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APARECIDA DE CASTRO MARTINS

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Nascimento: 23/02
Faixa etaria: 70 a 74 anos
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164 processos

0300336-34.2024.3.00.0000
Habeas Corpus · STJ · SUP
0034047-36.2023.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJAP · G1

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0000500-91.2016.8.11.0012

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

0000502-21.2017.8.11.0111

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJMT · G1

0000602-39.2006.8.11.0053

Ação Penal de Competência do Júri · TJMT · G1

0000634-70.2016.8.11.0028

Apelação Cível · TJMT · G2

0000952-17.2018.8.11.0082

Apelação Cível · TJMT · G2

0000952-17.2018.8.11.0082

Ação Civil Pública · TJMT · G1

0001446-21.2001.8.11.0002

Apelação Cível · TJMT · G2

0001446-21.2001.8.11.0002

Apelação Cível · TJMT · G2

0001576-94.2015.8.11.0042

Recurso em Sentido Estrito · TJMT · G2

0001576-94.2015.8.11.0042

Ação Penal de Competência do Júri · TJMT · G1

0001853-83.2013.8.11.0009

Execução Fiscal · TJMT · G1

0002115-68.2016.8.11.0028

Apelação Cível · TJMT · G2

0002413-75.2003.8.11.0041

Apelação Cível · TJMT · G2

0002462-30.2014.8.11.0042

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMT · G1

0002462-30.2014.8.11.0042

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMT · G1

0002528-33.2018.8.11.0086

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMT · G1

0003368-11.2006.8.11.0071

Cumprimento de sentença · TJMT · JE

0003752-70.2020.8.11.0042

Apelação Criminal · TJMT · G2

0004743-31.2004.8.11.0002

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

0006344-29.2016.8.11.0042

Apelação Criminal · TJMT · G2

0006344-29.2016.8.11.0042

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJMT · G1

0007527-74.2012.8.11.0042

Apelação Criminal · TJMT · G2

0007604-20.2011.8.11.0042

Recurso em Sentido Estrito · TJMT · G2

0007768-38.2018.8.11.0042

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMT · G1

0007807-21.2016.8.11.0037

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMT · G1

0009352-08.2002.8.11.0041

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

0010448-82.2007.8.11.0041

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

0010560-38.2013.8.11.0042

Inquérito Policial · TJMT · G1

0012232-76.2016.8.11.0042

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMT · G1

0014333-60.2014.8.11.0041

Liquidação por Arbitramento · TJMT · G1

0016184-28.2012.8.11.0002

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMT · G1

0016207-80.2014.8.11.0041

Apelação Cível · TJMT · G2

0016207-80.2014.8.11.0041

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

0016419-64.2015.8.11.0042

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMT · G1

0016853-58.2012.8.11.0042

Apelação Criminal · TJMT · G2

0022129-02.2014.8.11.0042

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMT · G1

0023514-17.2016.8.11.0041

Apelação Cível · TJMT · G2

0025284-50.2013.8.11.0041

Inventário · TJMT · G1

0025536-08.2015.8.11.0001

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMT · G1

0025904-88.2015.8.11.0042

Apelação Criminal · TJMT · G2

0025904-88.2015.8.11.0042

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMT · G1

0029004-46.2018.8.11.0042

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMT · G1

0033835-48.2015.8.11.0041

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

0035031-19.2016.8.11.0041

Inventário · TJMT · G1

0035031-19.2016.8.11.0041

Inventário · TJMT · G1

0035549-35.2018.8.11.0042

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMT · G1

0040183-87.2012.8.11.0041

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

0041901-22.2012.8.11.0041

Execução de Título Extrajudicial · TJMT · G1

0048503-24.2015.8.11.0041

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

0050146-17.2015.8.11.0041

