Art. 34 do Lei nº 5.108, de 21 de Setembro de 1966

a) - inscritos em placas;

b) - pintados no leito da via pública, nela demarcados ou apostos;

c) - luminosos;

d) - sonoros;

e) - por gestos do agente da autoridade ou do condutor.

§ 1º - VETADO

§ 2º - A entidade com jurisdição na via pública fica responsável pela falta, insuficiência ou incorreta colocação de sinalização.