Seção 3 — 03/06/2026

Concorrência Eletrônica N° CE04/2026-SEMED

Secretaria de Educação. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do agente de contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Concorrência Eletrônica Nº CE04/2026-SEMED, que tem como objeto serviços de reforma e ampliação da escola centro de educação Terezinha Diniz - Bairro Santo Antônio e da escola ECIM Marcella Maria Terceiro Guasque Bento - Bairro Monsenhor Tibúrcio, conforme projeto básico, para atender às necessidades da Secretaria de Educação do Município de Tianguá. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 13h30min do dia 22/06/2026. Abertura das Propostas: 22/06/2026 às 13h35min. Início da Disputa de Lances às 13h40min do dia 22/06/2026 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected].

Tianguá/CE, 2 de junho de 2026.

Walmer Tavares Chagas

Agente de Contratação

Chamamento Público nº 1/2026-SMAS

Termo de Adjudicação e Homologação. O Ordenador de Despesas e Diretor Financeiro da Secretaria de Assistência Social do Município de Uruburetama, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Seleção, cumprido todas as exigências do procedimento de Chamamento Público nº 001/2026-SMAS para a Seleção de Organização da Sociedade Civil, entidade privada sem fins lucrativos, para a produção de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social, em área pública do Município de Uruburetama, disponibilizado por meio deste procedimento no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV/FNHIS Sub 50 do Ministério das Cidades, tendo a Caixa Econômica Federal como Mandatária/Agente Financeiro, nos termos das especificações e anexos deste Edital, através do Termo de Compromisso nº 991900/2025/MCIDADES/CAIXA, vem Adjudicar e Homologar o presente Processo Administrativo, para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor do Proponente: Associação Comunitária de Jovens e Adultos da Comunidade de Umari dos Lourenços, CNPJ sob nº 15.566.365/0001-55, com o valor global de R$ 2.800.000,00 (dois milhões e oitocentos mil reais). Ao setor competente para providências cabíveis.

Uruburetama - CE, 25 de maio de 2026.

