Seção 3 — 02/06/2026

Anulação do Instrumento código 952337, firmado entre MINISTÉRIO DAS MULHERES e ASSOCIACAO MORIA, Processo Administrativo 21260200973202351 - Objeto: Realização do Projeto Associação Moriá Empodera no Rio de Janeiro (Amor Empodera RJ). - Motivo anulação: PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA Nº 00234/2026/SGCT/AGU - PET 13.949/DF.

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 975752. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente: INSTITUTO NACIONAL DE EMPODERAMENTO SOCIAL E QUALIFICACAO - INESQ, CNPJ nº 07881916000147. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 300.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2025 a 15/09/2026. Data de Assinatura: 29/05/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / JOANA CELIA DOS PASSOS - Secretária Nacional de Autonomia Econômica

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026, assinado em 01/06/2026, ao Instrumento código 953331. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS, CNPJ nº 06064264000195. Solicitação de Termo Aditivo de Prazo - Convênio nº 953331/2023. Valor Total: R$ 316.684,35, Valor de Contrapartida: R$ 21.194,35, Vigência: 27/06/2026 a 27/12/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 27/12/2023. Signatários: Concedente: ESTELIZABEL BEZERRA DE SOUZA, CPF nº ***.035.314-**, Convenente: MARILIA ALMEIDA DE ALBUQUERQUE MELO, CPF nº ***.613.994-**.

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 975764. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente: INSTITUTO MULHERES TEM VOZ, CNPJ nº 03402287000174. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 17/12/2025 a 28/07/2026. Data de Assinatura: 01/06/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / JOANA CELIA DOS PASSOS - Secretária Nacional de Autonomia Econômica

Espécie: Termo de Fomento n.º 993282/2026. Processo n.º 00350.003142/2026-04.

Concedente: Secretaria Nacional de Aquicultura - MPA - CNPJ: 49.381.076/0001-01.

Convenente: Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará - CNPJ: 12.221.362/0001-91.

Objeto: O objeto do presente Termo de Fomento é a execução de: Apoiar a Realização do II Festival do Camarão do Vale do Jaguaribe - Edição Aracati, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.

Data da Assinatura: 28/05/2026.

Vigência: 12 (doze) meses, ficando sua vigência de 28/05/2026 a 28/05/2027.

Signatário Concedente: Fernanda Gomes de Paula - Secretária Nacional de Aquicultura.

Signatário Convenente: José Amilcar de Araújo Silveira - Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará. FERNANDA GOMES DE PAULA

Espécie: 1° Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n°. 42/2021.

Processo nº: 21000.040826/2020-33.

Partícipe 1: Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA, CNPJ: 49.381.076/0001-01.

Partícipe 2: Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas - AMUSUH, CNPJ: 05.396.702/0001-50.

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 42/2021 por mais 60 (sessenta) meses, a contar de 27 de maio de 2026, bem como o seu definitivo enquadramento ao regime jurídico estabelecido pela Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025.

Data da Assinatura: 27/05/2026.

Vigência: Até 27 de maio de 2031.

Partícipe 1: Fernanda Gomes de Paula - Secretária Nacional de Aquicultura.

Partícipe 2: Cassiano Rojas Maia - Presidente da Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas - AMUSUH. FERNANDA GOMES DE PAULA

Extrato de contratos, firmados no âmbito de projeto de cooperação técnica internacional, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/23/023 que entre si celebram o Ministério das Relações Exteriores, CNPJ nº 00.394.536/0065-01, por intermédio da Agência Brasileira de Cooperação - ABC, o Programa das Nações Unidas - PNUD, CNPJ nº 03.723.329/0001-79, e a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, CNPJ nº 33.787.094/0001-40, em conformidade com o Decreto n° 5.151, de 22 de julho de 2004, tendo por objeto a difusão do conhecimento gerado pelo Censo Demográfico de 2022, permitindo a interação de saberes com a finalidade de oferecer mais e melhores subsídios para as políticas públicas no país.

