Variável
Art. 4 - O Quadro de Oficiais Farmacêuticos do Corpo de Oficiais da Aeronáutica, em tempo de paz, passa a ter a seguinte constituição:
a) - Oficiais Superiores: Coronéis ............................................................................................................. Tenentes Coronéis ............................................................................................... Majores ...............................................................................................................
b) - Capitães e Oficiais Subalternos: Capitães ............................................................................................................. Primeiros Tenentes ..............................................................................................