Art. 32 do Lei nº 3.857, de 22 de Dezembro de 1960

a) - realizar recitais individuais;

b) - participar como solista, de orquestras sinfônicas ou populares;

c) - participar de espetáculos de ópera ou operetas;

d) - participar de conjuntos corais ou folclóricos;

e) - lecionar, a domicílio ou em estabelecimento de ensino regularmente organizado, a matéria de sua especialidade, se portador de diploma do Curso de Formação de Professôres da Escola Nacional de Música ou de estabelecimento do ensino equiparado ou reconhecido.