Execução de Título Extrajudicial · TJMT · G1

0058040-44.2015.8.11.0041

Inventário · TJMT · G1

1000065-26.2023.8.11.0022

Comunicado de Mandado de Prisão · TJMT · G1

1000066-11.2023.8.11.0022

Auto de Prisão em Flagrante · TJMT · G1

1000105-45.2023.8.11.0042

Apelação Criminal · TJMT · G2

1000164-56.2023.8.11.0002

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMT · G1

1000506-49.2020.8.11.0042

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMT · G1

1000775-16.2018.8.11.0024

Apelação Cível · TJMT · G2

1001291-53.2016.8.11.0041

Mandado de Segurança Cível · TJMT · G1

1001689-84.2022.8.11.0042

Apelação Criminal · TJMT · G2

1001689-84.2022.8.11.0042

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMT · G1

1001772-67.2021.8.11.0032

Apelação Criminal · TJMT · G2

1002254-04.2023.8.11.0013

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMT · G1

1002284-48.2018.8.11.0002

Arrolamento Sumário · TJMT · G1

1002336-50.2020.8.11.0042

Apelação Criminal · TJMT · G2

1002489-81.2023.8.11.0041

Mandado de Segurança Cível · TJMT · G1

1002501-74.2018.8.11.0040

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJMT · G1

1002652-18.2022.8.11.0002

Inventário · TJMT · G1

1002652-18.2022.8.11.0002

Inventário · TJMT · G1

1003308-74.2021.8.11.0045

Apelação Criminal · TJMT · G2

1003513-49.2020.8.11.0042

Recurso em Sentido Estrito · TJMT · G2

1003543-16.2022.8.11.0042

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMT · G1

1003551-56.2023.8.11.0042

Auto de Prisão em Flagrante · TJMT · G1

1003622-29.2021.8.11.0042

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMT · G1

1003938-71.2023.8.11.0042

Apelação Criminal · TJMT · G2

1003938-71.2023.8.11.0042

Ação Penal de Competência do Júri · TJMT · G1

1004705-12.2023.8.11.0042

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJMT · G1

1005667-48.2017.8.11.0041

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

1006415-80.2017.8.11.0041

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

1006798-50.2020.8.11.0042

Apelação Criminal · TJMT · G2

1007437-26.2022.8.11.0001

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMT · JE

1007708-37.2019.8.11.0002

Mandado de Segurança Cível · TJMT · G1

1007720-60.2021.8.11.0041

Apelação / Remessa Necessária · TJMT · G2

1008075-10.2023.8.11.0006

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMT · G1

1008101-54.2022.8.11.0002

Cumprimento de sentença · TJMT · JE

1008460-15.2021.8.11.0042

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMT · G1

1009068-68.2023.8.11.0001

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMT · JE

1009385-40.2023.8.11.0042

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMT · G1

1010552-63.2021.8.11.0042

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMT · G1

1011877-62.2022.8.11.0002

Apelação / Remessa Necessária · TJMT · G2

1011883-12.2023.8.11.0042

Auto de Prisão em Flagrante · TJMT · G1

1011971-76.2023.8.11.0001

Execução de Título Extrajudicial · TJMT · JE

1012180-45.2023.8.11.0001

Execução de Título Extrajudicial · TJMT · JE

1013254-37.2023.8.11.0001

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMT · JE

1013327-51.2021.8.11.0042

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJMT · G1

1013572-65.2021.8.11.0041

Agravo em Recurso Especial · TJMT · SUP

1014098-58.2023.8.11.0042

Apelação Criminal · TJMT · G2

1014807-64.2021.8.11.0042

Apelação Criminal · TJMT · G2

1015033-24.2023.8.11.0002

Procedimento Comum Cível · TJMT · G1

1015731-41.2022.8.11.0042

Apelação Criminal · TJMT · G2

1015840-58.2022.8.11.0041

Mandado de Segurança Cível · TJMT · G1

1016263-57.2018.8.11.0041

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJMT · G1

1016274-78.2021.8.11.0042

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMT · G1

1016966-43.2022.8.11.0042

Apelação Criminal · TJMT · G2

1017261-06.2022.8.11.0002

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

1018762-09.2021.8.11.0041

