45 processos
5005077-21.2019.4.02.5116
Recurso Especial · STJ · SUP
0800695-80.2020.8.15.0371
Agravo em Recurso Especial · TJPB · SUP
0801699-83.2024.8.15.0381
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJPB · G1
0801728-36.2024.8.15.0381
Procedimento Comum Cível · TJPB · G1
0842646-48.2019.8.15.2001
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJPB · G1
0843580-06.2019.8.15.2001
Apelação Cível · TJPB · G2
0850079-06.2019.8.15.2001
0007788-15.2019.8.19.0028
Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança · TJRJ · G1
0051809-82.2018.4.02.5116
Apelação Cível · TRF2 · G2
0056592-20.2018.4.02.5116
Procedimento Comum Cível · TRF2 · G1
0059499-65.2018.4.02.5116
0065915-88.2018.4.02.5103
0068701-66.2018.4.02.5116
0232146-03.2017.4.02.5116
5000243-04.2021.4.02.5116
Recurso Inominado Cível · TRF2 · TR
5000256-66.2022.4.02.5116
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF2 · G1
5000439-76.2018.4.02.5116
5000562-69.2021.4.02.5116
Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF2 · G1
5000576-58.2018.4.02.5116
5000765-36.2018.4.02.5116
5001544-49.2022.4.02.5116
Recurso Extraordinário com Agravo · TRF2 · SUP
5001843-94.2020.4.02.5116
5001933-05.2020.4.02.5116
Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível · TRF2 · G2
5001935-33.2024.4.02.5116
5004709-12.2019.4.02.5116
5004974-14.2019.4.02.5116
5005087-65.2019.4.02.5116
5005209-29.2024.4.02.5108
5005567-77.2022.4.02.5103
0000036-35.2022.4.05.8200
Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF5 · G1
0000143-79.2022.4.05.8200
0000271-79.2025.4.05.8205
Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF5 · JE
0000492-36.2023.4.05.8107
Recurso Inominado Cível · TRF5 · TR
0000511-88.2022.4.05.8200
0001441-43.2021.4.05.8200
0001549-27.2025.4.05.8202
Recurso Inominado Cível · TRF5 · G2
0006022-56.2025.4.05.8202
0007025-52.2025.4.05.8200
0100125-27.2023.5.01.0483
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · TST · SUP
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