Contratante: Programa das Nações Unidas - PNUD, e contratados na modalidade de Consultoria Individual:

Projeto 01001645:

Termo de Referência número 146033 - Consultor Individual Roberta Barrozo de Andrade - CPF XXX.277.877-XX, Contrato n. 077/2026, Valor Global: R$ R$ 93.500,00, Vigência do Contrato: 11/05/26 a 15/02/27.

Termo de Referência número 146034 - Consultor Individual Diego Matos Silva Lopes - CPF XXX.876.707-XX, Contrato n. 078/2026, Valor Global: R$ R$ 93.500,00, Vigência do Contrato: 11/05/26 a 15/02/27.

Termo de Referência número 146035 - Consultor Individual Ana Aguiar Real Marinho - CPF XXX.303.276-XX, Contrato n. 079/2026, Valor Global: R$ R$ 86.800,00, Vigência do Contrato: 11/05/26 a 15/02/27.

Termo de Referência número 146038 - Consultor Individual Jessica Paraibuna Ferreira - CPF XXX.805.037-XX, Contrato n. 082/2026, Valor Global: R$ R$ 93.500,00, Vigência do Contrato: 22/05/26 a 26/02/27.

Termo de Referência número 146006 - Consultor Individual Eduardo Santiago Rosseti - CPF XXX.490.786-XX, Contrato n. 084/2026, Valor Global: R$ R$ 126.500,00, Vigência do Contrato: 22/05/26 a 16/02/27.

Termo de Referência número 146042 - Consultor Individual Elízeo Miguel Hamu Dias - CPF XXX.138.301-XX, Contrato n. 087/2026, Valor Global: R$ R$ 93.500,00, Vigência do Contrato: 22/05/26 a 22/02/27.

Termo de Referência número 146039 - Consultor Individual Fátima Cristina Nóbrega da Silva - CPF XXX.465.307-XX, Contrato n. 088/2026, Valor Global: R$ R$ 93.500,00, Vigência do Contrato: 22/05/26 a 26/02/27.

Nº Processo: 03604.000862/2025-98.

Pregão Nº 90007/2026. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL/RJ.

Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de administração e gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva, por meio de sistema informatizado, com fornecimento de peças,

pneus, acessórios, componentes e materiais recomendados pelos fabricantes e, também, lanternagem, pintura e reboque por guincho, de acordo com as características de cada veículo que compõe a frota oficial da sede do ibge na cidade do rio de janeiro, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/06/2026 a 08/06/2031. Valor Total: R$ 788.900,19. Data de Assinatura: 01/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2026).

PREGÃO Nº 90006/2026

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 03603.000077/2025. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para execução de serviços técnicos contínuos referente ao Serviço Gerenciado de Segurança da Informação de forma REMOTA, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses

CLAUDIA GOULART DE SIQUEIRA

Pregoeira

(SIDEC - 01/06/2026) 114629-11301-2026NE800001

Número do Contrato: 30/2022.

Nº Processo: 20881.001106/2022-40.

Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO IBGE NA BAHIA. Contratado: 04.276.973/0001-09 - EPSG EMPRESA DE PORTARIA E SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Repactuação decorrente dos reajustes salariais dos prepostos à serviço do ibge, nos termos da convenção coletiva da categoria de 2026.. Vigência: 01/04/2026 a 01/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 166.810,00. Data de Assinatura: 14/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2026).

Nº Processo: 03632.000201/2025-25.

Pregão Nº 90002/2026. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO ESPIRITO SANTO.

Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Serviço de manutenções preventivas e corretivas, reboque por guincho, reparo de pintura, funilaria, tapeçaria, chassis, mecânica, elétrica, instalação de película protetora solar e adesivos e lavagem, com o fornecimento de peças, acessórios, componentes e materiais, por meio de sistema informatizado de serviço de administração e gerenciamento, nos veículos que compõem a frota da superintendência estadual do ibge no espírito santo (ses/es-ibge)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/06/2026 a 11/06/2031. Valor Total: R$ 814.960,69. Data de Assinatura: 28/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2026).