V - ORÇAMENTO PARA 1956
Anexo 4 – Poder Executivo.
Subanexa 4.13 – Ministério da Educação e Cultura.
06.02 – Conselho Nacional do Serviço Social (Encargos gerais).
Verba 2.0.00 – Transferências.
Consignação 2.1.00 – Auxílios e Subvenções. Subvenções ordinárias (Relação das entidades).
Onde se lê:
10) Goiás.
Escola de Enfermagem Evangélica – Rio Verde – 20.000. Ginásio Salesiano – Itumbiara – 20.000.
12) Maranhão.
Sociedade Beneficente de Codó – 20.000.
23) Rio Grande do Sul.
Escola Evangélica Guilherme Rotermund – Três Passas – 40. 000.
Leia-se:
10) Goiás.
Escola de Enfermagem Cruzeiro do Sul – Rio Verde – 20.000. Ginásio Arquidiocesano de Itumbiara – 20.000.
12) Maranhão.
Associação Beneficente de Codó – Codó – 20.000.
22) Rio Grande do Sul
Escola Divino Mestre pertencente à Comunidade Evangélica de Iraí – 40. 000.
Subvenções Extraordinárias (Relação das entidades).
Onde se lê:
10) Goías.
Ginásio Calesiano de Itumbira – 50.000.
12) Maranhão.
Sociedade Beneficente de Codó – 300.000.
16) Paraiba
Ginásio Campinense – Campina Grande – 240.000. Vila Remigdio – 50.000.
22) Rio Grande do Norte.
Escola de Comércio de Santa Cruz – 450.000.
Leia-se:
10) Goías.
Ginásio Arquidiocesano de Itumbiara – 50.000,
12) Maranhão.
Associação Beneficente de Codó – Codó – 300.000.
18) Paraíba.
Casa do Estudante – .Campina Grande – 100.000.
Centro Estudantil Campinense – Campina Grande – 140.000.
Escola Doméstica Rural Nossa Senhora de Fátima – Remigio
50.000.
22) Rio Grande de Norte.
Escola Comercial de Santa Cruz – Santa Cruz – 450.000. 4.16 – Ministério da Justiça e Negócio Interiores. 07.04.02 – Divisão de Orçamento (Encargos Gerais). Verba 2.0.00 – Transferências.
Consignação 2.1.00 – Auxílios e Subvenções. Subvenções ordinárias (Relação das entidades).
26) Sergipe.
Onde se lê:
Abrigo de Menores de Rosário do Catete (mantido pela Associação de Proteção à Maternidade, Infância e Velhice, de Rosário do Catete – 160.000.
Leia-se:
Associação de Proteção e Assistência à Velhice, à Maternidade e Infância de Rosário do Catete, para o Abrigo de Menores – Rosário do Catete – 160.000.
Subvenções Extraordinárias (Relação das entidades).
05) Bahia.
Onde se lê:
Asilo dos Cegos da Bahia, para compra de terreno – 200.000.
Leia-se:
Instituto dos Cegos da Bahia – Salvador – 200.000.
26) Sergipe.
Onde se lê:
Abrigo de Menores de Rosário do Catete construção de prédio próprio, a cargo do Gôverno do Estado) – 245.400.
Leia-se:
Associação de Proteção e Assistência à Velhice, à Maternidade e à Infância de Rosário do Catete. para construção do Abrigo de Menores – 245.400.
4.19 – Ministério da Saúde.
05.04.02 – Divisão de Orçamento (Encargos Gerais). Verba 2.0.00 – Transferências.
Subvenções Ordinárias (2.1.00 – Auxílios e Subvenções Ordinárias (Relação de entidades).
Onde se lê:
Asilo de Maternidade – Fortaleza – 10.000.
12) Maranhão.
Associação de Proteção à Infância e Assistência a Maternidade de Codó – 40.000.
22) Rio Grande do Norte.
Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à infância – Augusto Severo – 80.000.
28) Rio Grande do SUL
Hospital Nossa Senhora parecida de Ivagaci Três Passos 10.000.
Leia-se:
06) Ceará.
Asilo da Mendicidade – Fortaleza – 10.000.
12) Maranhão.
Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância de Codó – Codó – 40.000.
22) Rio Grande do Norte.
Associação de Assistência e Proteção à Maternidade e à Infância do Munícipio de Augusto Severo – Augusto Severo – 30.000.
23) Rio Grande do Sul
Hospital Nossa Senhora Aparecida – Mussum – Guaporé – 10.000. Subvenções Extraordinárias (Relação das entidades).
