Seção 3 — 02/06/2026

Nº PROCESSO: 00224.001319/2023-22. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 068/2026 - CPL. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021. CONTRATANTE: SECRETARIA DA IRRIGAÇÃO E INFRAESTRUTURA HÍDRICA - SEFIR. CODIFICAÇÃO DA UG NO SIAFE: 560101. CONTRATADO: CONSTRUTORA RENATA LTDA, CNPJ 02.577.913/0001-09. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE DE EXPOSIÇÕES NO MUNICIPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO - PI. PRAZO DE VIGÊNCIA: ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2026. PRAZO DE EXECUÇÃO DAS OBRAS/SERVIÇOS: 180 (cento e oitenta) dias. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 29 de maio de 2026. VALOR GLOBAL: R$ 1.883.344,98 (um milhão, oitocentos e oitenta e três mil, trezentos e quarenta e quatro reais e noventa e oito centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 20.451.0105.6067. FONTES DE RECURSO: 700/500. NATUREZA DA DESPESA: 449051. Nota de Reserva: 2026NR00278. SIGNATÁRIOS DO CONTRATO: Pela contratante: GUSTAVO SOUSA E SOUSA. Pela contratada: LOURIVAL NOGUEIRA DE ARAÚJO FILHO.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 070/2026

Nº DO PROCESSO SEI: 00119.001771/2023-91

Nº AUTOMÁTICO DE CONTRATO NO SIAFE-PI:

CODIFICAÇÃO DA UG NO SIAFE: 160208

Nº DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Concorrência Eletrônica N° 031/2025

FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021

CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI

CNPJ DO CONTRATANTE: 09.034.960/0001-47

CONTRATADO: BARESE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

CNPJ DO CONTRATADO: 07.360.128/0001-05

OBJETO DO CONTRATO: Execução dos serviços de construção de um Campo Society no município de Lagoa Alegre-PI.

VALOR GLOBAL: R$ 425.900,00 (Quatrocentos e vinte e cinco mil e novecentos reais).

PRAZO DE VIGÊNCIA: ATÉ 31.12.2026

PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 (cento e vinte) dias

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 22/05/2026

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Classificação Institucional: Órgão Orçamentário: 16. Unidade Orçamentária: 208 / Classificação Funcional: Função: 15. Subfunção: 451 / Estrutura Programática: Programa: 0109. Ação: (Proj/Atv/Op.Esp): 5094 / Natureza da Despesa: 44.90.51 / Subelemento: 33 / Fonte de Recursos - 500 / 501 / 700 / 754.

Nº NOTA DE RESERVA NO SIAFE:

Nº AUTORIZAÇÃO DE RESERVA ORÇAMENTÁRIA:

SIGNATÁRIOS: Pela Contratante: FELIPE DE MELO EULÁLIO - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI.

Pela Contratada: ALAN STTENYO VERAS DE RESENDE - BARESE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 024/2016

PROCESSO SEI: Nº 00119.001927/2024-15

PROCESSO LICITATÓRIO: CONCORRÊNCIA Nº 004/2015

CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ-IDEPI, CNPJ Nº 09.034.960/0001-47

CONTRATADA: PAC ENGENHARIA LTDA., CNPJ Nº 09.020.353/0001-28

FUNDAMENTO LEGAL: ART 57, § 1º DA LEI Nº 8.666/93

OBJETO: Alteração do prazo de vigência do contrato nº 024/2016, relativo aos serviços de pavimentação asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado à Quente - CBUQ, da Av. Domingos Furo, no trecho: rua Maria Vitória - Av. Raimundo Alves Pereira, com 757,80m, no município de Cocal-PI será ampliado em 12 (doze) meses, com efeitos a partir de 31/12/2025, sendo prorrogado até 31/12/2026.

RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as cláusulas do contrato nº 024/2016, não alteradas pelo presente termo aditivo

DATA DA ASSINATURA: 22/12/2025.

