32 processos
0014076-02.2009.8.05.0001
Cumprimento de sentença · TJBA · G1
0090260-43.2002.8.05.0001
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJBA · G1
0120013-11.2003.8.05.0001
Procedimento Comum Cível · TJBA · G1
0150578-45.2009.8.05.0001
Apelação Cível · TJBA · G2
0174304-58.2003.8.05.0001
Agravo em Recurso Especial · TJBA · SUP
0324078-84.2011.8.05.0001
Embargos de Declaração Cível · TJBA · G2
0338077-36.2013.8.05.0001
0385938-18.2013.8.05.0001
0501966-39.2015.8.05.0150
0511239-96.2018.8.05.0001
Alvará Judicial - Lei 6858/80 · TJBA · G1
0517159-22.2016.8.05.0001
Usucapião · TJBA · G1
0529753-05.2015.8.05.0001
Reintegração / Manutenção de Posse · TJBA · G1
0577497-59.2016.8.05.0001
Monitória · TJBA · G1
0750067-80.2018.8.05.0001
Execução Fiscal · TJBA · G1
8001172-22.2020.8.05.0001
8022045-38.2023.8.05.0001
8080725-50.2022.8.05.0001
8133370-18.2023.8.05.0001
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJBA · G1
0006612-36.2007.4.01.3300
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF1 · G1
0017298-72.2016.4.01.3300
Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF1 · G1
0018434-41.2015.4.01.3300
Recurso Inominado Cível · TRF1 · G2
0022760-44.2015.4.01.3300
0035650-49.2014.4.01.3300
Cumprimento de sentença · TRF1 · JE
0000098-14.2023.5.05.0034
Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo · TST · G2
0000248-18.2024.5.05.0015
0000275-59.2024.5.05.0028
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · TST · SUP
0000282-87.2024.5.05.0016
0001347-77.2016.5.05.0023
Recurso de Revista · TST · SUP
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