25 processos
8000313-91.2015.8.05.0191
Apelação Cível · STJ · G2
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP
0000231-56.2002.8.05.0191
Execução de Título Extrajudicial · TJBA · G1
0000300-30.1998.8.05.0191
Procedimento Comum Cível · TJBA · G1
0000318-75.2003.8.05.0191
0000725-66.2012.8.05.0191
Inventário · TJBA · G1
0001939-92.2012.8.05.0191
0005006-65.2012.8.05.0191
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJBA · G1
0005721-10.2012.8.05.0191
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJBA · G1
0006096-40.2014.8.05.0191
0324354-47.2013.8.05.0001
8000812-94.2023.8.05.0191
Apelação Cível · TJBA · G2
8001856-03.2023.8.05.0110
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJBA · G1
8002589-27.2017.8.05.0191
8004430-13.2024.8.05.0191
Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte · TJBA · G1
8005647-91.2024.8.05.0191
8017324-12.2024.8.05.0000
Agravo de Instrumento · TJBA · G2
0003300-24.2016.8.14.0040
Apelação Cível · TJPA · G2
Procedimento Comum Cível · TJPA · G1
0800601-07.2023.8.15.0411
Cumprimento de sentença · TJPB · G1
0800903-36.2023.8.15.0411
0801628-73.2023.8.15.0201
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPB · G1
0803753-12.2023.8.15.0331
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPB · JE
0009194-06.2014.8.17.0480
Oposição · TJPE · G1
0000920-33.2010.4.01.3306
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF1 · G1
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.