P-1603.8.A”
Art. 2 - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Lei nº 5.503, de 1º de Outubro de 1968Ementa Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 5.311, de 18 de agosto de 1967, que dispõe sobre a criação de cargos no Quadro de Pessoal do Ministério do Exército para melhor atender às organizações de saúde do Exército.
Legislacao
Art. 2 do Lei nº 5.503, de 1º de Outubro de 1968
Texto compiladoExtraido em 2026-06-07 de senado
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- Tipo
- lei
- Numero
- 5.503
- Ano
- 1968
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