Onde se lê:
12)Maranhão.
Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Codó 500.000.
22) Rio Grande do Norte.
Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infãncia de Augusto Severo – 60.000.
26) Sergipe.
Associação de Proteção e Assistência à Velhice e à Infância de Rio Rosário do Catete – 200.000.
Leia-se:
12)Maranhão.
Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância e Codó – Codó – 3000.000.
22) Rio Grande do Norte.
Associação de Assistência e Proteção à Maternidade e à Infância do Munícipio de Augusto Severo – Augusto Severo – 60.000.
26) Sergipe.
Associação de Proteção e Assistência à Velhice, à Maternidade e à Infància de Rosário do Catete – 200.000.
Vl – ORÇAMENTO DE 1957
Anexo 4 – Poder Executivo.
Subanexo 4.10 – Ministério da Agricultura. 07-04-02 – Divisão do Orçamento (Encargos Gerais). Subvenções Ordinárias (Relação das Entidades).
10) Goiás.
Onde se lê:
Associação Agropecuária de Anápólis – 164.500.
Associação Rural – Anapólis – 348.537.
Leia-se:
Associação Rural – Anapólis – 513.037.
21) Rio Grande do Norte
Onde se lê:
Associação Rural de Carambás – 50.000
Associação Rural do Rio Grande do Norte, com prerrogativas de Federação – Natal – 350 000.
Federação das Associações Rurais do Estado do Rio Grande do Norte – 264.087.
Leia-se:
Associação Rural de Caraúbass – 50.000.
Federação das Associações Rurais do Estado do Rio Grande do Norte – Natal – 814.087.
22) Rio Grande do Sul
Onde se lê:
Associação Rural dos Plantadores de Fumo em Fôlha – Trombudo – Santa Crua do Sul.
Leia-se:
Associação dos Plantadores de Fumo em Folha do Rio Grande do Sul – Santa Cruz do Sul.
Subvenções Extraordinárias.
2 – Outras entidades (Relação das entidades).
25) São Paulo.
Onde se lê:
Aprendizado Agrícola São Judas Tadeu Pindamonhangaba – 500.000.
Leia-se:
Orfanato São Judas Tadeu, para o seu Aprendizado Agrícola – Pintamonhagaba – 500.500.
Subanexo 4.13 Ministério da Educação e Cultura.
09.04.02 – Divisão de Orçamento (Encargos Gerais).
Verba 3.0.00 – Desenvolvimento Econômico e Social
Consignação 3.1.00 – Servipe em Regime Especial de Financiamento.
Subconsignação 5.1.15 – Fundo Nacional do Ensino Médio.
Cooperação financeira com entidades privadas, etc.
Onde se Lê:
10) Goiás.
Ginásio Coração Imaculado de Maria – Itaboraí – 26.000.
Ginário Imaculada Conceição de Maria – Itaborai – 200.000.
17) Pernambuco.
Ginásio de Surublm – 950.000,
21) Rio Grande do Norte.
Educandário Nossa Senhora das Vitórias – Açu – 50.000.
Ginásio Nossa Senhora das Vitóriass – Açu – 50.000.
Leia-se:
10) Goiás.
Ginásio Coração Imaculado de Maria – Itaberaí – 226.000.
17) Pernambuco.
Ginásio Municipal Santa Cruz do Capibaribe – 250.000 – Ginásio Maciel Pinheir das Veterntes – 500.000 – Colégio Santa Sofia – Garanhuns – 200.000.
21) Rio Grande do Norte.
Educandário Nossa Senhora das Vitórias – Açu – 100.000.
21) Diretoria do Ensino Superior.
Verba 1.0.00 – Custeio.
Consignação 1.5.00 Serviços de Terceiros.
Subconsignação 1.5.15 – Outras serviços contratuais.
1) Acordos com os seguintes estabelecimentos etc.
16) Paraíba.
Onde se lê:
1) Escola Politécnica de Campina Grande – 1.000.000.
6) Curso de Auxiliares de Enfermagem da Escola de Enfermagem de Patos – 200.000.
Leia-se:
1) Escola Politécnica de Campina Grande - 1.000.000.
6) Escola de Auxiliares de Enfermagem da Paraíba – 200.000.
24) Santa Catarina.
Onde se lê:
2) Faculdade de Filosofia de Florianópolis – 700.000.
Leia-se:
Faculdade Catarinense de Filosofia – Florianópolis – 700.000.
06.02 – Conselho Nacional do Serviço Social.
