Art. 29 do Lei nº 3.857, de 22 de Dezembro de 1960

a) - compositores de música erudita ou popular;

b) - regentes de orquestras sinfônicas, óperas, bailados, operetas, orquestras mistas, de salão, ciganas, jazz, jazz-sinfônico, conjuntos corais e bandas de música;

c) - diretores de orquestras ou conjuntos populares;

d) - instrumentais de todos os gêneros e especialidades;

e) - cantores de todos os gêneros e especialidades;

f) - professôres particulares de música;

g) - diretores de cena lírica;

h) - arranjadores e orquestradores;

i) - copistas de música.