SIGNATÁRIOS: FELIPE DE MELO EULÁLIO - PELA CONTRATANTE E FRANCISCO LEONARDO DE CARVALHO MENDES - PELA CONTRATADA.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 61/2026

Processo SEI Nº 00299.000120/2026-56

Referência: Objeto: Elaboração de Projeto Executivo implantação de Sistema de Abastecimento de Agua em comunidades rurais no município de Betânia do Piauí/PI, referente ao termo de compromisso de proposta novo PAC - seleção n° 6000008060/2025, Código de Instrumento n° 992895 e Número da Proposta N° 000197/2026; Data de Abertura e entrega das propostas: dia 23/06/2026, as 11:00 (onze) horas. Local: Sala de Licitações da Secretaria de Estado de Integração e Desenvolvimento Regional, Avenida Antonino Freire, n° 1473, 1º andar, em Teresina-PI, e-mail: [email protected]; Valor Global estimado: R$ 28.567,05 (vinte e oito mil quinhentos e sessenta e sete reais e cinco centavos). O presente edital poderá ser retirado no(s) seguinte(s) endereço(s) eletrônico www.tcepi.tc.br e obrigatoriamente sitio www.comprasnet.gov.br para fins de informações notificações, comunicados, esclarecimentos e demais atos inerentes ao certame de forma imediata. Fonte de Recurso: 700; Classificação Orçamentária 50101; Plano de Trabalho 25.572.0105.6207. Natureza da Despesa: 4.4.90.51 Publique-se.

Teresina (PI), 29 de maio de 2026.

Cristiano Gomes de Paula

Agente de Contratação

Paula Jeanne Rosa de Lima Sampaio

Secretário de Estado de Integração e Desenvolvimento Regional do Piauí

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 60/2026

Processo SEI Nº 00299.000119/2026-21

Referência: Objeto: Elaboração de Projeto Executivo implantação de Sistema de Abastecimento de Agua em comunidades rurais no município de Dirceu Arcoverde/PI, referente ao Termo de Compromisso de proposta novo PAC - seleção n° 56000007993/2025, Código de Instrumento n° 992877 e Número da Proposta N° 000203/2026; Data de Abertura e entrega das propostas: dia 23/06/2026, as 10:00 (dez) horas. Local: Sala de Licitações da Secretaria de Estado de Integração e Desenvolvimento Regional, Avenida Antonino Freire, n° 1473, 1º andar, em Teresina-PI, e-mail: [email protected]; Valor Global estimado: R$ 127.416,84 (cento e vinte e sete mil quatrocentos e dezesseis reais e oitenta e quatro centavos). O presente edital poderá ser retirado no(s) seguinte(s) endereço(s) eletrônico www.tcepi.tc.br e obrigatoriamente sitio www.comprasnet.gov.br para fins de informações notificações, comunicados, esclarecimentos e demais atos inerentes ao certame de forma imediata. Fonte de Recurso: 700; Classificação Orçamentária 50101; Plano de Trabalho 25.572.0105.6207. Natureza da Despesa: 4.4.90.51 Publique-se.

Teresina (PI), 29 de maio de 2026.