Subvenções Ordinárias (Relação das Entidades)
Onde se lê: 6
65) Bahia.
Associação das Senhoras de Caridade – Cachoeira.
Associação Filantrópica da Igreja Luterana de Jetibá – Santa Leupoldina.
11) Maranhão.
Associação Beneficente de Codó – 100.000.
Sociedade Beneficente de Codó – 100.000.
Rio Grande do Sul.
Escola Evangélica Guilherme Rotermund – Três Passoas – 40.000.
25) São Paulo.
Associação Creche Asilo Amália Franco – Santo – 64.000.
Associação Protetora da Infância Desvalida de Santos – Asilo de
Órfãos – 70.000.
M) Sergipe.
Sociedade de Assistência ao Trabalhador Rural – Itabaiano.
Leia-se:
05) Bahia.
Obra Assistência Paroquial de Cachoeria.
08) Espírito Santo.
11) Maranhão.
Associação de Beneficência da Igreja Luterana de Jetlbá – Santa Leopoldina.
Associação Beneficente de Codó – Codó – 200.000.
22) Rio Grande do Sul.
Escola Divino Mestre pertencente a Comunidade Evangélica de Iraí – Irai – 40.000.
25) São Paulo.
Educandário Amália Franco – Santos – 70.000.
26) Sergipe.
Sociedade Beneficente das Trabalhadores de ltabaiana.
Subvenções Extraordinárias (Relação das entidades).
Onde se lê:
06) Ceará.
Congregação das Filhas do Coração Imaculado de Maria – Caucaia – 60.000.
Congregação das Filhas do Coração Imaculado de Maria (para serviços assistenciais) – 20.000.
07) Distrito Federal.
Associação Teresiana de Educação – 25.000.000.
Instituto de Micopatolagia Médico- Veterinária – 100.000.
15) Paraíba.
Artesanato São José – Areia – 30.000.
21) Rlo Grande do Norte.
Associação dos Amigos de Nova Cruz – 100.000.
Educandário N. S. de Fátima – Natal – 170.000.
Liga Artística Operária – Natal – 50.000.
Sociedade Beneficente do Bairro das Quintas – Natal – 40.000.
Leia-se:
06) Ceará.
Congregação das Filhas do Coração Imaculado de Maria, para serviços assistências – Caucaia – 80.000.
07) Distrito Federal
Instituição Tereziana de Educação – 45.000
Sociedade de Miropatologia Médica e Veterinária – 100.000.
15) Paraíba.
Artesanato Dom Adauto – Areta – 30.000.
. 21) Rio Grande do Norte.
Sociedade Amigos de Nova Cruz – Nova Cruz – 100.000. Externato Nossa Senhora de Fátima – Natal – 170.000.
Liga Artístico-Operária Norteriograndense – Natal – 60.000.
Sociedade Beneficente "Amigos das Quintas” – Natal – 40.000.
Subanexo 4.16 – Ministério da Justiça e Negócios Interiores. 07.04.02 – Divisão de Orçamento (Encargos Gerais).
Subvenções Ordinárias (Relação das entidades).
Onde se lê:
06) Ceará.
Asilo de Mendicância de Fortaleza – 10.000.
07) Distrito Federal .
Associação de Assistência e Educação São Jorge – 200.000. Lar Santa Bárbara (Rua Sorocaba nº 243) – 80.000.
16) Paraná.
Educandário N. S. da Conceição – Palmeira – 100.400.
Educandário N. S. Conceição – Palmeira – 20.000.
24) Santa Catarina.
Colégio Servas de Maria – Turvo. – 60.000.
Educandário N. S. das Dôres – Turvo – 40.000.
26) Sergipe.
Abrigo de menores de Rosário do Catete (mantido pela Associação de Proteção à Maternidade, Infância e Velhice de Rosário do Catete) – 200.000.
Leia-se:
06) Ceará.
Asilo de Mendicidade – Fortaleza – 10.000.
07) Distrito Federal.
Educandário São Jorge – 200.000.
Instituto Santa Bárbara (Rua Sorocaba 243) – 30.000.
16) Paraná.
Educandário Nossa Senhora da Conceição – Palmeira – 120.000.
24) Santa Catarina.
Educandário Nossa Senhora das Dores – Turvo – 100.000.
26) Sergipe.
Associação de Proteção e Assistência à Velhice à Maternidade e à Infância para o Abrigo de Menores – Rosário do Catete – 200.000.
Subvenções Extraordinárias – (Relação das entidades).
