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Lei nº 8.098, de 27 de Novembro de 1990

Texto compiladoExtraido em 2026-06-07 de senado

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Tipo: lei
Numero: 8.098
Ano: 1990

Ementa

Dispõe sobre a distribuição de efetivos de Oficiais da Marinha em tempo de paz.

Artigos(5)

Art. 1
Art. 2

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