Cristiano Gomes de Paula

Agente de Contratação

Paula Jeanne Rosa de Lima Sampaio

Secretário de Estado de Integração e Desenvolvimento Regional do Piauí

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 59/2026

Processo SEI Nº 00299.000118/2026-87

Referência: Objeto: Elaboração de Projeto Executivo implantação de Sistema de Abastecimento de Agua em comunidades rurais no município de Acauã/PI, referente ao Termo de Compromisso de proposta novo PAC - seleção n° 56000007998/2025, Código de Instrumento n° 992839 e Número da Proposta N° 000193/2026; Data de Abertura e entrega das propostas: dia 23 de junho de 2026, as 09:00 (nove) horas. Local: Sala de Licitações da Secretaria de Estado de Integração e Desenvolvimento Regional, Avenida Antonino Freire, n° 1473, 1º andar, em Teresina-PI, e-mail: [email protected]; Valor Global estimado: R$ 253.307,99 (duzentos e cinquenta e três mil trezentos e sete reais e noventa e nove centavos). O presente edital poderá ser retirado no(s) seguinte(s) endereço(s) eletrônico www.tcepi.tc.br e obrigatoriamente sitio www.comprasnet.gov.br para fins de informações notificações, comunicados, esclarecimentos e demais atos inerentes ao certame de forma imediata. Fonte de Recurso: 700; Classificação Orçamentária 50101; Plano de Trabalho 25.572.0105.6207. Publique-se.

Teresina (PI), 29 de maio de 2026.

Cristiano Gomes de Paula

Agente de Contratação

Paula Jeanne Rosa de Lima Sampaio

Secretário de Estado de Integração e Desenvolvimento Regional do Piauí

Processo Administrativo nº 03310019.001543/2025-13 - SIN/RN. Modalidade: Concorrência Eletrônica N° 90003/2026 - SIN/RN. PARTES: O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, através do DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER, com interveniência da SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA/SIN e a sociedade empresária QUANTA CONSULTORIA LTDA. OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E PROJETOS EXECUTIVOS DE ENGENHARIA VISANDO À PROMOÇÃO DE MELHORIAS NA MOBILIDADE URBANA AO LONGO DE TRECHO DA RODOVIA ESTADUAL RN-063, AVENIDA ENGENHEIRO ROBERTO FREIRE, TRECHO URBANO DE NATAL/RN, DO KM 0,00 AO KM 3,30. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução dos serviços será de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, contados, conforme cronograma físico-financeiro, sedo contado a partir da emissão do recebimento da Ordem de Serviço, podendo haver prorrogação nos casos do art. 133, da Lei 14.133/21 e suas alterações; PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato terá vigência pelo período de 270 (duzentos e setenta) dias, conforme cronograma físico-financeiro em anexo, sendo contado a partir da emissão da ordem de início dos serviços, sendo prorrogável na forma da Lei de Licitações 14.133/21. Valor: R$ 1.027.699,50 (um milhão, vinte e sete mil, seiscentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Informamos que os recursos destinados à realização da despesa especificada no presente processo, encontram-se alocados no Orçamento Geral do Estado, conforme especificação abaixo.: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25201 Departamento de Estradas de Rodagem - DER; SUBAÇÃO: 169401 Elaboração de Estudos e Projetos para Restauração de Obras Viárias; FONTE RECURSO: 0.5.00.000000 Recursos não vinculados de Impostos; NATUREZA DESPESA: 44.90.51.80 Estudos e Projetos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Natal/RN, 01 de junho de 2026. GUSTAVO FERNANDES ROSADO COÊLHO - Secretário de Estado da Infraestrutura - SIN - Responsável legal da INTERVENIENTE. NATÉCIA SHIRLEY NUNES - Diretora Geral - DER/RN - Responsável legal da CONTRATANTE - Contratante. JOSE WILTON FERREIRA DO NASCIMENTO - QUANTA CONSULTORIA LTDA - Contratada.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 29/2026 - SIN/RN

