Seção 3 — 02/06/2026

Nº Processo: 03631.000199/2026-85.

Dispensa Nº 27/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS.

Contratado: 27.319.313/0001-63 - GARCIA NET TELECOM LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço de comunicação multimídia - SCM (internet banda larga) para atendimento à necessidade de comunicação da agência do IBGE em Iturama/MG, para acesso à internet, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 21/05/2026 a 20/05/2027. Valor Total: R$ 1.078,80. Data de Assinatura: 21/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2026).

Nº Processo: 03628.000202/2025-39.

Pregão Nº 90002/2026. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SERGIPE.

Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Serviços comuns de empresa especializada para administração, gerenciamento e controle de frota com a implantação e operação de sistema informatizado e integrado via web, através de rede de estabelecimentos credenciados pela contratada para: manutenção preventiva e corretiva, lavagem dos veículos e os serviços de guincho, incluindo o fornecimento de pneus, peças, acessórios, e mão de obra, para uso dos veículos oficiais da superintendência estadual do ibge no estado de sergipe..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/05/2026 a 15/05/2028. Valor Total: R$ 463.400,48. Data de Assinatura: 15/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2026).

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 03001.001296/2022-88.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA. Contratado: 15.790.987/0001-62 - EVOLUX MULTI SERVICOS LTDA. Objeto: De comum acordo entre as partes, o objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº. 11/2023, por 12 (doze) meses, do período de 01/08/2026 a 01/08/2027, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n. 8.666/1993, e substituir o sócio da empresa evolux multi serviços ltda, mencionado no preâmbulo do contrato nº 11/2023, para fins de alteração do quadro societário, mediante a retirada do sr. Cristiano silva da costa e a transferência de suas quotas à sra. Marina iaccovazo martins e silva, tendo em vista a 13ª alteração do contrato social, constante nos autos do processo (sei nº.0748203).. Vigência: 01/08/2026 a 01/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.539.467,28. Data de Assinatura: 28/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2026).

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 03001.001296/2022-88.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA. Contratado: 15.790.987/0001-62 - EVOLUX MULTI SERVICOS LTDA. Objeto: De comum acordo entre as partes, o objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº. 14/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/08/2026 a 01/08/2027, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n. 8.666/1993.. Vigência: 01/08/2026 a 01/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 584.037,12. Data de Assinatura: 28/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2026).

ESPÉCIE: Apostilamento. OBJETO: 1º Termo de Apostila ao Termo de Compromisso nº 936794/2022 do Aeroporto de Santa Rosa/RS com ajuste no cronograma de execução; cronograma de desembolso - repasses da União; e cronograma de desembolso - contrapartida; PROCESSO: 50000.043095/2022-48; SIGNATÁRIO: Daniel Ramos Longo - SIAPE nº 143900, pela SAC/MPOR (Concedente).

ESPÉCIE: Apostilamento. OBJETO: 1º Termo de Apostila ao Termo de Compromisso nº 981059/2025 do Aeroporto de Araguari/MG com ajuste no cronograma de desembolso - repasse da União; PROCESSO: 50020.003754/2025-18; SIGNATÁRIO: Daniel Ramos Longo - SIAPE nº 143900, pela SAC/MPOR (Concedente).

DL Nº 055/ADLI-1/SBMS/2026 - SEDE-SMS-2026/00164

- Contratada: MACS TRANSPORTES C MONTEIRO DA SILVA LTDA. - Contratação de empresa para lavagem e preservação da integridade da carroceria e pintura de caminhões da Infraero, no Aeroporto de Mossoró/RN. Valor Global: R$ 1.350,00. Autoridade Competente:

POTIGUA VARJAO ALVES - GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SISTEMAS. Disponível em: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=177803

Roberto de Castro Xavier-Coordenador ADLI-1

DL Nº 030/DACD/2026 - SMS Nº SEDE-SMS-2026/00156. Obj. 02 (duas) inscrição no CURSO - CONTRATAÇÃO DIRETA - VISÃO DO TCU (DISPENSA, INEXIGIBILIDADE E INSTRUÇÃO PROCESSUAL), presencial. Contratada - ORZIL CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA. - Valor global: R$ 8.894,00. fund. Legal: inciso II do artigo 55 do RILCI c/c inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016.Fonte de recurso:001.311.03.012-3 201913. Autorização: em 28/05/2026, RENATA MARTINS TEIXEIRA - Gerente de Capacitação e Desenvolvimento.

DL Nº 032/DACD/2026 - SMS Nº SEDE-SMS-2026/00160. Obj. 03 (TRES) inscrições nos CURSOS - EXCEL INTERMEDIÁRIO E EXCEL AVANÇADO E POWER BI DO EXCEL AODASHBOARD na modalidade de forma presencial. Contratada - PAULO HENRIQUE SANTOS DE OLIVEIRA- Valor global: R$ 7.950,00. fund. Legal: inciso II do artigo 55 do RILCI c/c inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016.Fonte de recurso:001.311.03.012-3 201310. Autorização: em

29/05/2026, RENATA MARTINS TEIXEIRA - Gerente de Capacitação e Desenvolvimento.

