Seção 3 — 02/06/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026/CFA - UASG 389133

O Conselho Federal de Administração (CFA) realiza o Pregão Eletrônico nº 3/2026/CFA, Processo nº 476900.003792/2025-37. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para serviços continuados de assessoria e consultoria técnica parlamentar, legislativa, institucional e estratégica. Edital completo nos sites www.gov.br/compras/pt-br e www.cfa.org.br, com as informações de localização física detalhadas no próprio instrumento. Entrega de propostas a partir de 02/06/2026. Abertura da sessão pública de lances: 18/06/2026, às 09:30 (horário de Brasília), no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br.

Ana Carolina de Luna

Pregoeira

EXTRATO DE ACORDO FORMAL DE CONTRIBUIÇÃO

Processo n° 00196.003369/2025-91

Repassador: CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM - COFEN

Beneficiário: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ACRE - COREN/AC

Objeto: Aporte financeiro para Modernização do Parque Tecnológico e de Comunicação

Valor Repassado: R$ 158.724,09 (cento e cinquenta e oito mil setecentos e vinte e quatro reais e nove centavos) Valor Global: R$ 160.327,36 (cento e sessenta mil trezentos e vinte e sete reais e trinta e seis centavos)

Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.02.44.90.042.001 - PLATEC-COFEN (Investimentos)

Prazo de Vigência: 12 (doze) meses Data de Assinatura: 29/05/2026 MANOEL CARLOS NERI DA SILVA PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM

1º Termo Aditivo ao Convênio nº 79/2025, firmado com o Crea-AC, assinado aos 25/05/2026; Objeto: lteração do plano de trabalho, dos cronogramas, prorrogação do prazo de vigência para 15/02/2027 e a redução do valor; Amparo: Lei nº 14.133/21; Decreto nº 11.531/23; Resolução nº 1030/10; D. Normativas nº 87 e 88/11; P. Conjunta 33/23 e Decisão Plenária nº 1858/2025; Processo SEI nº 00.004227/2025-91.

Registro N°: 2456. Data de Registro: 29/07/2026; Processo SEI nº 00.003101/2026-80; Requerente: EDUARDO ANTUNES DIAS. Coautores: Médico Veterinário EDUARDO ANTUNES DIAS e Agroecólogo GABRIEL BIZZO BARBOSA DE AMORIM. Identificação da Obra: "Galinheiro Móvel FURG (GM - FURG)". Descrição e Características Essenciais da Obra: Trata-se do modelo Galinheiro Móvel FURG (GM - FURG) para a criação de galinhas em piquete cercado por fios ou rede eletrificada, sendo que toda a estrutura é movimentada de acordo com a disponibilidade de pastagem (oferta forrageira) para os animais. Eng. Civ. Ana Adalgisa Vice-Presidente no exercício da Presidência

Termo de Fomento nº 77/2026, firmado em 26/05/2026; com a ASSOCIAÇÃO DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DE SÃO JOAQUIM DA BARRA - AEAASJBC; Objeto: O objeto do presente Termo de Fomento é a execução de iniciativas de sustentabilidade, ações de protagonismo profissional e apoio técnico de impacto local, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho; ; Base Legal: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, Resolução nº 1.075, de 14 de junho de 2016, Portaria n° 442/2024 e pelo Edital de Chamamento Público do Confea nº 1/2026; Vigência: 23/05/2026 até 30/09/2026; Valor do Repasse: R$ 100.000,00; Signatários: Victor Palmieri Fernandes Réu - Presidente da AEAASJBC e Ana Adalgisa Dias Paulino - Presidente em exercício do Confea; Processo SEI nº 00.002187/2026-23.

Termo de Fomento nº 79/2026, firmado em 26/05/2026; com a ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E ENGENHEIROS AGRÔNOMOS DA REGIÃO DE FRANCA - AERF; Objeto: O objeto do presente Termo de Fomento é a execução de iniciativas de sustentabilidade, ações de protagonismo profissional e apoio técnico de impacto local, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho; ; Base Legal: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, Resolução nº 1.075, de 14 de junho de 2016, Portaria n° 442/2024 e pelo Edital de Chamamento Público do Confea nº 1/2026; Vigência: 23/05/2026 até 30/09/2026; Valor do Repasse: R$ 100.000,00; Signatários: Helio Augusto Ferreira Jorge - Presidente da AERF e Ana Adalgisa Dias Paulino - Presidente em exercício do Confea; Processo SEI nº 00.002209/2026-55.