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

1018819-47.2021.8.11.0002

Inquérito Policial · TJMT · G1

1019330-85.2022.8.11.0042

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMT · G1

1019359-38.2022.8.11.0042

Auto de Prisão em Flagrante · TJMT · G1

1020839-43.2023.8.11.0001

Cumprimento de sentença · TJMT · JE

1021717-07.2019.8.11.0001

Execução de Título Extrajudicial · TJMT · G1

1022567-33.2022.8.11.0041

Mandado de Segurança Cível · TJMT · G1

1023120-80.2022.8.11.0041

Mandado de Segurança Cível · TJMT · G1

1023199-59.2022.8.11.0041

Mandado de Segurança Cível · TJMT · G1

1023498-36.2022.8.11.0041

Mandado de Segurança Cível · TJMT · G1

1023743-81.2021.8.11.0041

Imissão na Posse · TJMT · G1

1023854-94.2023.8.11.0041

Alvará Judicial - Lei 6858/80 · TJMT · G1

1024796-23.2021.8.11.0001

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMT · JE

1024856-25.2023.8.11.0001

Cumprimento de sentença · TJMT · JE

1025672-52.2021.8.11.0041

Apelação Cível · TJMT · G2

1027015-35.2023.8.11.0002

Recurso Inominado Cível · TJMT · G2

1027612-52.2021.8.11.0041

Apelação Cível · TJMT · G2

1028455-85.2019.8.11.0041

Mandado de Segurança Cível · TJMT · G1

1028458-27.2023.8.11.0000

Habeas Corpus Criminal · TJMT · G2

1028618-17.2021.8.11.0002

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMT · G1

1029275-88.2023.8.11.0001

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMT · JE

1031208-44.2021.8.11.0041

Mandado de Segurança Cível · TJMT · G1

1032051-38.2023.8.11.0041

Mandado de Segurança Cível · TJMT · G1

1033521-12.2020.8.11.0041

Divórcio Litigioso · TJMT · G1

1033521-12.2020.8.11.0041

Divórcio Litigioso · TJMT · G1

1033616-71.2022.8.11.0041

Mandado de Segurança Cível · TJMT · G1

1034224-06.2021.8.11.0041

Mandado de Segurança Cível · TJMT · G1

1034967-16.2021.8.11.0041

Apelação / Remessa Necessária · TJMT · G2

1035944-91.2022.8.11.0002

Apelação Cível · TJMT · G2

1036469-53.2022.8.11.0041

Apelação Cível · TJMT · G2

1037819-76.2022.8.11.0041

Apelação Cível · TJMT · G2

1037819-76.2022.8.11.0041

Monitória · TJMT · G1

1039527-64.2022.8.11.0041

Reconhecimento e Extinção de União Estável · TJMT · G1

1040402-73.2018.8.11.0041

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJMT · G1

1040543-92.2018.8.11.0041

Alvará Judicial · TJMT · G1

1042216-81.2022.8.11.0041

Mandado de Segurança Cível · TJMT · G1

1042226-28.2022.8.11.0041

Mandado de Segurança Cível · TJMT · G1

1042256-63.2022.8.11.0041

Mandado de Segurança Cível · TJMT · G1

1042514-73.2022.8.11.0041

Mandado de Segurança Cível · TJMT · G1

1042518-13.2022.8.11.0041

Mandado de Segurança Cível · TJMT · G1

1045230-33.2021.8.11.0001

Termo Circunstanciado · TJMT · G1

1045249-79.2022.8.11.0041

Apelação Cível · TJMT · G2

1045602-56.2021.8.11.0041

Reintegração / Manutenção de Posse · TJMT · G1

1045649-93.2022.8.11.0041

Apelação Cível · TJMT · G2

1045649-93.2022.8.11.0041

Apelação Cível · TJMT · G2

1046799-80.2020.8.11.0041

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

1048426-51.2022.8.11.0041

Mandado de Segurança Cível · TJMT · G1

1048442-05.2022.8.11.0041

Mandado de Segurança Cível · TJMT · G1

1052674-83.2022.8.11.0001

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMT · G1

1053784-83.2023.8.11.0001

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMT · JE

1073426-76.2022.8.11.0001

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMT · G1

8037917-04.2018.8.11.0001

Cumprimento de sentença · TJMT · JE

0817570-57.2023.8.14.0401

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0820198-53.2022.8.14.0401

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

5031449-98.2020.8.21.0010

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJRS · G1

5033007-83.2022.8.21.0027

Apelação Criminal · TJRS · G2

1004190-50.2021.4.01.3601

Restituição de Coisas Apreendidas · TRF1 · G1

1006265-31.2022.4.01.3600

Cumprimento de sentença · TRF1 · G1

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