Art. 39 - Incumbe ao copista:
a) - executar trabalhos de cópia de música;
b) - fazer transposição de partituras e partes de orquestra.
Legislacao
Art. 39 - Incumbe ao copista:
a) - executar trabalhos de cópia de música;
b) - fazer transposição de partituras e partes de orquestra.
Jurisprudencia — em breve
Estamos preparando a base de jurisprudencia que cita este artigo. Em breve voce podera consultar aqui os conteudos relacionados.
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.