17 processos
5049601-19.2016.8.13.0024
Recurso Especial · STJ · SUP
1065761-61.1998.8.08.0024
Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte · TJES · G1
0016966-27.2001.8.13.0079
Embargos à Execução Fiscal · TJMG · G1
0141128-56.2001.8.13.0027
Execução Fiscal · TJMG · G1
0387720-60.2002.8.13.0183
Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte · TJMG · G1
0855749-22.2008.8.13.0625
Execução de Título Extrajudicial · TJMG · G1
Agravo de Instrumento · TJMG · G2
1485772-06.2023.8.13.0000
3047513-62.2004.8.13.0024
4058451-02.2004.8.13.0024
Cumprimento de sentença · TJMG · G1
5055174-33.2019.8.13.0024
Recurso Especial · TJMG · SUP
0010912-64.2005.4.01.3800
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF1 · G1
0045038-24.1997.4.01.3800
0068935-27.2010.4.01.3800
0013379-55.2001.4.01.3800
Execução Fiscal · TRF6 · G1
0040923-81.2002.4.01.3800
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.