81 processos
0000193-25.2014.4.02.5111
Apelação Cível · STJ · G2
0000788-58.2000.8.26.0052
Apelação Criminal · STJ · G2
0001183-43.2016.8.26.0358
0003617-69.2012.8.26.0576
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP
0007537-42.1999.8.26.0597
0008719-78.2023.8.26.0320
0032078-72.2017.8.26.0577
Ação Penal - Procedimento Ordinário · STJ · G1
0033149-21.2022.8.26.0000
Habeas Corpus Criminal · STJ · G2
0046774-82.2010.8.26.0602
0090245-52.2023.8.19.0000
0107214-49.2014.8.20.0124
0170898-28.2009.8.26.0100
Embargos de Declaração Cível · STJ · G2
0198277-12.2007.8.26.0100
Embargos de Divergência em Recurso Especial · STJ · SUP
0396567-26.2024.3.00.0000
Habeas Corpus · STJ · SUP
1010447-55.2017.8.26.0286
1015453-40.2020.8.11.0000
2130848-07.2024.8.26.0000
Recurso Ordinário em Habeas Corpus · STJ · SUP
2187105-86.2023.8.26.0000
Embargos de Declaração Criminal · STJ · G2
2246998-08.2023.8.26.0000
2278337-48.2024.8.26.0000
5017158-89.2022.4.03.0000
5041525-24.2020.4.04.0000
Recurso Especial · STJ · SUP
5045241-84.2015.4.04.7000
5131048-79.2022.8.09.0137
0547672-02.2018.8.05.0001
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJBA · G1
0711845-47.2022.8.07.0001
Apelação Criminal · TJDFT · G2
0726759-82.2023.8.07.0001
Embargos de Declaração Criminal · TJDFT · G2
Agravo em Recurso Especial · TJGO · SUP
0127422-93.2016.8.13.0701
Apelação Criminal · TJMG · G2
1014888-71.2023.8.11.0000
Agravo de Instrumento · TJMT · G2
Embargos de Divergência em Recurso Especial · TJMT · SUP
0000440-65.2024.8.17.9003
Recurso Inominado Cível · TJPE · TR
0189217-35.2015.8.19.0001
Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · TJRJ · G1
Apelação Criminal · TJRN · G2
0000068-32.2016.8.26.0052
Recurso em Sentido Estrito · TJSP · G1
0004363-93.2015.8.26.0296
Apelação Cível · TJSP · G2
0082862-92.2018.8.26.0100
Cumprimento de sentença · TJSP · G1
0184943-37.2009.8.26.0100
0215139-87.2009.8.26.0100
Agravo em Recurso Especial · TJSP · SUP
1500354-96.2021.8.26.0233
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJSP · G1
1501581-72.2020.8.26.0002
1532367-13.2024.8.26.0050
Inquérito Policial · TJSP · G1
1589762-91.2022.8.26.0224
Apelação Criminal · TJSP · G2
2381543-78.2024.8.26.0000
Habeas Corpus Criminal · TJSP · G2
0000162-69.2019.4.01.3102
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF1 · G1
0004138-15.2009.4.01.3400
Mandado de Segurança Cível · TRF1 · G1
0004487-19.2018.4.01.4300
Restituição de Coisas Apreendidas · TRF1 · G1
0006188-80.2019.4.01.3200
0010796-70.2000.4.01.3400
Execução Fiscal · TRF1 · G1
0017789-17.2009.4.01.3400
Petição Cível · TRF1 · G1
1008700-30.2021.4.01.3400
1017099-48.2021.4.01.3400
1022024-87.2021.4.01.3400
1022058-62.2021.4.01.3400
Petição Criminal · TRF1 · G1
1023738-34.2020.4.01.0000
Habeas Corpus Criminal · TRF1 · G2
1054310-21.2021.4.01.3400
0000091-76.2009.4.02.5111
Ação Civil Pública · TRF2 · G1
Apelação Cível · TRF2 · G2
0015979-37.2017.4.02.5101
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF2 · G1
0022781-56.2014.4.02.5101
Apelação Criminal · TRF2 · G2
0029159-66.2016.4.02.5001
0523722-27.2006.4.02.5101
5004854-45.2021.4.02.5101
5008582-42.2019.4.02.0000
Agravo em Recurso Especial · TRF2 · SUP
5048717-46.2024.4.02.5101
Recurso em Sentido Estrito · TRF2 · G2
5103786-63.2024.4.02.5101
0000556-20.2007.4.03.6181
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF3 · G1
0000720-09.2012.4.03.6181
0000892-45.2018.4.03.6114
Recurso em Sentido Estrito · TRF3 · G2
0005489-94.2011.4.03.6181
Apelação Criminal · TRF3 · G2
0009002-75.2008.4.03.6181
Inquérito Policial · TRF3 · G1
0010284-22.2006.4.03.6181
5025258-72.2018.4.03.0000
Agravo de Instrumento · TRF3 · G2
5032531-37.2012.4.04.7000
Apelação Criminal · TRF4 · G2
Recurso Especial · TRF4 · SUP
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.