Termo de Fomento nº 83/2026, firmado em 26/05/2026; com a ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO; Objeto: O objeto do presente Termo de Fomento é a execução de iniciativas de sustentabilidade, ações de protagonismo profissional e apoio técnico de impacto local, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho; ; Base Legal: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, Resolução nº 1.075, de 14 de junho de 2016, Portaria n° 442/2024 e pelo Edital de Chamamento Público do Confea nº 1/2026; Vigência: 23/05/2026 até 30/9/2026; Valor do Repasse: R$ 100.000,00; Signatários: André Grisi - Presidente da Associação e Ana Adalgisa Dias Paulino - Presidente em exercício do Confea; Processo SEI nº 00.002215/2026-11.

Termo de Fomento nº 10/2026, firmado em 19/05/2026; com a ASSOCIAÇÃO DE ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE SALTO - AEAASALTO; Objeto: O objeto do presente Termo de Fomento é a execução de iniciativas de sustentabilidade, ações de protagonismo profissional e apoio técnico de impacto local, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho; ; Base Legal: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, Resolução nº 1.075, de 14 de junho de 2016, Portaria n° 442/2024 e pelo Edital de Chamamento Público do Confea nº 1/2026; Vigência: 15/05/2026 até 31/10/2026; Valor do Repasse: R$ 80.000,00; Signatários: Edson Martinho - Presidente da AEAASALTO e Ana Adalgisa Dias Paulino - Presidente em exercício do Confea; Processo SEI nº 00.002280/2026-38.

Termo de Fomento nº 16/2026, firmado em 20/05/2026; com a ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS AGRÔNOMOS E ARQUITETOS DE AMERICANA; Objeto: O objeto do presente Termo de Fomento é a execução de iniciativas de sustentabilidade, ações de protagonismo profissional e apoio técnico de impacto local, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho; ; Base Legal: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, Resolução nº 1.075, de 14 de junho de 2016, Portaria n° 442/2024 e pelo Edital de Chamamento Público do Confea nº 1/2026; Vigência: 15/05/2026 até 31/10/2026; Valor do Repasse: R$ 99.750,00; Signatários: Marcos Lucio Lavelli - Presidente da Associação e Ana Adalgisa Dias Paulino - Presidente em exercício do Confea; Processo SEI nº 00.002230/2026-51.

Termo de Fomento nº 17/2026, firmado em 21/05/2026; com a ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE ARARAS; Objeto: O objeto do presente Termo de Fomento é a execução de iniciativas de sustentabilidade, ações de protagonismo profissional e apoio técnico de impacto local, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho; ; Base Legal: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, Resolução nº 1.075, de 14 de junho de 2016, Portaria n° 442/2024 e pelo Edital de Chamamento Público do Confea nº 1/2026; Vigência: 28/05/2026 até 31/10/2026; Valor do Repasse: R$ 99.990,00; Signatários: Florivaldo Adorno de Oliveira - Presidente da Associação e Ana Adalgisa Dias Paulino - Presidente em exercício do Confea; Processo SEI nº 00.002214/2026-68.

Termo de Fomento nº 50/2026, firmado em 21/05/2026; com a ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE PRESIDENTE PRUDENTE; Objeto: O objeto do presente Termo de Fomento é a execução de iniciativas de sustentabilidade, ações de protagonismo profissional e apoio técnico de impacto local, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho; ; Base Legal: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, Resolução nº 1.075, de 14 de junho de 2016, Portaria n° 442/2024 e pelo Edital de Chamamento Público do Confea nº 1/2026; Vigência: 20/05/2026 até 20/10/2026; Valor do Repasse: R$ 100.000,00; Signatários: Pierro Eduardo Perego - Presidente da Associação e Ana Adalgisa Dias Paulino - Presidente em exercício do Confea; Processo SEI nº 00.002221/2026-60.

