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Lei nº 2.851, de 25 de Agosto de 1956

Texto compiladoExtraido em 2026-06-07 de senado

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Tipo: lei
Numero: 2.851
Ano: 1956

Ementa

Dispõe sobre a Organização Básica do Exército.

Artigos(61)

Art. 1
Art. 2

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Lei nº 2.851, de 25 de Agosto de 1956 | JusConsulta

Art. 3

Art. 4

Art. 5Organização Geral

Art. 6

Art. 7Constituição Geral dos órgãos de Direção

Art. 12Constituição dos Órgãos Auxiliares

Art. 13

Art. 14Constituição das Fôrças Terrestres

Art. 21Constituição dos Órgãos Territoriais

Art. 22Estado-Maior do Exército

Art. 29Departamento de Provisão Geral

Art. 34Departamento de Produção e Obras

Art. 35

Art. 36

Art. 37

Art. 38Departamento Geral do Pessoal

Art. 39

Art. 40

Art. 41

Art. 42Comissão Superior de Economia e Finanças

Art. 43Secretaria do Ministério da Guerra

Art. 44Gabinete do Ministro

Art. 45Comissão de Promoção de Oficiais

Art. 46Comissões Especiais

Art. 47Exércitos

Art. 48Regiões Militares

Art. 49DO PESSOAL DO EXÉRCITO

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