28 processos
0826100-66.2024.8.10.0000
Recurso Ordinário em Habeas Corpus · STJ · SUP
0002283-42.2020.8.10.0001
Apelação Criminal · TJMA · G2
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMA · G1
0003330-17.2021.8.10.0001
Insanidade Mental do Acusado · TJMA · G1
0007227-87.2020.8.10.0001
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJMA · G1
0059219-05.2011.8.10.0001
0800040-34.2021.8.10.0009
Recurso Inominado Cível · TJMA · G2
0800164-79.2022.8.10.0074
Cumprimento de sentença · TJMA · G1
0800561-13.2020.8.10.0009
0800882-86.2020.8.10.0061
Procedimento Comum Cível · TJMA · G1
0800915-65.2020.8.10.0097
0801027-16.2020.8.10.0006
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMA · G1
0801095-67.2019.8.10.0016
0801486-46.2021.8.10.0050
Execução de Título Extrajudicial · TJMA · JE
0802074-76.2022.8.10.0128
0803355-47.2021.8.10.0049
Apelação Cível · TJMA · G2
0814799-90.2022.8.10.0001
Despejo · TJMA · G1
0817401-54.2022.8.10.0001
0821396-15.2021.8.10.0000
Habeas Corpus Criminal · TJMA · G2
0830394-66.2021.8.10.0001
0831452-41.2020.8.10.0001
Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária · TJMA · G1
0833838-10.2021.8.10.0001
0835644-46.2022.8.10.0001
0852761-50.2022.8.10.0001
0861428-59.2021.8.10.0001
0139659-50.2024.8.17.2001
Despejo · TJPE · G1
0005638-55.2010.4.01.3700
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF1 · G1
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.