39 processos
0483630-89.2024.3.00.0000
Recurso em Habeas Corpus · STJ · SUP
0000151-28.2013.8.05.0023
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJBA · G1
0002308-90.2011.8.05.0201
Cumprimento de sentença · TJBA · G1
0007981-98.2010.8.05.0201
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0500290-36.2016.8.05.0113
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Inventário · TJBA · G1
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Habeas Corpus Criminal · TJBA · G2
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Curatela · TJBA · G1
8000514-72.2023.8.05.0201
Execução de Título Extrajudicial · TJBA · G1
8000554-07.2024.8.05.9000
Agravo de Instrumento · TJBA · G2
8000736-52.2022.8.05.0079
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Recurso Inominado Cível · TJBA · G2
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8001350-24.2023.8.05.0111
Apelação Cível · TJBA · G2
8002404-63.2019.8.05.0079
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8004825-09.2023.8.05.0201
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Embargos de Terceiro Cível · TJBA · G1
8005728-44.2023.8.05.0201
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Recurso em Sentido Estrito · TJBA · G2
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Apelação Criminal · TJBA · G2
8007283-33.2024.8.05.0146
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Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança · TJBA · G1
8026426-60.2021.8.05.0001
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Procedimento Comum Cível · TJES · G1
5026802-46.2022.8.08.0012
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