José Fernando de Freitas Lima

Extrato do Instrumento Contratual Nº 001/2026.01-SMAS. Modalidade: Chamamento Público Nº 001/2026-SMAS. Objeto da Licitação: Seleção de Organização da Sociedade Civil, entidade privada sem fins lucrativos, para a produção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais de interesse social, em área pública do Município de Uruburetama, disponibilizado por meio deste procedimento no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV/FNHIS Sub 50 do Ministério das Cidades, tendo a Caixa Econômica Federal como Mandatária/Agente Financeiro, nos termos das especificações e anexos deste Edital, através do Termo de Compromisso nº 991900/2025/MCIDADES/CAIXA. Dotação Orçamentária nº: 0604.16.244.0261.1.008.000 - Construção e melhoria de moradias populares. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Valor R$ 2.800.000,00 (dois milhões e oitocentos mil reais). Prazo de Vigência: Até 26 de maio de 2027. Assina Pela Contratante: José Fernando de Freitas Lima - Ordenador de Despesas da Secretaria de Assistência Social. Contratada: Associação Comunitária de Jovens e Adultos da Comunidade de Umari dos Lourenços. Assina Pela Contratada: Saiomara Gonçalves de Lima. Uruburetama-Ce, 26 de maio de 2026. José Fernando de Freitas Lima - Ordenador de Despesas da Secretaria de Assistência Social.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08.070426-01- ORIGEM: Pregão Nº 1509.03/2025-SRP -Acarau. CARONA Nº 08.070426-01. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO E CONTROLE INFORMATIZADO DE FROTA, COM USO DE CARTÕES MAGNÉTICO E/ OU TECNOLOGIA SIMILAR COMO MEIO DE INTERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA E DIESEL S10), BEM COMO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA ATENDIMENTOS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URUOCA-CE. CONTRATADA: 7 SERV GESTAO DE BENEFICIOS LTDA-CNPJ:13.858.769/0001-97. Contrato nº.202605280001, R$: 235.000,00 (DUZENTOS E TRINTA E CINCO MIL REAIS); UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901.10.302.0006.2.056-0901.10.304.0006.2.059 /0901.10.305.0006.2.060/0901.10.301.0006.2.049. ELEMENTO O DE GASTO: 3.3.90.39.00- FONTE: 1500100200/1600000000. ASSINA PELA CONTRATADA: CLEANDERSON PEREIRA BATISTA- CPF:***487.433**. ASSINA PELO CONTRATANTE: ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA. Contrato nº. 202605280002, R$: 305.000,00 (TREZENTOS E CINCO MIL REAIS); UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0808.12.361.0019.2.035- /0808.12.365.0020.2.039. ELEMENTO O DE GASTO: 3.3.90.39.00-FONTE: 1540000000-. ASSINA PELA CONTRATADA: CLEANDERSON PEREIRA BATISTA- CPF:***487.433**. ASSINA PELO CONTRATANTE: JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO. Contrato nº. 202605280003, R$: 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS); UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0801.12.361.0017.2.019- / 0801.12.362.0017.2021- ELEMENTO O DE GASTO: 3.3.90.39.00. FONTE: 15530000000-. ASSINA PELA CONTRATADA: CLEANDERSON PEREIRA BATISTA- CPF:***487.433**ASSINA PELO CONTRATANTE: JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO. Contrato nº. 202605280004, R$: 38.000,00 (TRINTA E OITO MIL REAIS); UNIDADE ADMINISTRATIVA: FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1005.08.244.0025.2.065/1005.08.244.0025.2.067-/1005.08.243.0026.2.063- ELEMENTO O DE GASTO: 3.3.90.39.00. FONTE: 16600000000- /15000000000. ASSINA PELA CONTRATADA: CLEANDERSON PEREIRA BATISTA- CPF:***487.433**.ASSINA PELO CONTRATANTE: LAERCIO GOMES DE ALBUQUERQUE. Contrato nº. 202605280005, R$: 316.000,00 (TREZENTOS E DEZESSEIS MIL REAIS); UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HIDRICOS.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1414.20.122.0010.2.093. ELEMENTO O DE GASTO: 3.3.90.39.00- FONTE: 1500000000-. ASSINA PELA CONTRATADA: CLEANDERSON PEREIRA BATISTA- CPF:***487.433**ASSINA PELO CONTRATANTE: WANGERON SILVA ARAUJO. Contrato nº. 202605280006, R$: 340.000,00 (TREZENTOS E QUARENTA MIL REAIS). UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DAS OBRAS PUBLICAS, URBANISMO E DOS SERVIÇOS PUBLICOS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1515.15.122.0010.2.096- ELEMENTO O DE GASTO: 3.3.90.39.00- FONTE: 1500000000- RECURSO NÃO VINCULADOS A IMPOSTOS. ASSINA PELA CONTRATADA: CLEANDERSON PEREIRA BATISTA- CPF:***487.433**.ASSINA PELO CONTRATANTE: VANILSON PESSOA DE SOUSA. VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 28 de maio de 2026.Uruoca, 02 de junho de 2026.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2026

PROC. Nº 4434/2025 - PROCESSO TCEES: 2025.002E0700001.01.0012.

O Prefeito Municipal de Agua Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, com base no que versa os presentes autos em procedimento licitatório na modalidade Concorrência Pública do tipo "MENOR PREÇO", sob o regime de execução indireta de EMPREITADA POR PREÇO POR UNITÁRIO, na qual objetiva A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO DO VESTIARIO DO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE VILA NELITA, MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE - ES. Realizada a sessão pública de abertura de envelopes e averiguação das propostas de preços e documentações de habilitação, pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio, declarando VENCEDORA no certame a empresa CONSTRUCTION PERSON LTDA - CNPJ 12.753.592/0001-00, com a proposta de preços no valor global de R$ 365.914,53 (trezentos e sessenta e cinco mil, novecentos e catorze reais e cinquenta e três centavos). Diante da conformidade do Processo Licitatório quanto à legislação vigente, e que o mesmo encontra-se saneado para providencias necessárias legais, por terem sido observados os preceitos legais do procedimento licitatório. No caso em comento, observa-se, que compareceram duas empresas, para a sessão de abertura credenciamento. Todos os trâmites processuais respeitaram as legítimas exigências constantes do edital e respeitado os prazos e os meios de publicidades, o certame transitou de forma normal. Como já anotado anteriormente as exigências requeridas foram àquelas suficientes para demonstrar as capacidades técnicas das licitantes, sendo que o valor das propostas da licitante vencedora está abaixo do estimado pelo Setor de Engenharia desta municipalidade. Assim, observados os preceitos legais da lei n. 14.133/2021 e Constituição Federal de 1988, HOMOLOGO o presente certame e ADJUDICO seu objeto a empresa CONSTRUCTION PERSON LTDA - CNPJ 12.753.592/0001-00, com a proposta de preços no valor global de R$ 365.914,53 (trezentos e sessenta e cinco mil, novecentos e catorze reais e cinquenta e três centavos). Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida licitante.