Termo de Fomento nº 57/2026, firmado em 21/05/2026; com a ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E TÉCNICOS DE PENAPÓLIS; Objeto: O objeto do presente Termo de Fomento é a execução de iniciativas de sustentabilidade, ações de protagonismo profissional e apoio técnico de impacto local, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho; ; Base Legal: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, Resolução nº 1.075, de 14 de junho de 2016, Portaria n° 442/2024 e pelo Edital de Chamamento Público do Confea nº 1/2026; Vigência: 20/05/2026 até 30/10/2026; Valor do Repasse: R$ 88.000,00; Signatários: Rogerio Silveira Merlo - Presidente da Associação e Ana Adalgisa Dias Paulino - Presidente em exercício do Confea; Processo SEI nº 00.002179/2026-87.

Termo de Fomento nº 64/2026, firmado em 26/05/2026; com a ASSOCIAÇÃO DE ENGENHARIA, ARQUITETURA, AGRONOMIA E GEOLOGIA DE RIO CLARO - AERC; Objeto: O objeto do presente Termo de Fomento é a execução de iniciativas de sustentabilidade, ações de protagonismo profissional e apoio técnico de impacto local, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho; ; Base Legal: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, Resolução nº 1.075, de 14 de junho de 2016, Portaria n° 442/2024 e pelo Edital de Chamamento Público do Confea nº 1/2026; Vigência: 20/05/2026 até 20/10/2026; Valor do Repasse: R$ 100.000,00; Signatários: Osmar da Silva Junior - Presidente da AERC e Ana Adalgisa Dias Paulino - Presidente em exercício do Confea; Processo SEI nº 00.002185/2026-34.

Termo de Fomento nº 71/2026, firmado em 26/05/2026; com a ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE CUBATÃO - AEAC; Objeto: O objeto do presente Termo de Fomento é a execução de iniciativas de sustentabilidade, ações de protagonismo profissional e apoio técnico de impacto local, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho; ; Base Legal: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, Resolução nº 1.075, de 14 de junho de 2016, Portaria n° 442/2024 e pelo Edital de Chamamento Público do Confea nº 1/2026; Vigência: 20/05/2026 até 30/10/2026; Valor do Repasse: R$ 85.000,00; Signatários: Luiz Carlos dos Santos - Presidente da AEAC e Ana Adalgisa Dias Paulino - Presidente em exercício do Confea; Processo SEI nº 00.002270/2026-01.

Termo de Fomento nº 72/2026, firmado em 26/05/2026; com a ASSOCIAÇÃO DOS ARQUITETOS E ENGENHEIROS EXT SUL CATARINENSE - AESC; Objeto: O objeto do presente Termo de Fomento é a execução de iniciativas de sustentabilidade, ações de protagonismo profissional e apoio técnico de impacto local, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho; ; Base Legal: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, Resolução nº 1.075, de 14 de junho de 2016, Portaria n° 442/2024 e pelo Edital de Chamamento Público do Confea nº 1/2026; Vigência: 20/05/2026 até 13/10/2026; Valor do Repasse: R$ 100.000,00; Signatários: Michele da Silva Motta Piazzoli - Presidente da AESC e Ana Adalgisa Dias Paulino - Presidente em exercício do Confea; Processo SEI nº 00.002190/2026-47.

Termo de Fomento nº 85/2026, firmado em 26/05/2026; com a ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE BIRIGUI - ASSENAB; Objeto: O objeto do presente Termo de Fomento é a execução de iniciativas de sustentabilidade, ações de protagonismo profissional e apoio técnico de impacto local, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho; ; Base Legal: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, Resolução nº 1.075, de 14 de junho de 2016, Portaria n° 442/2024 e pelo Edital de Chamamento Público do Confea nº 1/2026; Vigência: 23/05/2026 até 30/09/2026; Valor do Repasse: R$ 100.000,00; Signatários: André Luiz Branco - Presidente da ASSENAB e Ana Adalgisa Dias Paulino - Presidente em exercício do Confea; Processo SEI nº 00.002202/2026-33.