Art. 30 do Lei nº 3.857, de 22 de Dezembro de 1960

a) - exercer cargo de direção nos teatros oficiais de ópera ou bailado;

b) - exercer cargos de direção musical nas estações de rádio ou televisão;

c) - exercer cargo de direção musical nas fábricas ou emprêsas de gravações fonomecânicas;

d) - ser consultor técnico das autoridades civis e militares em assuntos musicais;

e) - exercer cargo de direção musical nas companhias produtoras de filmes cinematográficos e do Instituto Nacional de Cinema Educativo;

f) - dirigir os conjuntos musicais contratados pelas companhias nacionais de navegação;

g) - ser diretor musical das fábricas de gravações fonográficas;

h) - dirigir a seção de música das bibliotecas públicas;

i) - dirigir estabelecimentos de ensino musical;

j) - ser diretor técnico dos teatros de ópera ou bailado e dos teatros musicados;

k) - ser diretor musical da seção pesquisas folclóricas do Museu Nacional do Índio;

l) - ser diretor musical das orquestras sinfônicas oficiais e particulares;

m) - ensaiar e dirigir orquestras sinfônicas;

n) - preparar e dirigir espetáculos teatrais de ópera bailado ou opereta;