Art. 710. do Código Civil (2002) (CC)
Lei nº 10.406 de 10/01/2002
Art. 710.
Parágrafo único.
10/01/2002 · Redação originalAtual
10/01/2002 · Redação originalAtual
Julgado em 10/11/2026 · Ofício Único da 1ª e 2ª Vara do JEC de São José do Rio Preto
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4029XXX-XX.XX26.8.26.XXXX/SP SENTENÇA Juízo Titular I - 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de São José do Rio Preto Vistos. Relatório dispensado, nos termos do art. 38, da Lei nº 9.099/95. Fundamento e decido. O feito comporta…
4029XXX-XX.XX26.8.26.XXXX
Julgado em 06/11/2026 · UPJ da 1ª a 3ª Varas Cíveis - Regional XV - Butantã
Procedimento Comum Cível Nº 4132XXX-XX.XX26.8.26.XXXX/SP SENTENÇA K. L. D. L., qualificado(s) na inicial, ajuizou(aram) ação Procedimento Comum Cível em face de IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.). Narrou que atua como entregador autônomo parceiro cadastrado na…
4132XXX-XX.XX26.8.26.XXXX
Julgado em 05/11/2026 · UPJ da 9ª a 14ª Varas Cíveis - Regional II - Santo Amaro
Procedimento Comum Cível Nº 4005XXX-XX.XX26.8.26.XXXX/SP SENTENÇA Vistos. C. S. Q. ajuizou a presente ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos morais e pedido de tutela de urgência em face de JANIRA VIAGENS E TURISMO LTDA. e EHTL VIAGENS LTDA.. Alega a…
4005XXX-XX.XX26.8.26.XXXX
Julgado em 04/11/2026 · UPJ da 1ª a 5ª Varas Cíveis - Foro Central Cível
Procedimento Comum Cível Nº 4033XXX-XX.XX25.8.26.XXXX/SP SENTENÇA Vistos. SAVIMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA ajuizou ação em desfavor de NESTLE BRASIL LTDA. Alega, em síntese, que atuava no segmento de comercialização de produtos médicos e fórmulas hospitalares, com…
4033XXX-XX.XX25.8.26.XXXX
Julgado em 28/10/2026 · 5ª Vara Cível da Comarca de Barueri
AÇÃO DE EXIGIR CONTAS Nº 4007XXX-XX.XX25.8.26.XXXX/SP SENTENÇA Vistos. Trata-se de ação de exigir contas proposta por SABEMI SEGURADORA S/A em face de EUROP ASSISTANCE BRASIL SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA S/A, atualmente denominada REDION BRASIL SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA S.A. Narra a…
4007XXX-XX.XX25.8.26.XXXX
Julgado em 22/10/2026 · Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mogi das Cruzes
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4010XXX-XX.XX26.8.26.XXXX/SP SENTENÇA Vistos. Dispensado o relatório pormenorizado, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. Todavia, apresento breve síntese dos fatos para melhor compreensão da lide. (i) Trata-se de ação movida por…
4010XXX-XX.XX26.8.26.XXXX