40 processos
0001070-19.2009.8.11.0046
Apelação Cível · STJ · G2
0093456-24.2011.8.26.0000
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP
1006225-82.2022.4.01.0000
0008328-13.2015.8.07.0004
Apelação Cível · TJDFT · G2
Agravo de Instrumento em Recurso Especial · TJDFT · G2
0009120-78.2012.8.07.0001
Cumprimento de sentença · TJDFT · G1
0029235-96.2007.8.07.0001
Procedimento Comum Cível · TJDFT · G1
0033491-32.2014.8.07.0003
0041162-78.2015.8.07.0001
0042552-25.2011.8.07.0001
0701746-44.2015.8.07.0007
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJDFT · G1
0708313-98.2014.8.07.0016
0709361-41.2022.8.07.0007
Cumprimento Provisório de Sentença · TJDFT · G1
0710212-30.2024.8.07.0001
0711340-22.2023.8.07.0001
Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário · TJDFT · G2
0722251-70.2022.8.07.0020
0726305-68.2024.8.07.0001
0739114-95.2021.8.07.0001
0748680-18.2024.8.07.0016
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJDFT · JE
0177094-33.2012.8.09.0051
Agravo em Recurso Especial · TJGO · SUP
Apelação Cível · TJMT · G2
0048204-47.2015.8.11.0041
Procedimento Comum Cível · TJMT · G1
1000769-92.2022.8.11.0048
0800205-21.2018.8.14.0124
Recurso Especial · TJPA · G2
Procedimento Comum Cível · TJPA · G1
0010230-13.2011.8.17.0990
Recurso Especial · TJPE · SUP
0039339-62.2012.8.16.0021
Recurso Especial · TJPR · SUP
0062742-23.2012.8.16.0001
Agravo em Recurso Especial · TJPR · SUP
0043137-83.2007.8.19.0001
Recurso Especial · TJRJ · SUP
0178635-35.1999.8.19.0001
Embargos de Divergência em Recurso Especial · TJRJ · SUP
0010852-43.2013.8.22.0001
Apelação Cível · TJRO · G2
0000567-11.2006.4.01.3701
Agravo em Recurso Especial · TRF1 · SUP
0025735-74.2008.4.01.3400
Ação Civil de Improbidade Administrativa · TRF1 · G1
0033049-42.2006.4.01.3400
Embargos de Declaração Cível · TRF1 · G2
0042550-25.2003.4.01.3400
Apelação Cível · TRF1 · G2
0043277-81.2012.4.01.0000
Tutela Cautelar Antecedente · TRF1 · G2
5004099-83.2021.4.03.6106
Apelação Cível · TRF3 · G2
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.