79 processos
0076255-45.2004.8.05.0001
Apelação Cível · STJ · G2
8000052-64.2024.8.05.0239
Interdição/Curatela · TJBA · G1
8000055-19.2024.8.05.0239
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · TJBA · G1
8000079-86.2020.8.05.0239
Curatela · TJBA · G1
8000081-56.2020.8.05.0239
Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil · TJBA · G1
8000084-11.2020.8.05.0239
Cumprimento de sentença · TJBA · G1
8000085-93.2020.8.05.0239
8000153-04.2024.8.05.0239
Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos · TJBA · G1
8000176-09.2024.8.05.0090
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJBA · G1
8000383-67.2023.8.05.0114
Recurso Inominado Cível · TJBA · G2
8000395-02.2020.8.05.0239
Procedimento Comum Cível · TJBA · G1
8000429-35.2024.8.05.0239
8000505-69.2018.8.05.0239
8000537-64.2024.8.05.0239
8000604-33.2024.8.05.0076
Recurso Inominado Cível · TJBA · TR
8000648-82.2023.8.05.0239
8000783-94.2023.8.05.0239
8000834-76.2021.8.05.0239
8001078-05.2021.8.05.0239
8001080-67.2024.8.05.0239
8001099-78.2021.8.05.0239
8001239-64.2023.8.05.0200
8001322-47.2024.8.05.0038
8001335-59.2023.8.05.0239
Homologação da Transação Extrajudicial · TJBA · G1
8001595-54.2024.8.05.0158
8001760-86.2023.8.05.0239
8001779-87.2023.8.05.0176
8001922-81.2023.8.05.0239
Execução de Título Extrajudicial · TJBA · G1
8002077-84.2023.8.05.0239
8002146-86.2024.8.05.0076
8002442-38.2024.8.05.0164
8002690-72.2024.8.05.0109
8007392-33.2022.8.05.0044
8021934-92.2023.8.05.0150
Requerimento de Reintegração de Posse · TJBA · G1
8025418-14.2022.8.05.0001
Alvará Judicial - Lei 6858/80 · TJBA · G1
8039133-31.2019.8.05.0001
8045185-43.2019.8.05.0001
Apelação Cível · TJBA · G2
8050671-09.2019.8.05.0001
8062606-46.2019.8.05.0001
8152654-75.2024.8.05.0001
8154536-09.2023.8.05.0001
8165635-39.2024.8.05.0001
8188181-88.2024.8.05.0001
5003523-09.2025.8.08.0050
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJES · G1
5004645-57.2025.8.08.0050
5043660-39.2025.8.08.0048
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJES · JE
0893610-26.2022.8.14.0301
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPA · G1
0800338-68.2025.8.18.0104
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0800936-08.2025.8.18.0141
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPI · JE
0008219-19.2008.8.19.0001
Inventário · TJRJ · G1
0800591-20.2025.8.19.0204
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJRJ · G1
0801354-27.2025.8.19.0202
0801838-18.2025.8.19.0210
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJRJ · JE
0803467-58.2025.8.19.0038
Recurso Inominado Cível · TJRJ · TR
0815064-06.2024.8.19.0023
0935145-50.2024.8.19.0001
Cumprimento de sentença · TJRJ · JE
0960292-78.2024.8.19.0001
Cumprimento de sentença · TJRJ · G1
0972311-19.2024.8.19.0001
0972523-40.2024.8.19.0001
0972525-10.2024.8.19.0001
0007884-18.2024.8.25.0083
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0000230-32.2026.8.27.2741
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0006934-92.2017.4.01.3304
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF1 · G1
1023409-16.2020.4.01.3300
Cumprimento de sentença · TRF1 · JE
0000075-43.2019.5.05.0023
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · TST · SUP
0000104-69.2019.5.05.0031
Recurso Ordinário Trabalhista · TST · G2
0000131-93.2020.5.05.0006
0000353-75.2013.5.05.0016
Agravo de Petição · TST · G2
0000716-67.2019.5.05.0011
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