Art. 24 - Esta lei entrará em vigor a 1 de janeiro de 1957, revogadas as Leis ns. 1.749, de 28 de novembro de 1952, (Vetado) e demais disposições em contrário. Rio de Janeiro, em 27 de novembro de 1956; 135º da Independência e 68º da República. JUSCELINO KUBITSCHEk José Maria Alkmim Lúcio Meira ANEXO
I - RELAÇÃO DESCRITIVA E NOMENCLATURA DAS ESTRADAS DO PLANO RODOVIÁRIO NACIONAL TRONCOS PRINCIPAIS 1º) Tronco Principal Norte (T.P.N.) Rio de Janeiro - São Luiz. Rio de Janeiro - Juiz de Fora - Belo Horizonte - Corinto - Montes Claros - Monte Azul - Brumado - lacu - Mundo Novo - Bonfim - Juàzeiro - Petrolina - Paulistana - Teresina - São Luís. 2º) Tronco Principal Central - (T.P.C.). Rio de Janeiro - Tocantins. Rio de Janeiro - Belo Horizonte - Corinto - Pirapora -Formosa - Peixe. 3º) Tronco Principal Oeste - (T.P.O.). Rio de Janeiro - Rondonópolis. Rio de Janeiro - Barra do Piraí - Barra Mansa - (Angra dos Reis) - Lavras - Iguatama - Goiandira - Leopoldo Bulhões - Goiânia - Araguaiana - Rondonópolis. 4º) Tronco Principal Sul - (T.P.S.). Rio de Janeiro - Rio Grande. Rio de Janeiro - Barra Mansa - São Paulo - Bom Sucesso - Engenheiro Bley (Curitiba) - Rio Negro - Lajes - Barra do Jacaré - Barreto - Pelotas - Rio Grande. 5º) Tronco Principal Transcontinental - (T.P.T.). Santos - Corumbá. Santos (pela Estrada de Ferro Santos-Jundiaí) - São Paulo - Campinas - Bauru - Três Lagoas - Campo Grande - Corumbá. TRONCOS SECUNDÁRIOS 1º) Tronco Bahia-Natal (T. 1). Salvador - Alagoinhas - Aracaju - Propriá - Colégio - Palmeira dos Índios - Paquevira (Glicério) - Recife - João Pessoa - Natal. 2º) Tronco Circular do Nordeste (T.2). Petrolina - Terra Nova - Salgueiro - Missão Velha - Arrojado - Piquet Carneiro (Girau) - Crateús - Teresina. 3º) Tronco Bahia-Minas Gerais (T. 3): Ponta d'Areia (Caravelas) - Teófilo Otoni - Araçuaí - Salinas - Montes Claros - Pirapora - Paracatu - Cristalina - Leopoldo Bulhões - Anápolis. 4º) Tronco Rio de Janeiro-Vitória-Minas (T. 4). Rio de Janeiro - Campos - Vitória - Belo Horizonte. 5º) Tronco São Paulo-Goiás (T. 5). Santos - Mairinque - Itu - Campinas - Mogi Mirim - Ribeirão Prêto - Uberaba - Araguari - Goiandira. 6º) Tronco Sete Quedas do Rio Paraná (T. 6). Santo Antônio - Botucatu - Ourinhos - Apucarana - Pôrto Dom Carlos - Guaíra - Pôrto Mendes. 7º) Tronco São Paulo-Livramento (T. 7). São Paulo - Santo Antônio - Ianguá - Itararé - Jaguariaíva - Pôrto União - Marcelino Ramos - Passo Fundo - Cruz Alta - Santa Maria - Cacequi - Livramento. 8º) Tronco Central Paranaense (T. 8). Paranaguá - Curitiba - Pôrto Amazonas - Riozinho - Guarapuava - Foz do Iguaçu. 9º) Tronco Litoral Catarinense (T. 9). São Francisco - Joinville - Itajaí - Florianópolis - Imbituba - Tubarão (Laguna) - Araranguaí - Tôrres - Pôrto Alegre. 10) Tronco Pôrto Alegre-Uruguaiana (T. 10). Pôrto Alegre - Barretos - Cachoeira do Sul - Santa Maria - Dilermando de Aguiar - Cacequi - Uruguaiana. 