Variável
Art. 3 - O Quatro de Oficiais Médicos do Corpo de Oficiais da Aeronáutica, em tempo de paz, passa a ter a seguinte constituição:
a) - Oficiais Generais: Major-Brigadeiro ................................................................................................... Brigadeiros ..........................................................................................................
b) - Oficiasis Superiores: Coronéis ............................................................................................................. 16 Tenentes Coronéis ............................................................................................... 32 Majores ............................................................................................................... 70
c) - Capitães e Oficiais Subalternos: Capitães ............................................................................................................. 130 Primeiros Tenentes ..............................................................................................