Seção 3 — 03/06/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 28/2025

Processo nº 37.239/2025

O Município de Cariacica, torna público para amplo conhecimento, que a Sra. Secretária Municipal de Educação, ADJUDICOU e HOMOLOGOU a Concorrência Eletrônica nº 028/2025, referente a contratação de empresa especializada em obras de engenharia para execução integral da construção da Escola Municipal de Ensino Fundamental - EMEF Nelson Ramos, localizada no bairro Nelson Ramos, Cariacica/ES, que teve como vencedora a empresa SUENGE ENGENHARIA LTDA com valor global de R$ 14.473.000,00 (quatorze milhões, quatrocentos e setenta e três mil reais).

Cariacica - ES, 28 de maio de 2026.

LUZIAN BELISARIO DOS SANTOS

Secretária Municipal de Educação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026

Proc. Nº 33.602/2024

Objeto: Provável aquisição de um caminhão baú.

O Município de Cariacica, por intermédio de seu Agente de Contratação, torna público que a empresa abaixo descrita esta habilitada. Portanto, declarada vencedora da licitação em epígrafe, conforme segue:

LOTE ÚNICO: C.E.S.S COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, ofertando o menor preço no aporte de: R$ 362.000,00 (trezentos e sessenta e dois mil reais).

Conforme subitem 09.18 do edital, a presente publicação não altera o prazo para manifestação da intenção de recurso já concedido na plataforma do Portal de Compras Públicas.

O relatório de habilitação estará disponível no site www.cariacica.es.gov.br

www.pncp.gov.br

www.gov.br/compras

Maiores informações no telefone: (27) 3354-5815.

E-mail: [email protected]

ID.CidadES: 2026.017E0600014.01.0003

Cariacica/ES, 28 de maio de 2026.

ALEX ANGELO DOS REIS FIGUEIREDO

Agente de Contratação

PROCESSO Nº 29.142/2025

ID CIDADES Nº: 2025.017E0600013.01.0002.

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA.

Contratada: MANUPA COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA.

Objeto: AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA, DO TIPO "SEDAN", PARA O USO DA GUARDA MUNICIPAL DE CARIACICA.

Vigência: 12 (doze) meses, contado da data da assinatura do contrato.

Valor: R$ 178.000,00 (Cento e setenta e oito mil reais).

Dotação orçamentaria:

06.181.0007.2.0062 - 4.4.90.52.00 - 500.0000.2041

06.181.0007.2.0062 - 4.4.90.52.00 - 700.2041.0000

Data de assinatura: 28/04/2026 CLAUDIO VICTOR Secretário Municipal De Segurança E Ordem Pública

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

O Município de Conceição do Castelo, ES, TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, a SUSPENSÃO da data de abertura da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0002/2026, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES, em razão análises técnicas necessárias.

Informações por meio do E-mail: [email protected] ou Tel. (28)3547-1427, Edital na íntegra: https://www.conceicaodocastelo.es.gov.br/pagina/ler/2282/compras-e-licitacao, ou por meio do site: portaldecompraspublicas.com.br

Conceição do Castelo/ES, 2 de junho de 2026.

VALBER DE VARGAS FERREIRA

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2026

PROCESSO Nº 11381/2026

O Município de Guarapari/Secretaria Municipal da Educação, torna público o RESULTADO DO CERTAME da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N ^O. 11381/2026 - ID TCE/ES: 2026.028E0700001.01.0021, que tem como objeto AQUISIÇÃO DE VENTILADORES COM RECURSOS DO FUNPAES PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI- SEMED, devidamente adjudicado e homologado pelo Prefeito, em atendimento à Lei n° 14.133/21. Em que se sagrou VENCEDOR DO CERTAME: PRIME WORKS SOLUÇÕES E NEGÓCIOS LTDA; Lote 01 Exclusivo para ME EPP ou equiparadas - R$ 19.950,00 (dezenove mil, novecentos e cinquenta reais).

Guarapari ES, 3 de junho de 2026.

MARIA SIRLEY CARMINATI

Agente de Contrataçâo

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 25/2026

O Município de Ibatiba-ES torna público, para ciência dos interessados, que estará realizando o Processo Licitatório nº 026/2026 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 25/2026 Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de Empresa especializada para aquisição de MEDICAMENTOS, destinados ao abastecimento da Farmácia Básica, do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Ibatiba-ES. DATA: 18/06/2026 -HORÁRIO: 10:00h - LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.portaldecompraspublicas.com.br . O Edital poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário de 08h00min às 11h00min - 12h00min às 17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Ibatiba-ES ou solicitado através do e-mail: [email protected] ou ainda no Site Oficial do Município: www.ibatiba.es.gov.br. Informações: Telefone: (0800) 028 1600, com Diego Martins Coelho - Agente de Contratação. ID CIDADES: 2026.029E0500001.01.0003.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026

PROCESSO Nº 2130/2026

O Município de Rio Bananal torna público seguinte licitação: Objeto: Contratação de empresa de engenharia para implantação/requalificação da Praça Vitorio Bacheti, bairro Santo Antônio, Rio Bananal/ES, com recursos oriundos de emenda parlamentar - Plano de Ação nº 09032025-077901. Data de abertura: 24 de junho de 2026. Horário do início da disputa: 09h00min (Horário de Brasília-DF). Edital disponível através do site https://licitanet.com.br/, https://riobananal-es.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34 e no site www.riobananal.es.gov.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Código de Identificação da Contratação CidadES: 2026.059E0700001.01.0036.