Onde se lê:
04) Amazonas
Assistência Social a menores abandonados, a cargo das Missões dos Padres Servos de Maria – Bôca do Acre – 40.000.
Serviço de Assistência a menores abandonadas, a cargo da Paróquia de Bôca de Acre – 50.000,
07) Distrito Federal
Lar Santa Bárbara – 215.000.
10) Goiás
Instituto São Tarcísio (Patronato de Menores) – Goiânia.
13) Minas Gerais.
Associação de Proteção à Maternidade e à Infância, para assistência a menores – Piranga – 180.000.
21) Rio Grande do Norte.
Abrigo Fernando Pedrosa, Distrito de Fernando Pedrosa, Município de Angicos – 60.000.
Centro Social Dom Marcolino Dantas – Serra Caiada – 60.000.
26) Sergipe.
Abrigo de Menores de Rosário do Catete, mantido pela Associação de Proteção à Maternidade, à Infância e á Velhice – 180.000.
Leia-se:
04) Amazonas.
Serviço de Assistência a menores abandonados, a cargo da Paróquia de Bôca do Acre – 80.000.
07) Distrito Federal.
Instituto Santa Bárbara – 215.000.
10) Goiás
Instituto Agro-profissional de Goiânia – Goiânia
13) Minas Gerais
Assistência Cônego Felício de Proteção à Maternidade e à Infância, para assistência a menores abandonados – Piranga – 180.000.
21) Rio Grande do Norte
Dispensário Fabricio Pedrosa – Fernando Pedrosa – Angicos – 50.000
Departamento Arquidiocesano de Ação Social, para o Centro Social Dom Marcolino Dantas – Serra Caiada – 60.000
26) Sergipe
Associação de Proteção à Maternidade e à Infância, para o Abrigo de
Menores – Rosário do Catete – 130.000.
Subanexo 4.19 – Ministério da Saúde
08.01 – Departamento Nacional da Criança (Orgãos Centrais)
Verba 3.00 00 – Desenvolvimento Econômico e Social
Consignação 8.1.00 – Serviços em Regime Especial de Financiamento
7) Para as seguintes entidades, etc.
Onde se lê:
04) Amazonas
Assistência à Infância, a cargo das Padres Servos de Maria, Bôca Acre – 25.000
Associação de Assistência à Infância – Bôca do Acre – 20.000. 21) Rio Grande do Norte
Maternidade do Hospital de Santa Cruz, em Santa Cruz – 200.000.
Leia-se:
04) Amazonas
Assistência à Infância, a cargo dos Padres Servos de Maria – Bôcaa do Acre – 45.000
21)Rio Grande do Norte
Maternidade de Santa Cruz – Santa Cruz – 200 000.
05.04.02 – Divisão de Orçamento (Encargos Gerais) Subvenções Ordinárias (Relação das entidades)
Onde se lê:
06) Ceará
Asilo de Maternidade – Fortaleza – 15.000.
11)Maranhão
Associação de Proteção, à Infância e Assistência à Maternidade de Codó – 40.000.
21) Rio Grande do Norte
Associação de Assistência e Proteção à Maternidade e à Infânciancia de Augusto Severo – 30.000.
Rio Grande do Sul
Hospital N. Sra. Aparecida de Ivagaci – Três Passos – 10.000.
25) Sergipe
Associação de Proteção à Maternidade, à Infância e à Velhice – Rosário do Catete – 70.000.
Associação de Proteção à Assistência à Velhice, à Maternidade e a Infância do Catete – 60.000.
Hospital de Caridade São José de Deus – Laranjeiras.
Leia-se:
06) Ceará
Asilo de Mendicidade – Fortaleza – 15.000.
11) Maranhão
Associação de Proteção e Assistência Maternidade e à Infância de Codó – Codó – 40.000
21) Rio Grande do Norte
Associação de Assistência e Proteção à Maternidade e à Infância do Munícipio de Augusto Severo – Augusto Severo – 30.000
23)Rio Grande do Sul
Hospital Nossa Senhora Aparecida – Mussum – Guaporé – 10.090.
25) Sergipe
Associação de Proteção e Assistência à Velhice, à Maternidade e à Infância – Rosário do Catete – 130.000.
Hopital de Caridade São João de Deus – Laranjeiras.
Subvenções Extraordináris (relação das entidades)
Onde se Lê:
08) Espirito Santo
15) Antônio Aguirre – Vitória
Associação de Proteção à Maternidade e a Infância de Santa Luzia – 60.000
20) Rio de Janeiro
Grupo Espirita Aracy, para continuação do hospital – 50.000
21) Rio Grande do Norte
Associação de Assistência e Proteção à Maternidade e à Infância de Augusta Severo – 40.000.
