Art. 18 do Lei nº 8.490, de 19 de Novembro de 1992

I - órgãos de assistência direta e imediata ao Ministro de Estado:

a) - Gabinete;

b) - Cerimonial;

c) - Inspetoria Geral do Serviço Exterior.

II - órgãos setoriais:

a) - Consultoria Jurídica;

b) - Secretaria de Controle Interno.

III - órgãos específicos:

a) - Secretaria-Geral das Relações Exteriores, composta de: 1. Subscretaria-Geral de Assuntos Políticos; 2. Subsecretaria-Geral de Assuntos de Integração, Econômicos e de Comércio Exterior; 3. Subsecretaria-Geral do Serviço Exterior; 4. Subsecretaria-Geral de Planejamento Político e Econômico;

b) - Instituto Rio Branco;

c) - missões diplomáticas permanentes;

d) - repartições consulares:

IV - órgãos colegiados:

a) - Comissão de Coordenação;

b) - Comissão de Promoções.