Seção 3 — 03/06/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.04.29.1

Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos e Estradas. Aviso de Homologação - Concorrência Eletrônica Nº 2026.04.29.1. OBJETO: construção de pavimentação asfáltica e sinalização de estradas vicinais estrada que liga o distrito podimirim a localidade da zona rural gameleira em milagres-ce, através do convênio 988909/2025. Licitante Vencedor: CORAL CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.195.191/0001-33, no valor global de R$ 3.760.000,00 (três milhões, setecentos e sessenta reais), em conformidade com a Ata da Sessão acostada aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/2021.

Milagres/CE, 2 de junho de 2026.

Felipe Jacó Alves de Oliveira

Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos e Estradas

Pregão Eletrônico nº 2026.05.22.01

O Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Missão Velha-CE, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando Certame Licitatório, na modalidade Pregão, cujo objeto é o Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de mobiliário escolar destinado aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Missão Velha/CE, de interesse da Secretaria de Educação. O Certame acontecerá na plataforma Compras de Missão Velha, no endereço eletrônico www.portaldemissaovelha.com.br, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com data de abertura marcada para o dia 18 de junho de 2026, a partir das 10:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas através do portal de compras: www.portaldemissaovelha.com.br e no email: [email protected].

Missão Velha/CE, 2 de junho de 2026.

Rachel Fechine Ribeiro Tavares Macedo

Secretária Municipal de Educação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 1211.01/2025

Extrato do 1º Termo de Aditivo Contratual. O Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, torna público o Extrato do Instrumento de Aditivo ao Contrato N° 2804.001/2026, resultante da Modalidade Concorrência Eletrônica N.º 1211.01/2025: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Educação. OBJETO: Contratação de empresa para a construção da escola padrão de 13 salas em tempo integral na Sede do Município de Moraújo/CE. CONTRATADO: CONSTRUSIGA INOVAÇÕES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ Nº 42.305.921/0001-02. OBJETO DO ADITIVO: Supressão no valor. VALOR DA SUPRESSÃO: R$ 12,90 (Doze Reais e Noventa Centavos); PERCENTUAL DE SUPRESSÃO EM RELAÇÃO AO CONTRATO: 0,00013%. O VALOR GLOBAL do contrato passa de R$ 9.963.808,91 (Nove Milhões, Novecentos e Sessenta e Três Mil, Oitocentos e Oito Reais e Noventa e Um Centavos) para R$ 9.963.796,01 (Nove Milhões, Novecentos e Sessenta e Três Mil, Setecentos e Noventa e Seis Reais e Um Centavo), permanecendo dentro do limite legal estabelecido no art. 125 da Lei nº 14.133/2021. Moraújo-CE, 29 de Maio de 2026. Francisco Hugo Moreira Freire - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação.

Pregão Eletrônico nº 1205.01/2026-PE-SEDUC

O Governo Municipal do Município de Morrinhos - Ceará, torna público, que no próximo dia 22 de junho de 2026, às 09h00min, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, nº. 1205.01/2026-PE-SEDUC, com o Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de software de controle da administração escolar, hospedado em nuvem, com integração dos processos educacionais e administrativos. O sistema deve permitir acesso remoto, controle de dados em tempo real, geração de estatísticas e indicadores por meio de dashboards personalizados, além de relatórios gerenciais e analíticos. Deve garantir segurança da informação, controle de acesso por perfil de usuário e integração com sistemas oficiais da educação, promovendo eficiência na tomada de decisão e no acompanhamento do desempenho institucional, informações pelo Fone: 088 3665.1130, no horário de 08:00h às 12:00h.

Morrinhos/CE, 2 de junho de 2026.

Francisca Girliane Araújo Teixeira

Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

Pregão Eletrônico Nº 2026.06.02.02-SRP

Comunica aos interessados que no dia 18 de junho de 2026, 09:00HS, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2026.06.02.02-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços destinado à aquisição de livros destinados ao atendimento das necessidades de alunos e professores da Rede Pública de Ensino do Município de Orós-CE, conforme Anexo I, O Edital completo estará disponível, a partir da data desta publicação, pelos os sites: www.bll.org.br. Ou pelo o Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e Portal das Licitacoes http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/, e sede do Setor de Licitações, Praça Anastácio Maia, 40 - Centro, em horário de atendimento ao público.

Orós-Ce, 2 de junho de 2026.

José Klériston Medeiros Monte Junior

Pregoeiro

Concorrência Pública nº 8/2026

A Prefeitura Municipal de Pacajus, torna público para conhecimento dos interessados, que devido ao ponto facultativo de Corpus Christi dia 04 de junho de 2026 e o ponto facultativo do dia 5 de junho de 2026, conforme Decreto nº 18/2026 da Prefeitura Municipal de Pacajus a Concorrência Pública nº 008/2026, que seria no dia 5 de junho de 2026 às 09:00 horas será adiado para o dia 09 de junho de 2026 às 09:00 horas cujo objeto é o Contratação de empresa especializada na construção de uma pavimentação em intertravado no Bairro do Cruz das Almas no Município de Pacajus-CE Etapa 01, o aviso de adiamento será publicado nos mesmos meios que se deu a publicação inicial.

Pacajus/CE, 2 de junho de 2026.

Léa Mécia Moura Lourenço

Agente de Contratação

Pregão Eletrônico nº 19/2026-PERP

A Prefeitura Municipal de Pacajus, torna público para conhecimento dos interessados, que devido ao ponto facultativo de Corpus Christi dia 04 de junho de 2026 e o ponto facultativo do dia 5 de junho de 2026, conforme Decreto nº 18/2026 da Prefeitura Municipal de Pacajus o Pregão Eletrônico nº 019/2026-PERP, que seria no dia 5 de junho de 2026 às 09:00 horas será adiado para o dia 10 de junho de 2026 às 09:00 horas cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de materiais gráficos, para atender as Diversas Secretarias do Município de Pacajus/CE, o aviso de adiamento será publicado nos mesmos meios que se deu a publicação inicial.

Pacajus/CE, 2 de junho de 2026.

Leandro Rodrigues da Silva

Agente de Contratação

Pregão Eletrônico Nº 22/2026-PERP

Pregão Eletrônico Nº 022/2026-PERP. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de eletrodomésticos, eletroeletrônicos e equipamentos, visando suprir as necessidades das Unidades Escolares e Administrativas da Secretaria Municipal de Educação de Pacajus/CE. A Secretaria Municipal de Educação, através da sua Ordenadora de Despesas, torna público o Aviso de adiamento, o qual trouxe modificação para acrescentar a exigência da certificação do INMETRO na descrição do item referente a balança digital. Após a alteração, "será incluído um novo termo de referência" e repondo os prazos iniciais. A abertura da licitação será no dia 19 de junho de 2026 as 09h00, no endereço Eletrônico (https://novobbmnet.com.br), o edital e todas as alterações, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos (https://novobbmnet.com.br) https://www.pacajus.ce.gov.br/ e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas ou ainda na sede da Comissão de Pregão, localizada do Paço Municipal Centro.

Pacajus/CE, 2 de junho de 2026.

Leandro Rodrigues da Silva

Pregoeiro

PREGÃO eletrônico Nº 11/2026

A Secretaria de Educação, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará às 09:00, do dia 23 de junho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 011/2026-PE. Objeto: Registro de Preço para futuras e eventuais contratações de serviços técnicos especializados de consultoria para a personalização e implementação de um método educativo baseado na base nacional comum curricular (BNCC), centrado no letramento digital. O objetivo é otimizar o processo educativo por meio da robótica como recurso pedagógico inovador, fomentando habilidades e competências essenciais, como sensibilidade e raciocínio computacional, integrando-os à economia criativa e à cultura maker. O projeto deve incluir módulos diversificados como desenvolvimento de sistemas, inteligência artificial multidisciplinar, empreendedorismo com inteligência de negócios, automação através de mecânica, eletrônica, programação, sensores inteligentes e internet das coisas, com enfoque especial na inteligência socioemocional, tecnológico e inovação do órgão Secretaria de Educação. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.palmacia.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (85) 3924-6907, E-mail: [email protected] ou no endereço: Praça 7 de Setembro, 653, Centro.

Palmácia - CE, 2 de junho de 2026.

RAFAEL MACEDO BEZERRA

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026

A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da seu Pregoeiro, torna público que realizará às 09:00 horas, do dia 22 de Junho de 2026, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 007/2026, Processo Nº 2026.06.02.01. Objeto: Aquisição de veiculo zero Km, para atender as necessidades do Gabinete da Prefeita do município de Piquet Carneiro-CE, conforme Convênio Nº 01/2026/SSPDS-CE e NUP nº 10001.003498/2026-53. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.piquetcarneiro.ce.gov.br - https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 35161800 ou no Endereço: Praça Mariano Aires, S/N, Centro, Piquet Carneiro-CE, CEP: 63605-000.

Piquet Carneiro-CE, 2 de Junho de 2026.

Jeovano Paes Monte

Pregoeiro

Contratante e signatário: Sec. de Desen. Urbano e Infraestrutura, Antônio Clidenor Genuíno de Medeiros, Secretário. Extrato do 02° Termo Aditivo ao Contrato N° 2407102902CE01 do Processo: 2407102902-CE; Contratado e signatário: J. S. Sindeaux Neto Eireli, José Suassuna Sindeaux Neto, Representante Legal; Fundamentação Legal: Artigo 124 inciso I Alínea B da Lei Nº 14.133/2021; Objeto: A justificativa técnica apresenta a necessidade de correções e acréscimos no projeto de recuperação de estradas vicinais em Quixeramobim/CE, incluindo ampliação da quantidade de bueiros tubulares para melhorar a drenagem e prevenir erosões, além de ajustes na movimentação de terra para adequação dos greides e geometria da via. O replanilhamento é necessário para garantir melhor funcionalidade, segurança, durabilidade da estrada e redução de manutenções futuras, especialmente em períodos chuvosos.; Valor: R$ 179.453,23, que corresponde ao acréscimo de 24,92% do valor inicialmente estabelecido, destinado a garantir o cumprimento das novas demandas imprevisíveis que surgiram durante a execução do contrato; Vigência: Permanece inalterada, conforme o estabelecido no contrato original ou em termos aditivos anteriores; Data da assinatura: 04/05/2026.

Pregão Eletrônico Nº 2618051201-PE

O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 17/06/2026, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Pregão Eletrônico Nº 2618051201-PE, cujo objeto: Aquisição de motocicletas zero quilômetro, categoria uso misto urbano e rural, adequadas ao atendimento das demandas operacionais da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte Rodoviário e Urbano de Quixeramobim, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou nos sites: www.quixeramobim.ce.gov.br/,www.licitacaoquixeramobim.com.br/,www.tce.ce.gov.br/lici tacoes/ e www.gov.br/pncp/pt-br.

Max Ronny Pinheiro