova o Plano Estratégico do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região para o sexênio 2021/2026;

CONSIDERANDO os instrumentos de gestão instituídos e suas derivações, quais dependem de pessoas, sistemas, recursos, conhecimento para efetivo gerenciamento dos resultados, em consonância a missão, visão de futuro, e valores institucionais registrados no mapa estratégico deste Regional - 2021/2026;

CONSIDERANDO a importância e relevância do capital humano, suas competências habilidades e atitudes para a execução da estratégia e do fortalecimento da cultura organizacional e a maturidade da governança do TRT 14 Região;

CONSIDERANDO as Portarias Conjuntas PRE/COR - 01 e 07/2025 do TRT14, que aprovaram as diretrizes e pilares da gestão para execução no biênio 2025/2026,

CONSIDERANDO a necessidade de se proceder ajustes nos quadros lotacionais e funcionais de unidades administrativas, a fim de que sejam executados com a devida aderência ao Regulamento Geral das Secretarias, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a servidora DANIELLE MAGALHÃES DE AGUIAR, Analista Judiciário, Área: Judiciária, Classe B, Padrão 8, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Conciliador, FC-5, do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas.

Art. 2º REMOVÊ-LA, da Secretaria-Geral Judiciária para o Gabinete do Desembargador do Trabalho Ilson Alves Pequeno Junior.

Art. 3º DESIGNÁ-LA para exercer a função comissionada de Assistente de Desembargador - FC-06, do Gabinete do Desembargador do Trabalho Ilson Alves Pequeno Junior.

Art. 4º DETERMINAR que os efeitos da presente portaria ocorram a partir da data da publicação.

Des. ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 10464/2026, resolve:

Nº 133 - Nomear, nos termos do artigo 5º, da Lei n.º 11.416/2006, RACHEL ADOLPHO ARRUDA DE FARIA, Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica de Gabinete de Desembargador CJ-01, do mesmo Quadro, em vaga decorrente da exoneração de Camila Lelis Yamaya.

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 10465/2026, resolve:

Nº 135 - Nomear, nos termos do artigo 5º, da Lei n.º 11.416/2006, JULIANA IGNES PIO PEREIRA, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessora de Desembargador CJ-03, do mesmo Quadro, em vaga decorrente da exoneração de Carlos Alberto Loureiro.

Nº 136 - Nomear, nos termos do artigo 5º, da Lei n.º 11.416/2006, LARA BERTONCELLO, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica de Gabinete de Desembargador CJ-01, do mesmo Quadro, em vaga decorrente da exoneração de Juliana Ignes Pio Pereira.

ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência delegada pela Portaria GP n.º 57/2018, atualizada pelas Portarias GP n.ºs 56/2019, 77/2021, 15/2023 e 55/2024, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 10465/2026, resolve:

Exonerar, a partir da publicação, JULIANA IGNES PIO PEREIRA, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, do cargo em comissão de Assessora Técnica de Gabinete de Desembargador CJ-01, do mesmo Quadro.

Adlei Cristian Carvalho Pereira Schlosser

A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP Nº 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD Nº 10464/2026, resolve:

Nº 504 - Dispensar, a partir da publicação dessa portaria, RACHEL ADOLPHO ARRUDA DE FARIA, Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de Assistente de Gabinete FC-05, no Gabinete do Desembargador do Trabalho Manoel Carlos Toledo Filho.

A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP Nº 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD Nº 10465/2026, resolve:

Nº 505 - Dispensar, a partir da publicação dessa portaria, LARA BERTONCELLO, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de Assistente de Gabinete FC-05, no Gabinete do Desembargador do Trabalho Edison dos Santos Pelegrini.

CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI

PORTARIAS CPV de 28 de maio de 2026

A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP Nº 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD Nº 10772/2026, resolve:

Nº 520 - Designar, a partir da publicação desta portaria, JOSEANE DE MENEZES CONDE, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotada na Área de Apoio de Piracicaba - Americana, da Secretaria Conjunta de Piracicaba, para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz FC-05, dispensando-a da função comissionada de Assistente FC-02.

Nº 521 - Designar, a partir da publicação desta portaria, TATIANA MAFFEIS DA CUNHA, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotada na Área de Apoio de Piracicaba, da Secretaria Conjunta de Piracicaba, para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz FC-05, dispensando-a da função comissionada de Assistente FC-02.

Nº 522 - Designar, a partir da publicação desta portaria, LUZIA DANIELLE DOS SANTOS FABIANO, Servidora Pública da Prefeitura Municipal de Americana, à disposição deste Tribunal, lotada na Área de Apoio de Piracicaba - Americana, da Secretaria Conjunta de Piracicaba, para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz FC-05, dispensando-a da função comissionada de Assistente FC-02.

CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI

O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo PROAD n.º 3909/2026, resolve:

Art. 1º Redistribuir, no interesse da Administração, o cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, ocupado pelo servidor LUCAS SILVA ANDRADE, mediante reciprocidade com o cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, ocupado pelo servidor ROBERTO CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA, com fundamento no art. 37 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Resolução n.º 146, de 6 de março de 2012, do Conselho Nacional de Justiça.

Art. 2º Cessar os efeitos da Portaria TRT 18ª GP/SGPE n.º 3.380, de 20 de dezembro de 2022, publicados no DOU, Seção 2, N.º 10, em 13 de janeiro de 2023, que removeu o servidor LUCAS SILVA ANDRADE, mediante permuta com o servidor ROBERTO CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região.

Art. 3º Manter a lotação do servidor ROBERTO CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA no Gabinete do Desembargador do Trabalho Gentil Pio de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. EUGÊNIO JOSÉ CESÁRIO ROSA