DL Nº 033/DACD/2026 - SMS Nº SEDE-SMS-2026/00157. Obj. 03 (Três) inscrições no CURSO - IMERSÃO DE ERGONOMIA EM BELO HORIZONTE: DA ANÁLISE PRÁTICA À GESTÃO DO RISCO PSICOSSOCIAL na modalidade presencial. Contratada - ERGO LTDA. - Valor global: R$ 10.894,00,00. fund. Legal: inciso II do artigo 55 do RILCI c/c inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016.Fonte de recurso:001.311.03.012-3 201456. Autorização: em 28/05/2026, RENATA MARTINS TEIXEIRA - Gerente de Capacitação e Desenvolvimento.

DL Nº 036/DACD/2026 - SMS Nº SEDE-SMS-2026/00158. Obj. 07 (SETE) licitações na Contratação de inscrições na "Plataforma de Cursos Online - Alura", para realização no período de 12 (doze) meses, a partir da liberação de acesso, previsto para liberação dia 08/06/2026 na modalidade de forma online. Contratada - AOVS SISTEMAS DE INFORMATICA S.A - Valor global: R$ 10.827,00. fund. Legal: inciso II do artigo 55 do RILCI c/c inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016.Fonte de recurso:001.311.03.012-3 201183. Autorização: em 29/05/2026, RENATA MARTINS TEIXEIRA - Gerente de Capacitação e Desenvolvimento.

DL Nº 038/DACD/2026 - SMS Nº SEDE-SMS-2026/00159. Obj. 01 (UMA) inscrição no CURSO - "ESTRATÉGIA: PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO", na modalidade de forma presencial. Contratada - INSPER - INSTITUTO DE ENSINO E PESQUISA. - Valor global: R$ 10.827,00. fund. Legal: inciso II do artigo 55 do RILCI c/c inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016.Fonte de recurso:001.311.03.012-3 201116. Autorização: em 29/05/2026, RENATA MARTINS TEIXEIRA - Gerente de Capacitação e Desenvolvimento.

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2026. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONTRATADA: Primus Construções e Serviços Ltda. CNPJ Nº: 44.546.744/0001-81. RESUMO DO OBJETO: Altera-se o valor global do contrato passando de R$ 1.100.000,00 para R$ 1.649.024,55 correspondendo um acréscimo 49,91%. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/2016 e na Autorização Dirpre nº 047/2026, de 26/05/2026. Valor: R$ 1.649.024,55 (um milhão, seiscentos e quarenta e nove mil vinte e quatro reais e cinquenta e cinco centavos). PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI de nº: 50900.000973/2025-30. DATA DE ASSINATURA: 27/05/2026.

Pregão Eletrônico nº 90007/2026

ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2026 Processo: N° 50900.000730/2025-00

EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de saúde ocupacional, compreendendo a emissão de ASO, elaboração e execução do PCMSO e realização de AEA, conforme Anexo I - Termo de Referência do Edital do PE nº 90007/2026. Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 2016, Lei nº 12.846, de 2013, Lei Complementar nº 123, de 2006, Decreto nº 8.945, de 2016, Decreto nº 8.538, de 2015, Decreto nº 9.507, de 2018, Instrução Normativa SEGES/MP nº 03, de 2018, Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CDC e demais disposições aplicáveis. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/06/2026, a partir de 10H00min. Endereço: Praça Amigos da Marinha, Cais do Porto - Fortaleza/CE- https://www.docasdoceara.com.br/licitacoes. Entrega das Propostas: a partir de 02/06/2026 às 10h00min. no: gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/06/2026 às 14:00h no gov.br/compras. O Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Companhia Docas do Ceará, nos termos da alínea "d", do §1º, do seu art. 72, encontra-se disponível no seguinte link: https://www.docasdoceara.com.br/_files/ugd/a321a8_05d409d519364486819ad2a4ba 307618.pdf .

JOSE JESUS LÉDIO ALENCAR

Pregoeiro

Número do Contrato: 118/2021.

Nº Processo: 08761.000163/2021-25.

Dispensa. Nº 7/2021. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE GUARAPUAVA/PR. Contratado: ADILSON LUIZ DA ROSA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação, por mais 36 (trinta e seis) meses, do contrato n.º 118/2021, nos termos da lei n.° 8.245, de 1991 e da lei n° 8.666, de 1993, além da cláusula oitava do instrumento contratual, passando a vigorar de 01/06/2026 a 01/06/2029, além de aplicação de reajuste do valor contratual com aplicação do índice oficial igpm conforme cláusula décima do contrato n.º 118/2021 (3084565).. Vigência: 01/06/2026 a 01/06/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.909,92. Data de Assinatura: 28/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2026).

Número do Contrato: 8/2025.

Nº Processo: 08755.001416/2024-18.

Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE CUIABA/MT. Contratado: 05.427.994/0001-40 - LG. ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto:

formalizar a alteração do quadro societário, administração e endereço da sede da empresa lg administradora de serviços ltda;

formalizar a repactuação dos valores do contrato nº 08/2025, em razão da convenção coletiva de trabalho 2026/2026 e da atualização dos custos de mão de obra vinculados à execução contratual.

a alteração societária consiste na retirada da sócia laudiceia corsi de oliveira e na transferência integral das quotas sociais ao sr. Adalton bernardo de oliveira, que passa a figurar como sócio único e administrador da empresa, conforme alteração contratual registrada na junta comercial competente.

fica atualizado o endereço da sede da contratada para rua pioneiro ignácio gomes, nº 295, jardim monte carlo, cep 87080-370, maringá/pr.. Valor do Apostilamento: R$ 11.903,64. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 171.477,60. Data de Assinatura: 27/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2026).