Agua Doce do Norte, ES, 1º de junho de 2026.

Abraão Lincon Elizeu

Prefeito

PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2026 - SRP

Processo nº 1779/2025-Smadm Registro de Preços - Menor Preço Por Lote (Exclusivo Me e Epp)Tcees: 2026.002e0700001.01.0018.

O Município de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o nº 31.796.626/0001-80, representado neste ato pelo seu Pregoeiro devidamente nomeado pela Portaria nº 007/2024, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO visando à aquisição do objeto abaixo indicado. As "PROPOSTA DE PREÇOS" e "DOCUMENTAÇÕES" deverão ser enviadas através da plataforma https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ até as 09:00min do dia 22/06/2026. O credenciamento e abertura dos envelopes das Propostas será no dia 22/06/2026 das 09h00min asa 09h00min horas. Sessão para início dos Lances às 09h01min horas do dia 22/06/2026. A presente licitação será do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando a Registro de Preços para futura e eventual aquisição dos materiais de expedientes abaixo relacionados, para atender as necessidades da secretaria Municipal de Assistência Social e demais setores pertencentes a mesma, proporcionando condições adequadas para o desenvolvimento das atividades e atendimento aos usuários. Conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência, consoante às condições estatuídas neste Edital, e será regida pela Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e como pela Lei n.º 14.133/2021 e alterações, nos casos omissos.

Agua Doce do Norte-ES, 1° de junho de 2026.

Adinan Novais de Paula

Pregoeira

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026-FMS

Proc. nº 3400/2025 - ID CidadES TCE-ES nº 2026.008E0500001.01.0001. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UBS, CONFORME PROGRAMA NOVO PAC 2025 - PROPOSTA 14764.1370001/25-003; Contrato nº 029/2026-PMA; Contratado (a): A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO LTDA (CNPJ nº 26.945.897/0001-10); Assinatura: 29/05/2026; Vigência: de 29/05/2026 até 29/05/2028; Valor: R$ 1.435.000,00; Dot. Orç.: Ficha/Fonte nº 00161/160000.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2026

Síntese do objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de monitoramento e controle de mosquitos Culex, Anopheles, Aedes e Flebótomo, através de aplicação espacial de inseticida (por meio de termonebulização com equipamentos veiculares e de UBV leve) e aplicação de larvicida biológico nos criadouros de mosquitos. Tipo de licitação: Pregão Eletrônico nº 9/2026. 2. Tipo de licitação: Pregão Eletrônico nº 9/2026- MENOR PREÇO POR LOTE. 3. Sessão de abertura e julgamento das Propostas e Documentação Habilitatória: às 09:00 horas do dia 23 de junho de 2026 no Portal de Compras da BNC (Bolsa Nacional de Compras) - https://bnc.org.br/. Local para informações e obtenção do Edital e seus anexos: site da Prefeitura Municipal de Barra de São Francisco, ES, www.pmbsf.es.gov.br. ID Cidades ES: 2026.012E0500001.01.0009.

Barra de São Francisco, 3 de junho de 2026.

WANDERSON MELGAÇO MACEDO

Secretário de Saúde

A Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público o resultado do CREDENCIAMENTO nº 002/2026, cujo objeto é o credenciamento de instituições financeiras do tipo cooperativas de crédito, autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, e demais legislações pertinentes, formalmente constituídas, para a prestação de serviços bancários, de depósitos bancários e aplicações financeiras. EMPRESA HABILITADA: COOPERATIVA DE CRÉDITO CREDIROCHAS - SICOOB CREDIROCHAS. Na forma disposta no artigo 165, inciso I, "c", da lei 14.133/21, fica aberto o prazo de 03 dias úteis, a partir desta publicação, para interposição de recursos.

Cachoeiro de Itapemirim/ES, 28 de maio de 2026.

Katia Aparecida Botelho Moraes Nascimento

Presidente da Comissão