Seção 3 — 02/06/2026

CONCORRÊNCIA ELETRONCIA Nº 90012/2026 - CPL/SEOP

Objeto: ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS E A EXECUÇÃO DE OBRA DE AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, no município de MARABÁ/PA

Data de abertura: 23 de julho de 2026

Horário/Local: 10h00min (Dez horas) no site www.comprasgovernamentais.gov.br.

Edital: O edital estará disponível através do site www.compraspara.pa.gov.br. e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Belém-PA, 28 de Maio de 2026

Leandro de Aguiar Alves

Presidente da Comissão Permanente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRONCIA Nº 90013/2026 - CPL/SEOP

Objeto: ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE GURUPÁ/PA

Data de abertura: 22 de junho de 2026

Horário/Local: 14h00min (quatorze horas) no site www.comprasgovernamentais.gov.br.

Edital: O edital estará disponível através do site www.compraspara.pa.gov.br. e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Belém-PA, 28 de maio de 2026

Leandro de Aguiar Alves

Presidente da Comissão Permanente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRONCIA Nº 90014/2026 - CPL/SEOP

Objeto: ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ-PA.

Data de abertura: 23 de junho de 2026

Horário/Local: 10h00min (dez horas) no site www.comprasgovernamentais.gov.br.

Edital: O edital estará disponível através do site www.compraspara.pa.gov.br. e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Belém-PA, 28 de Maio de 2026

Leandro de Aguiar Alves

Presidente da Comissão Permanente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRONCIA Nº 90015/2026 - CPL/SEOP

Objeto: ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS, EXECUTIVOS E A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA CIDADE DE BELTERRA/PA

Data de abertura: 28 de agosto de 2026

Horário/Local: 10h00min (Dez horas) no site www.comprasgovernamentais.gov.br.

Edital: O edital estará disponível através do site www.compraspara.pa.gov.br. e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Belém-PA, 28 de maio de 2026

Leandro de Aguiar Alves

Presidente da Comissão Permanente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRONCIA Nº 90016/2026 - CPL/SEOP

Objeto: EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO ARARI/PA

Data de abertura: 23 de junho de 2026

Horário/Local: 11h00min (onze horas) no site www.comprasgovernamentais.gov.br.

Edital: O edital estará disponível através do site www.compraspara.pa.gov.br. e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Belém-PA, 28 de maio de 2026

Leandro de Aguiar Alves

Presidente da Comissão Permanente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRONCIA Nº 90017/2026 - CPL/SEOP

Objeto: ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E A EXECUÇÃO DE OBRA DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE CURRALINHO/PA

Data de abertura: 23 de junho de 2026

Horário/Local: 14h00min (quatorze horas) no site www.comprasgovernamentais.gov.br.

Edital: O edital estará disponível através do site www.compraspara.pa.gov.br. e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Belém-PA, 28 de maio de 2026

Leandro de Aguiar Alves

Presidente da Comissão Permanente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRONCIA Nº 90018/2026 - CPL/SEOP

Objeto: ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E A EXECUÇÃO DE OBRA DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE GURUPÁ/PA

Data de abertura: 24 de junho de 2026

Horário/Local: 10h00min (dez horas) no site www.comprasgovernamentais.gov.br.

Edital: O edital estará disponível através do site www.compraspara.pa.gov.br. e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Belém-PA, 28 de maio de 2026

Leandro de Aguiar Alves

Presidente da Comissão Permanente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRONCIA Nº 90019/2026 - CPL/SEOP

Objeto: ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E A EXECUÇÃO DE OBRA DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ/PA

Data de abertura: 24 de junho de 2026

Horário/Local: 11h00min (onze horas) no site www.comprasgovernamentais.gov.br.

Edital: O edital estará disponível através do site www.compraspara.pa.gov.br. e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Belém-PA, 28 de Maio de 2026

Leandro de Aguiar Alves

Presidente da Comissão Permanente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRONCIA Nº 90020/2026 - CPL/SEOP

Objeto: ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E A EXECUÇÃO DE OBRA DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE SOURE/PA

Data de abertura: 24 de junho de 2026

Horário/Local: 14h00min (quatorze horas) no site www.comprasgovernamentais.gov.br.

Edital: O edital estará disponível através do site www.compraspara.pa.gov.br. e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Belém-PA, 28 de Maio de 2026

Leandro de Aguiar Alves

Presidente da Comissão Permanente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024-FESPDS

REAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024-FESPDS

O Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social - FESPDS, comunica que realizará Licitação na Modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO pelo critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, modo de disputa ABERTO. OBJETO: Aquisição de 06 lanchas em alumínio naval, com motor 150 Hp, com carreta de encalhe e transporte tipo reboque, com todos os equipamentos náuticos legalmente exigidos pela autoridade marítima para navegação e devidamente caracterizada para o uso policial de segurança pública, oriundo do Termo de Adesão n° 14/2023, conforme especificações do Termo de Referência - Anexo I do Edital. DATA DA ABERTURA: 18/06/2026 às 10:00hs. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.gov.br/compras/pt-br (UASG: 928154). OBS: O presente Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br ou www.compraspara.pa.gov.br.

VITÓRIA FRANCES NASCIMENTO

Secretária ExecutivaEm exercício

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025-FESPDS

O Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social - FESPDS comunica que realizará licitação na Modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO pelo critério de julgamento MENOR PREÇO, modo de disputa ABERTO. OBJETO: Aquisição de Veículo Utilitário Esportivo - do tipo "SUV para atender às necessidades da Polícia Civil, oriundo do Termo de Adesão n° 40/2024, conforme especificações do Termo de Referência - Anexo I do Edital. DATA DA ABERTURA: 18/06/2026 às 10:00hs. OBS: O presente Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br ou www.compraspara.pa.gov.br

VITÓRIA FRANCÊS NASCIMENTO

Secretária Executiva Em exercício

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026-FESPDS

O Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social - FESPDS comunica que realizará licitação na Modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO pelo critério de julgamento MENOR PREÇO, modo de disputa ABERTO. OBJETO: Aquisição de Tanques de Recuperação de Projéteis Balísticos (coletor balístico), capaz de recuperar projéteis de diferentes calibres e tipos, para atender as demandas periciais da Polícia Científica do Pará (PCEPA), oriundo de Termo de Adesão n° 40/2025, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no presente Termo de Referência - anexo I do Edital. DATA DA ABERTURA: 23/06/2026 às 10:00hs. OBS: O presente Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br ou www.compraspara.pa.gov.br

VITÓRIA FRANCÊS NASCIMENTO

Secretária ExecutivaEm exercício

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026-FESPDS

O Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social - FESPDS, comunica que realizará Licitação na Modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO pelo critério de julgamento MENOR PREÇO DO ITEM, modo de disputa ABERTO. OBJETO: Aquisição de VEÍCULO TIPO PICK UP COM TRAÇÃO 4 X 4, visando atender as demandas da Polícia Militar do Pará - PMPA, oriundo do Termo de Adesão n° 41/2024, conforme especificações do Termo de Referência - Anexo I do Edital. DATA DA ABERTURA: 23/06/2026 às 10:00hs. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.gov.br/compras/pt-br (UASG: 928154). OBS: O presente Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br ou www.compraspara.pa.gov.br.

VITÓRIA FRANCES NASCIMENTO

Secretária ExecutivaEm exercício