Art. 49 — Lei nº 2.851, de 25 de Agosto de 1956

DO PESSOAL DO EXÉRCITO

Art. 49 - O pessoal do Exército compõe-se de: A – Pessoal da Ativa

a) - Oficiais: 1 – Oficiais Generais constituindo os seguintes Quadros:

I - De Combatentes;

II - Dos Serviços (Intendência, Saúde e Veterinária);

III - De Engenheiros Militares;

IV - De Ministros do Superior Tribunal Militar. 2 – Oficiais Combatentes, constituindo os seguintes Quadros das Armas:

I - Infantaria;

II - Cavalaria;

III - Artilharia;

IV - Engenharia;

V - Comunicações. 3 – Oficiais do Quadro de Engenheiros Militares, compreendendo.

I - Engenheiros Industriais;

II - Engenheiros Geógrafos. 4 – Oficiais dos Serviços, constituindo os seguintes Quadros:

I - De Intendentes;

II - De Médicos, Farmacêuticos e Dentistas no Serviço de Saúde;

III - De Veterinários;

IV - De Administração;