Processo Administrativo nº 03310019.001544/2025-50- SIN/RN. Modalidade: Concorrência Eletrônica N° 90004/2026 - SIN/RN. PARTES: O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, através do DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER, com interveniência da SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA/SIN e a sociedade empresária COMOL - CONSTRUÇOES E CONSULTORIA MOREIRA LTDA. OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E PROJETOS EXECUTIVOS DE ENGENHARIA VISANDO À PROMOÇÃO DE MELHORIAS NA MOBILIDADE URBANA AO LONGO DE TRECHO DA RODOVIA ESTADUAL RN-302, AVENIDA DR. JOÃO MEDEIROS FILHO, TRECHO URBANO DE NATAL/RN, DO KM 0,00 AO KM 6,20. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução dos serviços será de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, contados, conforme cronograma físico-financeiro, sedo contado a partir da emissão do recebimento da Ordem de Serviço, podendo haver prorrogação nos casos do art. 133, da Lei 14.133/21 e suas alterações; PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato terá vigência pelo período de 270 (duzentos e setenta) dias, conforme cronograma físico-financeiro em anexo, sendo contado a partir da emissão da ordem de início dos serviços, sendo prorrogável na forma da Lei de Licitações 14.133/21. Valor: R$ 1.068.473,72 (um milhão, sessenta e oito mil, quatrocentos e setenta e três reais e setenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Informamos que os recursos destinados à realização da despesa especificada no presente processo, encontram-se alocados no Orçamento Geral do Estado, conforme especificação abaixo.: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25201 Departamento de Estradas de Rodagem - DER; SUBAÇÃO: 169401 Elaboração de Estudos e Projetos para Restauração de Obras Viárias; FONTE RECURSO: 0.5.00.000000 Recursos não vinculados de Impostos; NATUREZA DESPESA: 44.90.51.80 Estudos e Projetos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Natal/RN, 01 de junho de 2026. GUSTAVO FERNANDES ROSADO COÊLHO - Secretário de Estado da Infraestrutura - SIN - Responsável legal da INTERVENIENTE. NATÉCIA SHIRLEY NUNES - Diretora Geral - DER/RN - Responsável legal da CONTRATANTE - Contratante. EPITÁCIO LIMA FILHO - COMOL - Construções e Consultoria Moreira Lima Ltda - Sócio administrador.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90021/2026

PROCESSO: 00611249.000022/2024-36 - UASG: 928338. A Secretaria de Estado da Infraestrutura do Estado do Rio Grande do Norte - SIN, com sede no Centro Administrativo, BR 101, km 0, Lagoa Nova, Natal/RN, através do Agente de Contratação, torna público a quem interessar que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90021/2026, do tipo menor preço, com o regime de contratação de empreitada por preço unitário, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REESTRUTURAÇÃO DAS FACHADAS DO HOSPITAL GISELDA TRIGUEIRO (HGT), LOCALIZADO NA RUA CÔNEGO MONTE, 110 - QUINTAS, NATAL/RN, o qual se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com as alterações posteriores. A sessão pública da Licitação será dia 22 de junho de 2026 às 09h (nove horas) - horário de Brasília, através do https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas, bem como através do link: https://drive.google.com/drive/folders/1_i5n9yhvZiWcYSDnz6D8m4tvDDUbsumA?usp= drive_link.

Natal/RN, 1º de junho de 2026.

FRANCISCO UBIRANILDO DA SILVA SALDANHA

Agente de Contratação SIN/RN

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 34

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90022/2026

PROCESSO: 00310269.000639/2023-36 - UASG:928338. A Secretaria de Estado da Infraestrutura do Estado do Rio Grande do Norte - SIN, com sede no Centro Administrativo, BR 101, km 0, Lagoa Nova, Natal/RN, através do Agente de Contratação, torna público a quem interessar que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90022/2026, do tipo menor preço, com o regime de contratação de empreitada por preço unitário cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ENGENHARIA DE REFORMA DO NÚCLEO INTEGRADO DE FISCALIZAÇÃO - NIF - CARAÚ/POSTO FISCAL, LOCALIZADA NA BR 101, KM 174, S/N, BAÍA FORMOSA/RN, CEP: 59194-000, o qual se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com as alterações posteriores. A sessão pública da Licitação será dia 22 de junho de 2026, às 10h (dez horas) - horário de Brasília, através do https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas, bem como através do link: https://drive.google.com/drive/folders/1gQzKFHjojr9KtREvo49YwEJNw_-439IS?usp=drive_link.

Natal/RN, 1º de junho de 2026.

FRANCISCO UBIRANILDO DA SILVA SALDANHA

Agente de Contratação SIN/RN