Art. 33 - Incumbe privativamente ao instrumentista:
a) - realizar recitais individuais;
b) - Participar como solista de orquestras sinfônicas ou populares;
c) - integrar conjuntos de música de câmera;
d) - participar de orquestras sinfônicas, dramáticas, religiosas ou populares, ou de bandas de música;
e) - ser acompanhador, se organista, pianista, violinista ou acordeonista;
f) - lecionar, a domicílio ou em estabelecimento de ensino regularmente organizado, o instrumento de sua especialidade, se portador de diploma do Curso de Formação de Professôres da Escola Nacional de Música ou estabelecimento equiparado ou reconhecido.
§ 1º - As atribuições constantes das alíneas c, d, e, f, g, h, k, o e q do art. 30 são extensivas aos profissionais de que trata êste artigo.
§ 2º - As atribuições referidas neste artigo são extensivas ao compositor, quando instrumentista.