Aparecida de Deus Julião Oliozi

Secretária de Administração

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2022

No AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2022, publicado no DOU em 02 de junho de 2026 - Seção 3 - Página 224.

ONDE SE LÊ: ..... Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia destinados à proteção de taludes com revestimento em geocomposto de PVC e construção de muros de contenção, em conformidade......

LEIA-SE: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia destinados à contenção e estabilização de taludes, em conformidade aos quantitativos e localidades devidamente mapeadas e apresentadas pela Secretaria de Obras e Defesa Civil do Município da Serra/ES. ID (TCEES) 2022.069E0600002.01.0025

Comissão Permanente de Licitação/SEOB

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2026

O MUNICÍPIO DA SERRA/ES, torna público a Adjudicação e Homologação da Licitação em epígrafe, processo 17485/2025 - SEDIR, cujo o objeto é CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA A OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES, INCLUINDO O FORNECIMENTO INTEGRAL DOS MATERIAIS, INSUMOS, EQUIPAMENTOS E RECURSOS DIDÁTICOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES, conforme segue: LOTE 01: Empresa: L. FERNANDO MAZZA CURSOS E TREINAMENTO CNPJ: 14.379.830/0001-86 Valor total: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais). ID(TCEES): 2026.069E0600012.01.0003

Serra/ES, 2 de junho de 2026.

LILIAN MOTA PEREIRA

Secretária Municipal de Direitos Humanos e Cidadania

RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 101/2023

CÓDIGO CIDADES: 2022.073E0700001.02.0055

Processo Adm. n°. 5954/2023.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº. 003/2022

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2023

Contratante: O MUNICÍPIO DE VIANA/ES, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VIANA/ES.

Contratada: ENGMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.

Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº. 101/2023 firmado entre as partes, por mais 12 (doze) meses, com base no art. 57, inciso II, da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Valor: O valor total do presente termo aditivo é de R$ 4.550.000,000 (quatro milhões e quinhentos e cinqüenta mil).

Vigência: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº 101/2023 a partir de 01 de junho de 2026, por mais 12 (doze) meses.

Viana, ES, 28 de Maio de 2026.

JAQUELINE D'OLIVEIRA JUBINI

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CONCORRÊNCIA Nº. 004/2026

PROCESSO Nº 125354/2025 CÓDIGO CIDADES: 2026.076E0600014.01.0003

O Município de Vila Velha, através da Secretaria Municipal de Obras e Projetos Estruturantes, tendo em vista o resultado de Licitação, conforme consta do Processo Eletrônico nº 125354/2025, referente à licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº. 004/2026, a CONTRATAÇÃO DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO DA ORLA DO BAIRRO SÃO TORQUATO, NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA/ES, atendidos os termos da Lei nº 14.133/2021, HOMOLOGA e ADJUDICA o objeto da presente licitação em favor da empresa PAGANINI ENGENHARIA LTDA, que apresentou proposta no valor global de R$ 962.632,00 (novecentos e sessenta e dois mil, seiscentos e trinta e dois reais). Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados.

Vila Velha/ES, 27 de maio de 2026.

MENARA RIBEIRO SANTOS MAGNAGO DE HOLLANDA CAVALCANTE

Secretária de Obras e Projetos Estruturantes

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 7/2026

A Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que fica ANULADO o procedimento licitatório denominado Concorrência nº 007/2026, Processo Administrativo nº 910/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no ramo de infraestrutura, visando a construção de ponte em concreto armado pré-moldado sobre os rios Nuscenço, Nedina e Varginha, e a reforma da ponte Barro Amarelo - convenio 938952/2024, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Urbanismo, Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos. A presente anulação decorre da constatação de vício insanável no procedimento, consistente na ausência de publicação do aviso de licitação no Diário Oficial da União pela Comissão Permanente de Licitação, meio de divulgação obrigatório para o certame em questão, comprometendo a observância dos princípios da publicidade, da transparência e da ampla competitividade. Diante da irregularidade identificada, e visando resguardar a legalidade do procedimento administrativo, a Administração Pública, com fundamento no princípio da autotutela e no art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, declara a anulação da Concorrência nº 007/2026, por motivo de ilegalidade. Os autos do processo permanecem à disposição dos interessados para consulta junto ao setor competente da Prefeitura Municipal. Maiores Informações:E-MAIL: [email protected]

Abadiânia, 2 de junho de 2026.

EDSON CLAYTON DIAS LOPES

Agente de Contratação

CLAUDETE DE SOUZA RAMOS

Membro da Equipe de Apoio

MARCOS DA SILVA

Membro da Equipe de Apoio