Associação de Assistência e Proteção à Maternidade e à Infância do Município de Augusto Severo – Augusto Severo – 40.000.
Associação de Proteção à Assistência à Maternidade e Infância de Cerro Corá – Cêrro Corá – 20.000
25) São Paulo
Hospital da Sociedade de Amparo e Assistência de Pedreira – 200.600.
26) Sergipe
Associação de Proteção à Maternidade, à Infãncia e à Velhice – Rosário do Catete – 270.000.
Leia-se:
08) Espirito Santo
Policlinica Antônio Aguirre – Espirito Santo
15) Paraíba
Associação de Proteção e Asssitência à Maternidade e a Infância –
Santa Luzia – 60.000.
20) Rio de Janeiro
Grupo Espita Aracy. para construção do hospital – Campos – 50.000
21) Rio do Norte
Associação de Assistência e Proteção à Maternidade e à Infância do Município de Augusto Severo – 80.000.
Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Cêrro Corá – Cêrro Corá – 20.000.
25) São Paulo
Hospital da Sociedade Beneficente de Pedreira – 200.000.
26) Sergipe
Associação de Proteção e Assistência à Velhice, à Maternidade e à Infância – Rosário do Catete – 270.000.
Onde se lê:
10) Goiás
Associação Araguarina de Amparo à Maternidade e Proteção à Infância – Araguari – 40.000.
Leia-se:
13)Minas Gerais
Associação Araguarina de Amparo à Maternidade à Proteção à Infância – Araguari – 40.000.
(Ficam, em conseqüência, alterados para Cr$ 1.675.000,00 e Cr$ 14.788.000,00 os totais de subvenções extraordinárias dos Estados de Goiás Minas Gerais, respectivamente).
10 – Departamento Nacional de Saúde.
10.01 – Departamento Nacional de Saúde (Órgão Central)
Verba 2.0.00 – Transferências.
Consignação 2.1.00 – Auxílios e Subvenções
Subconsignação 2.1 03 – Subvenções extraordinárias
7) – Outras entidades
Onde se lê:
8) Hospital Geral de Catolé do Rocha – 2. 000.000
leia-se:
8) Hospital Geral de Catolé do Rocha – 2.000.000
10.16 – Serviço Nacional de Tuberculose.
Verba 3.0.00
Consignação 3.1.01
7) Desenvolvimento, etc.
24) Santa Catarina
Onde se lê:
Associação de Amparo aos Tuberculosos – Joinvile
Leia-se:
Sociedade de Assistência e Amparo aos Tuberculosos de Joinvile
Anexo 4 – Poder Executivo
Subanexo 4.13 – Ministério da Agricultura.
Onde se lê:
19.02 – Superintendência do Ensino Agrícola e Veterinário (Encargos Gerais).
Verba 2.0.00.
Consignação 2.1.00.
Subconsignação 2.1.01.
7 – Outras entidades.
7) Instalação e Manutenção da Escola de Iniciação Agrícola de
Frederico Westphalen. Rio Grande do Sul (Lei nº 3.215, de 19-l-1957) 7.000.000.
Leia-se:
19.01 – Superintendência do Ensino Agrícola e Veterinário (Despesas Próprias).
Verba 8.0.00.
Consignação 3.1.00.
Subconsignação 3.1.03.
22) Rio Grande do Sul
3) Instalação e manutenção da Escola de Iniciação Agrícola de Frederico Westphalen (Lei nº 3.215, de 19-7-57) – 7.000.000.
(Em conseqüência, ficam o total da Subconsignação 8.1.03, da Consignação 3.1.00, Verba 3.0.00, da Superintendência do Ensino Agrícola e Veterinário (Despesas Próprias) aumentado de Cr$ 119.047.000,00 para Cr$ 126.047.000,00, e os totais da Consignação 2.1 00. da Verba 2.0.00, Despesas Ordinárias e o Total Geral, da Superintendência do Ensino Agrícola e Veterinário (Encargos Gerais) reduzidos, cada um, de Cr$ 129.000.000,00
09.04.02 – Divisão de Orçamento (Encargos Gerais). para Cr$ 122.000.000,00).
Subanexo 4.14 – Ministro da Educação e Cultura.
Verba 3.0.00.
Consignação 3.1.00.
Subconsignação 3.1.07.
8 Despesas de qualquer natureza, etc.
Onde se lê: