Seção 3 — 03/06/2026

Termo Original: Contrato Nº 20260518/01/SME - Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação Nº INEX/120526/01/SME - Objeto: Aquisição de material didático para o projeto "Educação Física Escolar", destinado aos alunos e professores dos anos finais do Ensino Fundamental, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação Básica do município de Reriutaba/CE. - Contratante: Secretaria Municipal de Educação - Contratada: EDITORA PETER ROHL LTDA, CNPJ nº 12.529.451/0001-08 - Valor: R$ 269.070,50 - Data da Assinatura do Contrato: 19/05/2026 - Vigência: 12 (dose) meses - Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, c/c inciso II, Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 - Signatários: Francisco Wellington Vale Pinto (CONTRATANTE); Elpidio Felix de Souza Junior (CONTRATADA).

Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação - Processo Originário: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº INEX/120526/01/SME - Objeto: Aquisição de material didático para o projeto "Educação Física Escolar", destinado aos alunos e professores dos anos finais do Ensino Fundamental, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação Básica do município de Reriutaba/CE - Espécie: Adjudicação do objeto e Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo administrativo - Licitante: EDITORA PETER ROHL LTDA, CNPJ nº 12.529.451/0001-08, valor R$ 305.046,50, itens [1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16,] - Data da Adjudicação/Homologação: 15/05/2026 - Fundamentação Legal: Inciso IV, art. 71, Lei Federal nº 14.133/21 - Ordenador de Despesas de todas as Secretarias e Fundos Municipais do Município de Reriutaba/CE: (Francisco Wellington Vale Pinto).

Reriutaba-CE, 1º de Junho de 2026.

Francisco Wellington Vale Pinto

Ordenador de Despesas

PREGÃO ELETRÔNICO Nº (RP) 25.05.2026.001-SESA

Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde - Regente: Agente de Contratação/Pregoeira - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº (RP) 25.05.2026.001-SESA - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE. - Data de Abertura: 22/06/2026 - Horário: 14H00M - Link de Acesso ao Edital: https://bnccompras.com | https://www.santaquiteria.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://bnccompras.com - Agente de Contratação/Pregoeira-Carla Maria Oliveira Timbó.

Santa Quitéria-CE, 2 de Junho de 2026.

Carla Maria Oliveira Timbó

Agente de Contratação/Pregoeira

Pregão Eletrônico Nº 1.06.2026.01-PE

Pregão Eletrônico Nº 01.06.2026.01-PE, UASG: 981543. A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri-CE torna público para o conhecimento dos interessados que fará licitação na modalidade Pregão, na sua forma Eletrônica, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para fornecimento, sob demanda, de pneus, câmaras de ar e protetores de câmaras de ar, visando atender às necessidades das Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, Tipo Menor Preço Global Por Lote. Início da entrega das propostas: a partir do dia 03/06/2026 no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br; abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: 18/06/2026 às 09h:00 (horário de Brasília) no endereço eletrônico mencionado. O Edital está disponível gratuitamente nos sítios https://www.gov.br/pncp/pt-br; municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br; santanadocariri.ce.gov.br. Maiores Informações no e-mail [email protected].

Santana do Cariri/Ce, 2 de junho 2026.

Michele Ferreira Gonçalves

Agente de contratação

Concorrência Nº 90017/2026-CE

Edital de Concorrência Nº 90017/2026-CE - Processo Administrativo Nº 2026.05.27.02. A(s) Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, exercendo suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023, informa aos interessados que realizará uma licitação na modalidade de Concorrência, dia 22/06/2026 às 10h (horário de Brasília). O objeto é a Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de engenharia para pavimentação asfáltica em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), com sinalização vertical e horizontal em diversas ruas da Sede do Município de São Benedito/CE, conforme MAPP 3451. As condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que podem ser acessados no site https://pncp.gov.br/app/editais.

São Benedito/CE, 2 de junho de 2026.

Aridson de Mesquita Aragão

Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos

Concorrência Nº 90018/2026-CE

Edital de Concorrência Nº 90018/2026-CE - Processo Administrativo Nº 2026.05.27.03. A(s) Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, exercendo suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023, informa aos interessados que realizará uma licitação na modalidade de Concorrência, Dia 22/06/2026 às 14h (horário de Brasília). O objeto é a Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de engenharia para pavimentação asfáltica em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), com sinalização vertical e horizontal em diversas ruas da Sede do Município de São Benedito/CE, conforme MAPP 3594. As condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que podem ser acessados no site https://pncp.gov.br/app/editais.

São Benedito/CE, 2 de junho de 2026.

Aridson de Mesquita Aragão

Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº ST-CP1/2026

A Secretaria do Trabalho e Assistência Social, através de seu Secretário, Sr. Mateus Lima da Silva Ferreira, torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura de Chamamento Público n° ST-CP001/2026, no endereço: Rua Francisco Leandro, s/n, Centro, Senador Pompeu/CE, CEP: 63.600-000, cujo objeto é a seleção de organizações da sociedade civil (osc) interessadas em celebrar termo de fomento que tenha por objeto a execução de ações voltadas à promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes, que estejam em consonância com a política da infância e juventude explicitada no eca e nas diretrizes estadual e municipal para o atendimento integral de crianças e adolescentes biênio 2026-2027, para o exercício financeiro de 2026. A partir do dia 03 de Junho de 2026 até o dia 06 de Julho de 2026 (nos dias úteis), no horário de expediente (das 07h30mim às 13h30min). A abertura e julgamento dos documentos entregues dar-se-á 09horas:00min ás 13:30horas:00min do dia 07 DE JULHO DE 2026, o qual se encontra, na íntegra, à disposição de todos os interessados, Rua Francisco Leandro, s/n, Centro, Senador Pompeu/CE, CEP: 63.600-000, e nos endereços eletrônicos: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ -https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/ .

Senador Pompeu (CE), 2 de junho de 2026.

José Higo dos Reis Rocha

Agente de Contratação

Concorrência Pública Nº 2026.06.02.001

O(A) Fundo Municipal de Saúde, Órgão Gerenciador, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 22 de junho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 2026.06.02.001. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de serviços continuados de manutenção predial corretiva e preventiva, sob demanda, contemplando mão de obra qualificada, equipamentos, ferramentas e suporte técnico necessários à realização das intervenções nos imóveis públicos municipais, de responsabilidade das diversas secretarias do Município de Solonópole-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; https://solonopole.ce.gov.br/; https://pncp.gov.br/. Informações pelo e-mail: [email protected] ou no endereço: Rua José Carlos Freire Machado, 304, Semeão Machado, Solonópole / CE, 63.620-000.

Solonópole/CE, 2 de junho de 2026.

Maria Mônica Barbosa

Agente de Contratação

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-005/2026 - SEDUC. OBJETO: AQUISIÇÃO DE LIVROS E MATERIAL DIDÁTICO PEDAGÓGICO, PARA ATENDER OS ALUNOS E PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: conforme DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0902 12 361 0003 2.048 - Aquisição de Material Didático para Alunos da Rede de Educação Básica, Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Sub elemento de despesa: 3.3.90.30.51 - Material Didático, Fonte de recurso: 1.541.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAF / 1.543.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAR / 1.542.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAT / 1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%, consignados no Orçamento de 2026. DATA DA ASSINATURA: 28 de maio de 2026. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 1.068.768,00 (Um Milhão, Sessenta e Oito Mil, Setecentos e Sessenta e Oito Reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) Meses. CONTRATADA: DONNA PAPEL DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 61.382.618/0001-58, com sede na Av. Senador Virgílio Tavora, 1701, Sala 1104, Aldeota, Fortaleza, Ceará. Tabuleiro Do Norte /Ce 29 de maio de 2026. Ronaldo Guimarães Malveira - Secretário de Educação.

Concorrência Eletrônica nº 2026.03.18.1

Concorrência Eletrônica nº 2026.03.18.1. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de construção de diversas passagens molhadas em diversas localidades do Município de Tarrafas/CE, conforme convênio 985003/2025 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): Real Serviços EIRELI inscrito no CNPJ nº 37.452.665/0001-46 totalizando o valor de R$ 1.643.890,26 (um milhão seiscentos e quarenta e três mil oitocentos e noventa reais e vinte e seis centavos), de conformidade com a Ata da Sessão e o Mapa de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21.

Tarrafas/CE, 2 de junho de 2026

Edriano Vitor da Silva

Ordenador de Despesas da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos

Concorrência Eletrônica N° CE03/2026-SEMED

Secretaria de Educação. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do agente de contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Concorrência Eletrônica Nº CE03/2026-SEMED, que tem como objeto serviços de reforma e ampliação da EEIF Francisco Ordônio - Bairro Régis Diniz, EEIF Monsenhor Agesilau de Aguiar - Bairro Régis Diniz, EEIF Frei Fontanela - Sítio Cacimbas, EEIF Frei Gervásio - Bairro do Laurão, EEIF LUIZ Serafim - Sítio Lajes, conforme projeto básico, para atender às necessidades da Secretaria de Educação do Município de Tianguá. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 22/06/2026. Abertura das Propostas: 22/06/2026 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h40min do dia 22/06/2026 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected].

Tianguá/CE, 2 de junho de 2026.

Walmer Tavares Chagas

Agente de Contratação