29 processos
0000361-21.2007.8.05.0078
Cumprimento de sentença · TJBA · G1
0000424-05.2019.8.05.0182
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJBA · G1
0001081-54.2013.8.05.0182
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJBA · G1
0002626-44.2007.8.05.0256
Ação Penal de Competência do Júri · TJBA · G1
0500122-51.2020.8.05.0256
0500875-76.2018.8.05.0256
0501661-86.2019.8.05.0256
0503251-35.2018.8.05.0256
8000170-52.2021.8.05.0172
8000265-81.2023.8.05.0182
8000340-23.2023.8.05.0182
8001072-93.2023.8.05.0120
8001365-37.2024.8.05.0182
8002012-77.2019.8.05.0256
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · TJBA · G1
8002746-13.2024.8.05.0172
Inquérito Policial · TJBA · G1
8005192-28.2024.8.05.0256
8010613-96.2024.8.05.0256
Auto de Prisão em Flagrante · TJBA · G1
8011348-66.2023.8.05.0256
8061305-91.2024.8.05.0000
Habeas Corpus Criminal · TJBA · G2
8069799-42.2024.8.05.0000
0002497-31.2016.8.08.0065
Ação Penal de Competência do Júri · TJES · G1
5000152-79.2024.8.08.0015
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJES · G1
0023500-15.2021.8.13.0134
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMG · G1
0024420-10.2018.8.13.0549
Apelação Criminal · TJMG · G2
0057747-51.2018.8.13.0514
0067074-62.2010.8.16.0014
Ação Penal de Competência do Júri · TJPR · G1
1002930-27.2020.4.01.4100
Apelação Criminal · TRF1 · G2
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF1 · G1
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.