11) Tronco Rio Grande-São Borja (T.11). Rio Grande - Pelotas - Canguçu - Caçapava - São Sepé - Dilermando de Aguiar (S. Maria) - Santiago - São Borja. 12) Tronco Bahia-Goiás (T. 12). Campinho - Ubaitaba - Jequié - Contendas - Rio Verde - Manga - Formosa - Anapólis. LIGAÇÕES L 1 - Belém - Bragança. L 2 - Tucuri - Marabá. L 3 - Luis Correia - Campo Maior. L 4 - Carocim - Sobral. L 5 - Fortaleza - Sobral - Crateús. L 6 - Fortaleza - Piquet Carneiro (Girau). L 7 - Areia Branca - Sousa. L 8 - Natal - Angicos - São Rafael. L 9 - João Pessoa - Campina Grande - Patos - Sousa - Arrojado. L 10 - Recife - Arcoverde - Salgueiro. L 11 - Lourenço Albuquerque - Palmares. L 12 - Colégio - Piranhas - Jatobá - Terra Nova. L 13 - Palmeira dos Indios - Maceió - Paquevira (Glicério). L 14 - Salgado - Jaremoabo - Paulo Afonso. L 15 - Iaçu - Cachoeira - Salvador. L 16 - Cachoeira - Lagoinhas - Bonfim. L 17 - Cachoeira - Cruz das Almas - Santo Antônio de Jesus. L 18 - Ilhéus - Rio do Braço - Ubaítaba. L 19 - São Roque - Nazaré - Santo Antônio de Jesus - Jequié. L 20 - Araraquara - Presidente Vargas - Rondonópolis - Cuiabá. L 21 - Ponte Nova - D. Silvério - Nova Era (Itabira). L 22 - Ibiá - Uberaba. L 23 - Belo Horizonte - Divinópolis - Garças. L 24 - Divinópolis - Perdões - Lavras - Três Corações - Campanha - Pouso Alegre - Bandeirantes - Vargem - Caitituba - Campo Lindo. L 25 - São José dos Campos - São Sebastião. L 26 - São Gonçalo do Sapucaí - Caldas - Poços de Caldas - Aguaí. L 27 - Catiara - Patos de Minas. L 28 - Japeri - Getulândia. L 29 - Jeceaba - Andrelândia. L 30 - Rio de Janeiro - Três Rios - Ubá - Ponte Nova - Ouro Prêto - Usina Sabará. L 31 - Juiz de Fora - Francisco Campos. L 32 - Benfica - Lima - Duarte - Bom Jardim - Pouso Alegre - Mogi Mirim. L 33 - Campo Grande - Cuiabá. L 34 - Campo Grande - Ponta Porã. L 35 - Campinas - Araraquara - Colômbia - Ituiutaba - Pontalina - TPO - Colônia Agrícola. L 36 - Rubião Júnior - Gauru. L 37 - Ourinhos - Presidente Epitácio. L 38 - Jaguaiaíva - Marques dos Reis. L 39 - Itangá - Bom Sucesso. L 40 - Jaraguá - Rio Negro - Pôrto União. L 41 - Pôrto Amazonas - Ponta Grossa - Apucarana. L 42 - Itajaí - Blumenau - Rio do Sul - Trombudo - Canoas - Uruguaí. L 43 - Barra do Jacaré - Passo Fundo - Iraí - Itapiranga. L 44 - Cruz Alta - Santa Rosa. L 45 - São Borja - Uruguaiana - Quaram. L 46 - Livramento - D. Pedrito - São Sebastião. L 47 - Alegrete - Quaraí. L 48 - Basílio - Jaguarão. L 49 - Santiago - São Luís - Cêrro Largo - Santo Angelo. L 50 - Pôrto Velho - Guajará Mirim. L 51 - Arcoverde - Paulo Afonso. L 52 - Uberaba - Frutal - Icem - Nova Granada - São José do Rio Prêto - Nova Aliança - Lins - Guaimbé - Marília - Salto Grande - Ourinhos. L 53 - Carpina - Bom Jardim - Orobó - Umbuzeiro. L 54 - Regente Feijó - Ponta Porã. L 55 - Joaquim Murtinho - Olaria - Lisimaco Costa - Cornélio Procópio.